Procedimento Comum Cível 0054765-60.2013.8.08.0035 - TJES

Procedimento Comum Cível 0054765-60.2013.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: UNIAO DE ENSINO DO ESPIRITO SANTO LTDA REQUERIDO: ALMERITA DE SOUZA PAGOTTO, ALCIMAR JOSE PAGOTTO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que intimei, através do DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional, o(a) REQUERENTE, por intermédio de seu patrono, Advogado do(a) REQUERENTE: RODOLPHO ZORZANELLI COQUEIRO - ES15040, para, querendo, no prazo legal, contrarrazoar a apelação de id 96971253. Vila Velha/ES, 30 de maio de 2026 ANALISTA JUDICIÁRIO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492561 PROCESSO Nº 0054765-60.2013.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2026, 13:15

Expedição de documento (Certidão)

30/05/2026, 13:13

Documento (Certidão)

15/05/2026, 00:13

Decurso de Prazo

15/05/2026, 00:13

Petição (Apelação)

11/05/2026, 14:36

Publicação

22/04/2026, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: UNIAO DE ENSINO DO ESPIRITO SANTO LTDA REQUERIDO: ALMERITA DE SOUZA PAGOTTO, ALCIMAR JOSE PAGOTTO Advogado do(a) REQUERENTE: RODOLPHO ZORZANELLI COQUEIRO - ES15040 Advogado do(a) REQUERIDO: LIDIANE ZUMACH LEMOS PEREIRA - ES13542 Advogado do(a) REQUERIDO: MILENA LIMA MONTES - ES17716 DECISÃO Analisando os Embargos Declaratórios opostos no evento nº666899183, vê-se que o que realmente pretendem os Embargantes é alterar a Sentença retro instaurando-se nova discussão sobre a controvérsia já apreciada, o que se revela inadmissível. E assim o é, uma vez que não são cabíveis embargos de declaração utilizados com o propósito de questionar a correção do julgamento e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492561 PROCESSO Nº 0054765-60.2013.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Diante do exposto, rejeito os embargos declaratórios opostos. Intimem-se. Diligencie-se. Vila Velha/ES, 15 de abril de 2026. MARILIA PEREIRA DE ABREU BASTOS JUÍZA DE DIREITO

17/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 12:19

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/04/2026, 19:53

Conclusão (para despacho)

26/01/2026, 16:28

Documento (Certidão)

26/01/2026, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: UNIAO DE ENSINO DO ESPIRITO SANTO LTDA REQUERIDO: ALMERITA DE SOUZA PAGOTTO, ALCIMAR JOSE PAGOTTO Advogado do(a) REQUERENTE: RODOLPHO ZORZANELLI COQUEIRO - ES15040 Advogado do(a) REQUERIDO: LIDIANE ZUMACH LEMOS PEREIRA - ES13542 Advogado do(a) REQUERIDO: MILENA LIMA MONTES - ES17716 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Apresentado o recuso de Embargos de Declaração de id n° 66689183, intimo a parte contrária para contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art 1.023 do CPC. VILA VELHA-ES, 30 de outubro de 2025. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492561 PROCESSO Nº 0054765-60.2013.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/10/2025, 00:00

Documentos

Intimação - Diário

•01/06/2026, 00:00

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Decurso de Prazo

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Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

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