Procedimento Comum Cível 5002510-62.2025.8.08.0021 - TJES

Procedimento Comum Cível 5002510-62.2025.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

08/07/2026, 00:19

Publicação

30/06/2026, 00:07

Publicação

30/06/2026, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MONICA ALVES DA FONSECA, GABRIELA FONSECA LOUZADA, THIAGO LOUZADA, DANILO CORREA DA FONSECA FILHO, DANILLO CORREA DA FONSECA INVENTARIANTE: DENISE FONSECA DE CARVALHO REQUERIDO: SUELY MARIA ROCHA DA FONSECA, ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO EDIFICIO ALEF - TRADE CENTER CURADOR: MARCOS ROCHA CERTIDÃO Certifico que nesta data procedi com a retificação no polo passivo para incluir o Sr. Marcos Rocha e excluir a Sra. Marta Maria Rocha, conforme determinado na r.Decisão Id 96698530. GUARAPARI-ES, 7 de maio de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5002510-62.2025.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MONICA ALVES DA FONSECA, GABRIELA FONSECA LOUZADA, THIAGO LOUZADA, DANILO CORREA DA FONSECA FILHO, DANILLO CORREA DA FONSECA INVENTARIANTE: DENISE FONSECA DE CARVALHO REQUERIDO: SUELY MARIA ROCHA DA FONSECA, ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO EDIFICIO ALEF - TRADE CENTER CURADOR: MARCOS ROCHA CERTIDÃO Certifico que nesta data procedi com a retificação no polo passivo para incluir o Sr. Marcos Rocha e excluir a Sra. Marta Maria Rocha, conforme determinado na r.Decisão Id 96698530. GUARAPARI-ES, 7 de maio de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5002510-62.2025.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MONICA ALVES DA FONSECA, GABRIELA FONSECA LOUZADA, THIAGO LOUZADA, DANILO CORREA DA FONSECA FILHO, DANILLO CORREA DA FONSECA INVENTARIANTE: DENISE FONSECA DE CARVALHO REQUERIDO: SUELY MARIA ROCHA DA FONSECA, ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO EDIFICIO ALEF - TRADE CENTER CURADOR: MARCOS ROCHA CERTIDÃO Certifico que nesta data procedi com a retificação no polo passivo para incluir o Sr. Marcos Rocha e excluir a Sra. Marta Maria Rocha, conforme determinado na r.Decisão Id 96698530. GUARAPARI-ES, 7 de maio de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5002510-62.2025.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2026, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2026, 15:49

Decurso de Prazo

25/06/2026, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MONICA ALVES DA FONSECA, GABRIELA FONSECA LOUZADA, THIAGO LOUZADA, DANILO CORREA DA FONSECA FILHO, DANILLO CORREA DA FONSECA INVENTARIANTE: DENISE FONSECA DE CARVALHO REQUERIDO: SUELY MARIA ROCHA DA FONSECA, ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO EDIFICIO ALEF - TRADE CENTER CURADOR: MARCOS ROCHA CERTIDÃO Certifico que a Contestação, Id nº 98104266 foi apresentada TEMPESTIVAMENTE. FLUXO DE MOVIMENTAÇÃO → INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Secretaria Unificada, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Sr(a). para apresentar RÉPLICA à contestação no prazo de 15 dias. GUARAPARI-ES, 27 de maio de 2026 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5002510-62.2025.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2026, 14:25

Documento (Certidão)

27/05/2026, 14:16

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2026, 14:15

Documentos

Intimação - Diário

•26/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MONICA ALVES DA FONSECA, GABRIELA FONSECA LOUZADA, THIAGO LOUZADA, DANILO CORREA DA FONSECA FILHO, DANILLO CORREA DA FONSECA INVENTARIANTE: DENISE FONSECA DE CARVALHO REQUERIDO: SUELY MARIA ROCHA DA FONSECA, ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO EDIFICIO ALEF - TRADE CENTER Advogado do(a) REQUERENTE: MAICON LOURENCO PINTO - ES29626 Advogados do(a) REQUERENTE: MAICON LOURENCO PINTO - ES29626, Advogado do(a) REQUERIDO: ANDRE RAMOS LIEVORI - ES15811 Advogado do(a) REQUERIDO: WILLIAN DA MATTA BERGAMINI - ES11459 DECISÃO Chamo o feito à ordem para sanar vícios processuais ("error in procedendo") identificados na fase postulatória, garantindo-se a higidez do devido processo legal e evitando-se nulidades futuras. 1. Da representação processual da 1ª Requerida e da Nulidade de sua Citação Pessoal: Compulsando os autos, verifico que a corré SUELY MARIA ROCHA DA FONSECA foi citada pessoalmente por mandado (ID 89605927). Contudo, aportou aos autos petição do Sr. Marcos Rocha noticiando a incapacidade civil da requerida, juntando farta documentação médica e a decisão judicial proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Vitória (Processo nº 5005035-71.2026.8.08.0024), que o nomeou Curador Provisório da demandada, atestando sua inaptidão para os atos da vida civil (ID 91482229). Nos termos do art. 245 do CPC, a citação de pessoa mentalmente incapaz deve ser realizada na pessoa de seu representante legal. Restando evidenciado que a incapacidade da ré já existia à época do ato citatório, DECLARO a ineficácia e nulidade da citação pessoal de ID 89605927, bem como torno sem efeito a certidão de decurso de prazo de ID 91666247. Por conseguinte, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5002510-62.2025.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO o pleito de ID 91446925. Retifique-se a autuação para fazer constar que a ré SUELY MARIA ROCHA DA FONSECA encontra-se representada por seu Curador Provisório, Sr. MARCOS ROCHA. Tendo o Curador comparecido espontaneamente aos autos e juntado procuração, dou a ré por regularmente citada (art. 239, §1º, CPC). RESTITUO o prazo legal de 15 (quinze) dias para que a requerida, devidamente representada, apresente sua contestação, a contar da publicação desta decisão. 2. Da Ilegitimidade de Terceiro (Sra. Marta Maria Rocha): Constato erro material da Secretaria, que expediu mandado de citação em face de "MARTA" (ID 89606055). A petição autoral de ID 79644954 indicou a referida pessoa exclusivamente para fins de localização da ré Suely, não havendo qualquer pedido de sua inclusão no polo passivo da lide. Assim, DETERMINO a exclusão imediata de MARTA MARIA ROCHA do sistema processual, desconsiderando-se a certidão do Oficial de Justiça de ID 89606055. 3. Da Tempestividade da Contestação da 2ª Requerida (Associação): A certidão de ID 73798711 atestou indevidamente a intempestividade da contestação apresentada pela ASSOCIAÇÃO DOS ADQUIRENTES DO EDIFÍCIO ALEF. Tratando-se de litisconsórcio passivo, a contagem do prazo para defesa tem início apenas com a juntada do aviso de recebimento ou mandado cumprido do último réu citado, ex vi do art. 231, §1º, do CPC. Como a primeira ré sequer havia sido validamente citada, o prazo para a corré Associação não havia começado a fluir. Portanto, TORNO NULA a certidão de ID 73798711 e RECEBO a contestação de ID 73346317 como tempestiva. Igualmente, torno sem efeito as determinações prematuras de especificação de provas (ID 78922450). 4. Providências finais: À Secretaria para: a) Retificar o polo passivo, incluindo o Curador Provisório da 1ª ré, Sr. Marcos Rocha, e excluindo a sra. Marta Maria Rocha; b) Intimar o Curador da 1ª ré, por seu advogado cadastrado, para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias. c) Transcorrido o prazo, com ou sem defesa da 1ª ré, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar Réplica no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Após, retornem os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide. DILIGENCIE-SE. Guarapari/ES, 07 de maio de 2026. MÁRIO DA SILVA NUNES NETO Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente)

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MONICA ALVES DA FONSECA, GABRIELA FONSECA LOUZADA, THIAGO LOUZADA, DANILO CORREA DA FONSECA FILHO, DANILLO CORREA DA FONSECA INVENTARIANTE: DENISE FONSECA DE CARVALHO Advogado do(a) REQUERENTE: MAICON LOURENCO PINTO - ES29626 Advogados do(a) REQUERENTE: MAICON LOURENCO PINTO - ES29626, REQUERIDO: SUELY MARIA ROCHA DA FONSECA, ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO EDIFICIO ALEF - TRADE CENTER DESPACHO/MANDADO/CARTA Registro, que esta Comarca não possui Núcleo de Conciliação e Mediação, situação que, neste momento inviabiliza, na prática, a aplicação pontual do rito procedimental disciplinado no Art. 334 do CPC. Todavia, havendo mútuo interesse das partes na composição este juízo, mediante requerimento dos contendores em qualquer fase do processo, designará imediatamente audiência especial para o fim de estimular o diálogo e tratativas que venham contribuir para solução rápida e amistosa da controvérsia. Assim, determino: Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 Autos nº.: 5002510-62.2025.8.08.0021 Cite-se a parte ré para oferta de defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará na incidência dos efeitos materiais da revelia e, por conseguinte, na presunção de veracidade da matéria fática exposta na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Apresentada contestação, intime-se a parte autora para oferta de réplica no prazo de 15 (quinze) dias (arts.350 e 351 do CPC). Após, esclareçam as partes em 5 (cinco) dias, quanto a possibilidade de acordo se pretendem a dilação probatória, especificando e justificando a necessidade de cada uma das provas, sob pena de indeferimento em razão da preclusão ( Art. 223 do CPC). Havendo requerimento de prova testemunhal, ficam as partes advertidas, nos moldes do artigo 357, §4º do Código de Processo Civil, que o rol de testemunhas deverá conter a qualificação completa e caso já conste dos autos, deverá a parte ratificá-lo expressamente ou retificá-lo no mesmo prazo acima de 5 (cinco) dias, valendo o silêncio e a inação como motivo apto a ensejar o julgamento antecipado do feito, ante a ocorrência, igualmente, da preclusão (Art. 223 do CPC). Ressalto que eventuais preliminares e/ou prejudiciais de mérito arguidas pelas partes, serão apreciadas em momento oportuno, qual seja, por ocasião do saneamento a ser realizado após a especificação de eventuais provas postuladas pelas partes. Não havendo interesse das partes na dilação probatória, intime-as para apresentação de memoriais no prazo individual e sucessivo de 10 (dez) dias e, em seguida, venham os autos conclusos para julgamento. Cite-se. Intimem-se. Guarapari-ES, 27 de maio de 2025. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA Juíza de Direito

18/06/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

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