Execução Fiscal 0006499-32.2004.8.08.0011 - TJES

Execução Fiscal 0006499-32.2004.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos

21/03/2026, 06:07

Juntada de Petição de relatório

21/03/2026, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: SABINO LEITE NETO EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM RELATOR: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA ACÓRDÃO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ALEGADAS OMISSÃO E CONTRADIÇÃO/ERRO MATERIAL. EXISTÊNCIA PARCIAL DE VÍCIO FORMAL. CORREÇÃO DA DATA DE CITAÇÃO DO SÓCIO. EMBARGOS PARCIALMENTE PROVIDOS SEM EFEITOS INFRINGEN Intimação - Diário - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0006499-32.2004.8.08.0011

19/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

25/06/2025, 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

25/06/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 14:50

Juntada de Petição de contrarrazões

23/01/2025, 16:31

Juntada de certidão

23/12/2024, 00:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/12/2024, 00:07

Juntada de Informações

09/12/2024, 17:24

Expedição de mandado - intimação.

09/12/2024, 17:21

Juntada de Aviso de Recebimento

09/12/2024, 17:06

Expedição de carta postal - intimação.

02/09/2024, 17:07

Juntada de Petição de petição (outras)

06/08/2024, 17:32

Documentos

Acórdão

•09/12/2025, 12:50

Acórdão

•15/08/2025, 13:38

—

Recebidos os autos

Juntada de Petição de relatório

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de certidão

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Informações

Expedição de mandado - intimação.

Juntada de Aviso de Recebimento

Expedição de carta postal - intimação.

Juntada de Petição de petição (outras)

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