Execução Fiscal 0008232-96.2014.8.08.0006 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2014

Valor da Causa

R$ 20.309,02

Órgão julgador

Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Execução Fiscal · Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente - Aracruz

Partes do Processo

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN]

Autor

IBAMA

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

JOSE FRANCISCO DEL PIERO

Terceiro

Advogados / Representantes

KLEBER MEDICI DA COSTA JUNIOR

OAB/ES 23485·CPF·Representa: Réu

MIRELLA GONCALVES AUER

OAB/ES 24810·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN]

Autor

IBAMA

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

JOSE FRANCISCO DEL PIERO

Terceiro

JOSE FRANCISCO DEL PIERO

Reu

JOSE FRANCISCO DEL PIERO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Ofício

09/04/2026, 12:25

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 12:03

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DEL PIERO em 28/01/2026 23:59.

08/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

07/03/2026, 01:53

Publicado Decisão em 21/01/2026.

07/03/2026, 01:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 12:15

Juntada de certidão

02/03/2026, 12:14

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2026, 17:35

Juntada de Outros documentos

06/02/2026, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 33, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0008232-96.2014.8.08.0006 EXECUÇÃO FISCAL (1116) INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN](03.659.166/0010-01); K

19/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

16/01/2026, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2026, 14:38

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2025, 20:17

Conclusos para despacho

29/09/2025, 16:13

Todas as movimentações(47)

Juntada de Ofício

09/04/2026, 12:25

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 12:03

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DEL PIERO em 28/01/2026 23:59.

08/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

07/03/2026, 01:53

Publicado Decisão em 21/01/2026.

Documentos

Decisão

•16/01/2026, 16:19

Decisão

•14/01/2026, 14:38

07/03/2026, 01:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 12:15

Juntada de certidão

02/03/2026, 12:14

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2026, 17:35

Juntada de Outros documentos

06/02/2026, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 33, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0008232-96.2014.8.08.0006 EXECUÇÃO FISCAL (1116) INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN](03.659.166/0010-01); K

19/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

16/01/2026, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2026, 14:38

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2025, 20:17

Conclusos para despacho

29/09/2025, 16:13

Juntada de Certidão

27/09/2025, 04:45

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN] em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 04:45

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2025, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 03:22

Publicado Intimação - Diário em 28/08/2025.

28/08/2025, 03:22

Expedição de Intimação eletrônica.

26/08/2025, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 15:03

Conclusos para despacho

13/05/2025, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 13:40

Conclusos para decisão

16/04/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2025, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 13:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/03/2025, 14:25

Conclusos para decisão

31/01/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2024, 18:02

Conclusos para despacho

17/07/2024, 17:28

Juntada de Petição de petição (outras)

17/07/2024, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2024, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 15:56

Conclusos para despacho

01/04/2024, 14:22

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN] em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 17:51

Conclusos para despacho

27/11/2023, 13:20

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN] em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 14:20

Juntada de Certidão

20/09/2023, 16:44

Expedição de mandado.

01/08/2023, 14:38

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 09:21

Despacho

•25/08/2025, 15:03

Despacho

•13/05/2025, 13:40

Decisão

•17/03/2025, 14:25

Decisão

•24/10/2024, 18:02

Despacho

•08/07/2024, 12:37

Despacho

•04/07/2024, 15:56

Despacho

•27/11/2023, 17:51