Agravo em Recurso Especial 0002188-06.2020.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJES3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2026

Valor da Causa

R$ 181.623,78

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

MOCELIN ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

EDUARDO JOSE BIASUTTI

CPF

Reu

ROGERIA MARIA BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN DA MATTA BERGAMINI

OAB/ES 11459·CPF·Representa: Autor

JORGINA ILDA DEL PUPO

OAB/ES 5009·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026

30/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:35

Não conhecido o recurso de MOCELIN ENGENHARIA LTDA

28/04/2026, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2026

28/04/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/04/2026, 23:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2026 e término em 06/04/2026, para MOCELIN ENGENHARIA LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

07/04/2026, 23:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 25/03/2026

25/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600873738. Publicação prevista para 25/03/2026)

23/03/2026, 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/03/2026, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

10/03/2026, 16:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2026, 18:20