Agravo em Recurso Especial 0003894-63.2016.8.08.0021 - TJES

Agravo em Recurso Especial 0003894-63.2016.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/04/2026, 00:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 396573/2026

25/04/2026, 14:36

Protocolizada Petição 396573/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/04/2026

25/04/2026, 14:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/03/2026, 16:14

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

23/03/2026, 16:13

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 685826 (2021/0253003-1)

23/03/2026, 16:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026 Petição Nº 141272/2026 - AgRg

11/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/03/2026, 20:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/03/2026, 20:45

Determinada a distribuição do feito

09/03/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0141272 - AgRg no AREsp 3156588 - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/02/2026, 17:17

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 141272/2026

23/02/2026, 15:26

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/03/2026, 19:00

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2026, 20:00

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Partes do Processo(6)