Apelação Cível 0004510-33.2019.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJES2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2025

Valor da Causa

R$ 18.266,23

Órgão julgador

Gabinete Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

Processos relacionados

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Partes do Processo

ESPRITO SANTO CENTRAIS ELTRICAS SA

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

ESPRITO SANTO CENTRAIS ELTRICAS SA

Terceiro

EDP ESCELSA

Terceiro

ESCELSA

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO BRAGANCA

OAB/ES 14863·CPF·Representa: Autor

DANIEL DIAS DE SOUZA

OAB/ES 13654·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/ES 26921·CPF·Representa: Autor

ELAINY CASSIA DE MOURA

OAB/ES 18189·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

ESPRITO SANTO CENTRAIS ELTRICAS SA

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

ESPRITO SANTO CENTRAIS ELTRICAS SA

Terceiro

EDP ESCELSA

Terceiro

ESCELSA

Terceiro

ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A

Terceiro

ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIUICAO DE ENERGIA S/A

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A,

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO

Terceiro

ESCELSA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS

Terceiro

EDP ESPIRTO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S

Terceiro

ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS - ESCELSA EDP

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

MAURECY GALVANI BETTIM

CPF

Reu

NILSON VIANA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2025, 16:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

07/11/2025, 16:01

Transitado em Julgado em 21/10/2025 para EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (APELANTE), ESPRITO SANTO CENTRAIS ELTRICAS SA (APELANTE), MAURECY GALVANI BETTIM - CPF: 110.413.427-64 (APELADO) e NILSON VIANA DA SILVA - CPF: 700.850.308-30 (TERCEIRO INTERESSADO).

07/11/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2025, 16:11

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

01/10/2025, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:01

Publicado Acórdão em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

29/09/2025, 16:27

Expedição de Intimação - Diário.

26/09/2025, 15:09

Expedição de Intimação - Diário.

26/09/2025, 15:09

Conhecido o recurso de MAURECY GALVANI BETTIM - CPF: 110.413.427-64 (APELADO) e provido

24/09/2025, 16:02

Juntada de certidão - julgamento

23/09/2025, 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/09/2025, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

02/09/2025, 14:02

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

07/11/2025, 16:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

07/11/2025, 16:01

Transitado em Julgado em 21/10/2025 para EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (APELANTE), ESPRITO SANTO CENTRAIS ELTRICAS SA (APELANTE), MAURECY GALVANI BETTIM - CPF: 110.413.427-64 (APELADO) e NILSON VIANA DA SILVA - CPF: 700.850.308-30 (TERCEIRO INTERESSADO).

07/11/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2025, 16:11

Documentos

Acórdão

•26/09/2025, 15:09

Acórdão

•24/09/2025, 16:02

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

01/10/2025, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:01

Publicado Acórdão em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

29/09/2025, 16:27

Expedição de Intimação - Diário.

26/09/2025, 15:09

Expedição de Intimação - Diário.

26/09/2025, 15:09

Conhecido o recurso de MAURECY GALVANI BETTIM - CPF: 110.413.427-64 (APELADO) e provido

24/09/2025, 16:02

Juntada de certidão - julgamento

23/09/2025, 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/09/2025, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

02/09/2025, 14:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/09/2025, 15:13

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2025, 12:12

Pedido de inclusão em pauta

25/08/2025, 12:12

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 00:00

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

20/08/2025, 14:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/08/2025, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

15/08/2025, 00:41

Publicado Acórdão em 23/07/2025.

15/08/2025, 00:41

Expedição de Intimação - Diário.

21/07/2025, 14:55

Expedição de Intimação - Diário.

21/07/2025, 14:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/07/2025, 19:34

Conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (APELADO) e não-provido

16/07/2025, 15:53

Juntada de certidão - julgamento

15/07/2025, 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/07/2025, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

25/06/2025, 13:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/06/2025, 19:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/06/2025, 18:55

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2025, 16:56

Pedido de inclusão em pauta

11/06/2025, 16:56

Recebidos os autos

22/05/2025, 08:28

Conclusos para despacho a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

22/05/2025, 08:28

Distribuído por sorteio

22/05/2025, 08:28

Relatório

•25/08/2025, 12:12

Acórdão

•21/07/2025, 14:54

Acórdão

•16/07/2025, 15:53

Relatório

•11/06/2025, 16:56

Decisão

•03/02/2025, 11:22

Despacho

•26/09/2024, 16:58

Despacho

•21/09/2024, 12:49

Decisão

•03/09/2024, 18:44