Execução de Título Extrajudicial 0003221-18.2018.8.08.0048 - TJES

Execução de Título Extrajudicial 0003221-18.2018.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: SC2 SHOPPING MESTRE ALVARO LTDA. EXECUTADO: JAIMY DO CARMO OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO - ES10041 Advogado do(a) EXECUTADO: JOSIAS FRANCISCO DE MOURA FILHO - PE52877 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência quanto ao ID nº 96993796, conforme determinado no ID nº 93405773. SERRA-ES, 3 de junho de 2026. DANUBIA SANTANA BERMOND Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574814 PROCESSO Nº 0003221-18.2018.8.08.0048 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

03/06/2026, 17:24

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2026, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: SC2 SHOPPING MESTRE ALVARO LTDA. EXECUTADO: JAIMY DO CARMO OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO - ES10041 Advogado do(a) EXECUTADO: JOSIAS FRANCISCO DE MOURA FILHO - PE52877 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, fica(m) a(s) parte(s) exequente(s) intimada(s), por seu representante processual, para apresentar(em) resposta à(s) Exceção(ões) de Pré-Executividade, no prazo legal. 12/05/2026 Analista Judiciário Especial / Chefe de Secretaria Certidão - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574814 PROCESSO Nº 0003221-18.2018.8.08.0048 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

02/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

01/06/2026, 12:57

Petição (Petição (outras))

22/05/2026, 14:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2026, 17:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: SC2 SHOPPING MESTRE ALVARO LTDA. EXECUTADO: JAIMY DO CARMO OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO - ES10041 Advogado do(a) EXECUTADO: JOSIAS FRANCISCO DE MOURA FILHO - PE52877 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, fica(m) a(s) parte(s) exequente(s) intimada(s), por seu representante processual, para apresentar(em) resposta à(s) Exceção(ões) de Pré-Executividade, no prazo legal. 12/05/2026 Analista Judiciário Especial / Chefe de Secretaria Certidão - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574814 PROCESSO Nº 0003221-18.2018.8.08.0048 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2026, 01:00

Petição (Exceção de praça©-executividade)

12/05/2026, 01:00

Documento (Outros documentos)

11/05/2026, 16:47

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2026, 16:19

Decurso de Prazo

09/05/2026, 00:14

Documentos

Intimação - Diário

•04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: SC2 SHOPPING MESTRE ALVARO LTDA. EXECUTADO: JAIMY DO CARMO OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO - ES10041 DECISÃO/CARTA/MANDADO Compulsando os autos, verifica-se que a exequente manifestou-se requerendo a reiteração do ofício destinado ao Banco Santander e a imediata lavratura do termo de penhora sobre os direitos aquisitivos do imóvel registrado sob a matrícula n.º 8.837 no Cartório de Ouro Branco/MG. Observa-se que a decisão proferida no id. 41220695 já havia deferido a constrição sobre os direitos decorrentes do contrato de alienação fiduciária, bem como determinado a expedição de ofício para que a instituição financeira prestasse esclarecimentos sobre o saldo do contrato. Todavia, apesar da comprovação do envio da comunicação eletrônica no id. 47245958, o banco oficiado permaneceu inerte, o que prejudica o andamento da execução que já tramita desde 2018. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574814 PROCESSO Nº 0003221-18.2018.8.08.0048 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Diante do exposto, determino: 1. a imediata reiteração do ofício ao Banco Santander (Brasil) S.A., por meio do canal eletrônico informado no id. 47245958, para que apresente as informações solicitadas anteriormente no prazo improrrogável de dez dias. Ressalto que o descumprimento injustificado da ordem judicial poderá ensejar a aplicação de multa diária por descumprimento, sem prejuízo de outras medidas coercitivas previstas no art. 139, inciso IV, do Código de Processo Civil; 2. simultaneamente, lavre-se o competente termo de penhora dos direitos aquisitivos que o executado Jaimy do Carmo Oliveira possui sobre o imóvel registrado na matrícula n.º 8.837, livro n.º 02, do Cartório do Registro Geral de Imóveis de Ouro Branco/MG – que deverá ser averbado junto ao Registro de Imóveis competente (CPC, art. 844) –, nos termos do art. 845, §1º, do CPC, observando-se o disposto no art. 838 do mesmo diploma legal. 3. formalizada a penhora, intimem-se a parte executada e o credor fiduciário, para ciência da constrição, na forma dos arts. 841 e 799, CPC; 4. desvincule-se do PJe a Defensoria Pública (requerimentos em ids 47972937, 68083226 e 80780229), eis que o executado não possui perfil para ser assistido e, intimado, não constituiu advogado (id 90072982); 5. certifique-se nos autos o cumprimento de cada diligência efetivada; 6. no que tange ao requerimento de consulta ao SISBAJUD (id 68406261, item 6), com a edição e vigência do Ato Normativo Conjunto n° 35/2025, que fixa o valor de 25 VRTEs (R$123,46) para cada diligência, intime-se o exequente para proceder ao recolhimento, devendo vincular a guia ao processo no sistema PJe. Diligencie-se. A Secretaria poderá se valer da presente decisão como carta e mandado. Serra/ES, [data conforme assinatura eletrônica]. KELLY KIEFER Juíza de Direito

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SC2 SHOPPING MESTRE ALVARO LTDA. Advogado do(a) EXEQUENTE: ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO - ES10041 EXECUTADO: JAIMY DO CARMO OLIVEIRA DECISÃO/CARTA/MANDADO/OFÍCIO O presente feito se enquadra nos critérios de elegibilidade para processamento e julgamento perante o recém-instituído Núcleo de Justiça 4.0 – Execução e Cumprimento de Sentença (NJ4 – Execuções Cíveis), nos termos do Ato Normativo no 245/2025, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. O referido Ato Normativo, em seu artigo 1º, instituiu o Núcleo com "competência especializada e jurisdição estendida para processar e julgar as ações e incidentes relacionados exclusivamente à satisfação de obrigações líquidas, certas e exigíveis de pagar quantia certa". O processo não se enquadra em nenhuma das vedações contidas no artigo 3º do Ato Normativo 245/2025 e, o artigo 7º, do mesmo diploma legal, estabelece que compete aos magistrados das varas cíveis "identificar e declinar de ofício a competência ao NJ4 – Execuções Cíveis quanto aos processos elegíveis". A remessa, segundo o §1º do mesmo artigo, independe de manifestação prévia das partes. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574826 PROCESSO Nº 0003221-18.2018.8.08.0048 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Diante do exposto, com fundamento nos artigos 1º, 2º e 7º do Ato Normativo n.º 245/2025 da Presidência do TJES, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o presente feito e DETERMINO A IMEDIATA REDISTRIBUIÇÃO. Proceda à Secretaria com as anotações e comunicações de praxe, efetuando a remessa do processo via sistema, com as devidas baixas. Intimem-se as partes para ciência. Registro que eventual oposição fundamentada será decidida pelo magistrado do gabinete para o qual foi distribuído o processo (Art. 7º, § 2º, do Ato Normativo 245/2025). Diligencie-se, servindo-se de carta/mandado/ofício. Serra/ES, data e horário constantes na assinatura eletrônica. MÁRIO DA SILVA NUNES NETO Juiz de Direito Nome: SC2 SHOPPING MESTRE ALVARO LTDA. Endereço: Avenida João Palácio, 300, Eurico Salles, SERRA - ES - CEP: 29160-161 Nome: JAIMY DO CARMO OLIVEIRA Endereço: AVENIDA PATRIOTICA, 901, CS, SIDERURGIA, OURO BRANCO - MG - CEP: 36420-000 CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20). O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos. Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 27684871 Petição Inicial Petição Inicial 23070800143928700000026545951 30014930 Certidão Certidão 23082814331641800000028763715 31060276 Petição (outras) Petição (outras) 23091917144522500000029751208 41220695 Decisão Decisão 24041119045511100000039314575 47245956 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 24072317500744600000044942693 47245958 0003221-18.2018.8.08.0048 comprovante de envio Comprovante de envio 24072317500767800000044942695 41220695 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24041119045511100000039314575 47972937 Informação Petição (outras) 24080511295200000000045621485 48864374 Petição (outras) Petição (outras) 24081617012031100000046450037 56491285 Decisão Decisão 24121315545069500000053503154 56491285 Decisão Decisão 24121315545069500000053503154 67206600 Carta Postal - Intimação Carta Postal - Intimação 25043015161162400000059668879 67206600 Carta Postal - Intimação Carta Postal - Intimação 25043015161162400000059668879 68083226 Ciência Petição (outras) 25050511241000000000060445529 68406261 Petição (outras) Petição (outras) 25050815155947300000060734508 69879385 Petição (outras) Petição (outras) 25052919195787300000062041735 69879387 SKETCH - cálculos atualizados Documento de comprovação 25052919195809300000062041736 67206600 Carta Postal - Intimação Carta Postal - Intimação 25043015161162400000059668879 80684932 Certidão Certidão 25101313220278200000076371384 80780229 Reitera ID 47972937 Petição (outras) 25101323192400000000076456332

24/10/2025, 00:00

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Expedida/certificada

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Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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Petição (Exceção de praça©-executividade)

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