Execução Fiscal 5000167-85.2018.8.08.0006 - TJES | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2018

Valor da Causa

R$ 1.642.808,09

Órgão julgador

Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Execução Fiscal · Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente - Aracruz

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACRUZ

CNPJ

Autor

ARACRUZ PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CLAUDIO SPINASSE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANITA GROS DA SILVA TOZZI

OAB/ES 12379·CPF·Representa: Autor

FILIPE SELVATICI SANTOS

OAB/ES 20782·CPF·Representa: Réu

NILSON FRIGINI

OAB/ES 3003·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CLAUDIO SPINASSE em 28/01/2026 23:59.

07/03/2026, 00:13

Conclusos para despacho

05/03/2026, 09:30

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

03/03/2026, 02:28

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 11:02

Juntada de Petição de petição (outras)

18/02/2026, 13:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACRUZ em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACRUZ EXECUTADO: CLAUDIO SPINASSE Advogado do(a) EXEQUENTE: ANITA GROS DA SILVA TOZZI - ES12379 Advogados d Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 33, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000167-85.2018.8.08.0006 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

19/01/2026, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 17:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/01/2026, 15:03

Conclusos para decisão

01/10/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição (outras)

01/10/2025, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 17:07

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de CLAUDIO SPINASSE em 28/01/2026 23:59.

07/03/2026, 00:13

Conclusos para despacho

05/03/2026, 09:30

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

03/03/2026, 02:28

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

Documentos

Decisão

•16/01/2026, 15:03

Despacho

•08/09/2025, 23:13

03/03/2026, 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 11:02

Juntada de Petição de petição (outras)

18/02/2026, 13:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACRUZ em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACRUZ EXECUTADO: CLAUDIO SPINASSE Advogado do(a) EXEQUENTE: ANITA GROS DA SILVA TOZZI - ES12379 Advogados d Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 33, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000167-85.2018.8.08.0006 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

19/01/2026, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 17:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/01/2026, 15:03

Conclusos para decisão

01/10/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição (outras)

01/10/2025, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 23:13

Juntada de Certidão

22/08/2025, 00:03

Decorrido prazo de CLAUDIO SPINASSE em 01/08/2025 23:59.

22/08/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

15/08/2025, 00:48

Publicado Intimação - Diário em 25/07/2025.

15/08/2025, 00:48

Conclusos para decisão

14/08/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 17:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/07/2025, 17:41

Juntada de Petição de petição (outras)

23/07/2025, 13:48

Expedição de Intimação eletrônica.

22/07/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 17:02

Rejeitada a exceção de pré-executividade

21/07/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2025, 15:17

Conclusos para decisão

07/04/2025, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 11:10

Conclusos para despacho

10/02/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 17:41

Juntada de certidão

11/10/2024, 16:19

Conclusos para despacho

07/10/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição (outras)

04/10/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 14:04

Juntada de certidão

03/10/2024, 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2024, 12:01

Conclusos para despacho

11/04/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 14:01

Decorrido prazo de CLAUDIO SPINASSE em 27/02/2024 23:59.

15/03/2024, 11:34

Juntada de Aviso de Recebimento

23/02/2024, 14:49

Expedição de carta postal - intimação.

15/12/2023, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 17:50

Conclusos para despacho

20/09/2023, 13:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/05/2023, 13:05

Expedição de intimação eletrônica.

28/04/2023, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 20:54

Conclusos para despacho

21/07/2022, 22:50

Decorrido prazo de CLAUDIO SPINASSE em 10/08/2021 23:59.

21/07/2022, 22:49

Juntada de Certidão

21/07/2022, 22:48

Decorrido prazo de CLAUDIO SPINASSE em 12/03/2021 23:59.

16/07/2021, 09:40

Decorrido prazo de CLAUDIO SPINASSE em 12/03/2021 23:59.

16/07/2021, 09:36

Expedição de mandado - citação.

02/07/2021, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 17:16

Conclusos para despacho

22/04/2021, 17:28

Juntada de Petição de petição (outras)

22/02/2021, 12:22

Expedição de certidão.

10/11/2020, 18:12

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2020, 18:02

Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento

21/10/2020, 13:55

Expedição de certidão.

21/10/2020, 13:55

Processo Inspecionado

21/10/2020, 11:40

Decisão proferida

21/10/2020, 11:40

Conclusos para despacho

20/10/2020, 13:14

Juntada de Petição de petição (outras)

20/10/2020, 01:58

Juntada de Petição de petição (outras)

20/10/2020, 01:57

Expedição de intimação eletrônica.

19/10/2020, 14:24

Processo Inspecionado

19/10/2020, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 11:04

Conclusos para julgamento

23/04/2020, 18:09

Expedição de Certidão.

23/04/2020, 18:08

Expedição de Certidão.

23/04/2020, 17:59

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2020, 16:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACRUZ em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 00:51

Expedição de intimação eletrônica.

03/10/2019, 14:34

Juntada de Aviso de Recebimento

03/10/2019, 14:32

Expedição de carta postal - citação.

06/09/2019, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2018, 16:28

Conclusos para despacho

18/04/2018, 18:31

Expedição de Certidão.

18/04/2018, 18:30

Distribuído por sorteio

01/02/2018, 16:37

Decisão

•21/07/2025, 15:57

Despacho

•21/03/2025, 11:10

Documento de comprovação

•17/03/2025, 13:04

Decisão

•22/01/2025, 17:41

Decisão

•17/09/2024, 12:01

Despacho

•27/11/2023, 17:50

Despacho

•25/07/2022, 20:54

Despacho

•24/05/2021, 17:16

Decisão

•21/10/2020, 11:40

Despacho

•19/10/2020, 11:04

Despacho - Carta

•05/06/2018, 16:28