Apelação Cível 5002095-07.2016.8.08.0050 - TJES

Apelação Cível 5002095-07.2016.8.08.0050 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicação

29/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MUNICÍPIO DE VIANA. APELADA: PETROBRAS TRANSPORTE S. A. - TRANSPETRO. RELATOR: DESEMBARGADOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA. DESPACHO Intimem-se as partes para ciência da decisão de embargos de declaração de id 16343018, a qual integrou a respeitável sentença (id 12518074). Vitória-ES., data da assinatura eletrônica. DESEMBARGADOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA RELATOR Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342117 APELAÇÃO CÍVEL N. 5002095-07.2016.8.08.0050.

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MUNICÍPIO DE VIANA. APELADA: PETROBRAS TRANSPORTE S. A. - TRANSPETRO. RELATOR: DESEMBARGADOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA. DESPACHO Intimem-se as partes para ciência da decisão de embargos de declaração de id 16343018, a qual integrou a respeitável sentença (id 12518074). Vitória-ES., data da assinatura eletrônica. DESEMBARGADOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA RELATOR Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342117 APELAÇÃO CÍVEL N. 5002095-07.2016.8.08.0050.

28/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2026, 15:10

Expedida/certificada

27/05/2026, 15:10

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2026, 13:31

Mero expediente

23/02/2026, 13:31

Conclusão (para decisão)

13/10/2025, 15:37

Reativação

13/10/2025, 15:36

Recebimento

06/10/2025, 15:27

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 15:27

Baixa Definitiva

03/04/2025, 17:37

Remessa (outros motivos)

03/04/2025, 17:37

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2025, 18:02

Documentos

Intimação - Diário

•28/05/2026, 00:00

—

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/certificada

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Reativação

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Processo devolvido à Secretaria

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