PARTE PRINCIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANCHIETA
Terceiro
ANCHIETA PREF GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
Advogados / Representantes
CAIO MACHADO COSTA
OAB/ES 36447·CPF·Representa: Autor
ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA
OAB/RJ 120515·CPF·Representa: Autor
LARISSA DOS SANTOS MENEZES
OAB/ES 18015·CPF·Representa: Réu
JULLIA LIMA SOARES CALIMAN
OAB/ES 32618·CPF·Representa: Réu
VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA
OAB/ES 12506·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EVEREST TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA.
APELADO: MUNICÍPIO DE ANCHIETA RELATOR: DESEMBARGADOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO ADMINISTRATIVO. SUBCONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍNCULO DIRETO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A EMPRESA SUBCONTRATADA. RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DA CONTRATADA PRINCIPAL. IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇ
Intimação - Diário - ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002969-65.2009.8.08.0004 APELANTE/APELADA: IDEAR ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA. APELADA/
19/01/2026, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
05/08/2024, 14:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
05/08/2024, 14:17
Expedição de Certidão.
05/08/2024, 14:16
Juntada de certidão
05/08/2024, 14:10
Juntada de Petição de pedido de providências
01/08/2024, 16:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANCHIETA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024, 01:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024, 15:46
Expedição de Certidão.
21/03/2024, 15:43
Expedição de Certidão.
21/03/2024, 15:42
Expedição de Certidão.
21/03/2024, 15:41
Expedição de Certidão.
21/03/2024, 15:40
Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2024, 15:36
Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2024, 10:28
Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2024, 23:16
Documentos
Sentença
•20/11/2023, 17:33
Expedição de Certidão.
05/08/2024, 14:16
Juntada de certidão
05/08/2024, 14:10
Juntada de Petição de pedido de providências
01/08/2024, 16:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANCHIETA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024, 01:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024, 15:46
Expedição de Certidão.
21/03/2024, 15:43
Expedição de Certidão.
21/03/2024, 15:42
Expedição de Certidão.
21/03/2024, 15:41
Expedição de Certidão.
21/03/2024, 15:40
Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2024, 15:36
Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2024, 10:28
Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2024, 23:16
Juntada de Petição de apelação
19/02/2024, 23:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023, 17:32
Expedição de Certidão.
11/12/2023, 17:28
Juntada de Petição de apelação
07/12/2023, 14:34
Julgado procedente o pedido de IDEAR ARQUITETURA E CONSULTORIA (REQUERENTE).
20/11/2023, 17:33
Juntada de Petição de petição (outras)
25/10/2023, 10:52
Conclusos para julgamento
05/10/2023, 17:17
Decorrido prazo de LARISSA DOS SANTOS MENEZES em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023, 04:48
Decorrido prazo de ALINE ANGELI RIBEIRO em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023, 04:48
Decorrido prazo de ISABELLA RODRIGUES SANTOS em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023, 04:48
Decorrido prazo de JULLIA LIMA SOARES CALIMAN em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023, 04:48
Decorrido prazo de IGOR MENDES QUEDEVES em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023, 04:48
Decorrido prazo de VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023, 04:48
Decorrido prazo de MARCIO GLEIK DA SILVA JUNIOR em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023, 04:48
Juntada de Petição de petição (outras)
02/10/2023, 23:49
Decorrido prazo de ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA em 27/09/2023 23:59.
29/09/2023, 02:03
Decorrido prazo de ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA em 27/09/2023 23:59.