Usucapião 5005288-44.2021.8.08.0021 - TJES

Usucapião 5005288-44.2021.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Mandado

07/04/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 10/03/2026 para ESPÓLIO DE ILDEFONSO DE SENA DUTRA - CPF: 114.324.467-20 (REQUERIDO), ESPÓLIO DE MARIA DA PENHA DE JESUS DUTRA - CPF: 009.877.697-58 (REQUERIDO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS), MUNICIPIO DE GUARAPARI - CNPJ: 27.165.190/0001-53 (TERCEIRO INTERESSADO), REGINALDO DE JESUS DUTRA - CPF: 009.757.397-35 (REQUERENTE) e SEBASTIANA GONCALVES DE SOUZA MATOS - CPF: 933.707.096-00 (REQUERENTE).

07/04/2026, 16:32

Decorrido prazo de SEBASTIANA GONCALVES DE SOUZA MATOS em 28/11/2025 23:59.

08/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA JESUS DUTRA em 28/11/2025 23:59.

08/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de REGINALDO DE JESUS DUTRA em 28/11/2025 23:59.

08/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de ILDEFONSO DE SENA DUTRA em 28/11/2025 23:59.

08/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de SEBASTIANA GONCALVES DE SOUZA MATOS em 28/11/2025 23:59.

08/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de REGINALDO DE JESUS DUTRA em 12/02/2026 23:59.

08/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de SEBASTIANA GONCALVES DE SOUZA MATOS em 12/02/2026 23:59.

08/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA JESUS DUTRA em 12/02/2026 23:59.

08/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de ILDEFONSO DE SENA DUTRA em 12/02/2026 23:59.

08/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA JESUS DUTRA em 28/11/2025 23:59.

08/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de REGINALDO DE JESUS DUTRA em 28/11/2025 23:59.

08/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de ILDEFONSO DE SENA DUTRA em 28/11/2025 23:59.

08/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

07/03/2026, 04:49

Documentos

Sentença

•17/01/2026, 13:29

Termo de Audiência com Ato Judicial

•28/11/2025, 15:23

—

Partes do Processo(11)

Juntada de Mandado

Decorrido prazo de SEBASTIANA GONCALVES DE SOUZA MATOS em 28/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA JESUS DUTRA em 28/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de REGINALDO DE JESUS DUTRA em 28/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ILDEFONSO DE SENA DUTRA em 28/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de SEBASTIANA GONCALVES DE SOUZA MATOS em 28/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de REGINALDO DE JESUS DUTRA em 12/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de SEBASTIANA GONCALVES DE SOUZA MATOS em 12/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA JESUS DUTRA em 12/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ILDEFONSO DE SENA DUTRA em 12/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA JESUS DUTRA em 28/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de REGINALDO DE JESUS DUTRA em 28/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ILDEFONSO DE SENA DUTRA em 28/11/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

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