5002025-30.2018.8.08.0014

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2018

Valor da Causa

R$ 1.503,77

Orgao julgador

Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. ALEXANDRE PUPPIM

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COLATINA

CNPJ 27.***.***.0001-74

Autor

MUNICIPIO DE COLATINA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA

Terceiro

SPEED FASHION CONFECCOES LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-70

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para despacho

30/03/2026, 13:33

Juntada de Petição de decisão monocrática

29/03/2026, 14:20

Recebidos os autos

29/03/2026, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE COLATINA APELADO: SPEED FASHION CONFECCOES LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA Cuidam os presentes autos de recurso de apelação cível interposto pelo MUNICÍPIO DE COLATINA contra sentença da lavra do douto Juízo de Direito da Vara da Fazenda Públ MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342748 PROCESSO Nº 5002025-30.2018.8.08.0014 APELAÇÃO CÍVEL (198)

20/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

24/10/2025, 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

24/10/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 17:24

Conclusos para despacho

16/07/2025, 16:49

Remetidos os autos da Contadoria ao Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública.

16/07/2025, 14:45

Recebidos os autos

16/07/2025, 14:45

Conta Atualizada

16/07/2025, 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Colatina

11/07/2025, 12:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/07/2025, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 17:38

Documentos

Decisão Monocrática

•19/01/2026, 14:02

Despacho

•17/10/2025, 17:24

Despacho

•26/06/2025, 17:38

Sentença

•04/12/2024, 18:47

Despacho

•20/06/2024, 16:42

Despacho

•30/08/2023, 15:12

Despacho

•29/08/2023, 18:35

Despacho

•10/08/2020, 17:57

Despacho

•24/07/2018, 15:40