Agravo em Recurso Especial 0008404-51.2018.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJES3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 78.281,28

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

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Partes do Processo

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

ALBERTO SOARES CASSINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIS FELIPE PINTO VALFRE

OAB/ES 13852·CPF·Representa: Autor

VANESSA PINHEIRO DA SILVA

OAB/RS 102498·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/ES 26921·CPF·Representa: Autor

CLARISSA VIEIRA LUZ SOARES

OAB/ES 22916·CPF·Representa: Réu

VANIA SOUSA DA SILVA VAZ

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

09/12/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 09/12/2025

09/12/2025, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025

12/11/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:28

Não conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A

10/11/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2025

10/11/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

04/11/2025, 12:52

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

04/11/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2025, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2025

17/10/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2025

15/10/2025, 19:20

Determinada a distribuição do feito

15/10/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/09/2025, 13:52

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

09/12/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 09/12/2025

09/12/2025, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025

12/11/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:28

Não conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/11/2025, 19:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/10/2025, 19:20

10/11/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2025

10/11/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

04/11/2025, 12:52

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

04/11/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2025, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2025

17/10/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2025

15/10/2025, 19:20

Determinada a distribuição do feito

15/10/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/09/2025, 13:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/09/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

26/08/2025, 15:54