Apelação Cível 0001426-57.2010.8.08.0015 - TJES

Apelação Cível 0001426-57.2010.8.08.0015 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicação

09/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: DONATI AGRICOLA LTDA APELADO: JORNANDES ALVES DOS SANTOS Advogados do(a) APELANTE: BRUNO OLIVEIRA CARDOSO - RJ103883-S, FABIANO CARVALHO DE BRITO - RJ105893-A Advogados do(a) APELADO: ALDO HENRIQUE DOS SANTOS - ES3500-A, MAYARA ASSIS DA MOTA - ES20311-A DESPACHO Oportunize-se ao apelado/embargado manifestar-se acerca do teor do petitório acostado em Id. 16999944, no prazo de lei. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342163 PROCESSO Nº 0001426-57.2010.8.08.0015 APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se. Diligencie-se. DES. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS RELATOR

04/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2026, 12:51

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2026, 15:53

Mero expediente

20/03/2026, 15:53

Conclusão (para decisão)

04/12/2025, 13:02

Decurso de Prazo

03/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: DONATI AGRICOLA LTDA APELADO: JORNANDES ALVES DOS SANTOS Advogados do(a) APELANTE: BRUNO OLIVEIRA CARDOSO - RJ103883-S, FABIANO CARVALHO DE BRITO - RJ105893-A Advogados do(a) APELADO: ALDO HENRIQUE DOS SANTOS - ES3500-A, MAYARA ASSIS DA MOTA - ES20311-A DESPACHO Intimem-se as partes acerca da r. Decisão prolatada pelo Juízo de origem em Id 14183912, oportunizando-lhes requererem o que de direito, no prazo legal. Intimem-se. Diligencie-se. DES. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS RELATOR Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) PROCESSO Nº 0001426-57.2010.8.08.0015 APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2025, 13:10

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2025, 16:26

Mero expediente

30/07/2025, 16:26

Documentos

Despacho

•04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: DONATI AGRICOLA LTDA EXECUTADO: JORNANDES ALVES DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO OLIVEIRA CARDOSO - RJ103883, FABIANO CARVALHO DE BRITO - RJ105893 Advogados do(a) EXECUTADO: ALDO HENRIQUE DOS SANTOS - ES3500, MAYARA ASSIS DA MOTA - ES20311 DECISÃO Ante a análise do teor da peça processual dos embargos, nota-se que a finalidade da embargante é a modificação da decisão proferida, haja vista que, na realidade, inexiste qualquer obscuridade, omissão ou contradição na mencionada decisão. No mais, a mera leitura da decisão de não acolhimento dos embargos de declaração demonstra a inexistência de qualquer dificuldade de compreensão, conflito entre seus fundamentos ou ainda questões sem solução judicial. Diante disso, não se fazem presentes os requisitos necessários à procedência dos presentes embargos. Nota-se que as alegações da embargante consistem em impugnação acerca do teor da decisão proferida, contrariando a tese adotada na prolação da mencionada. Denota-se o claro intuito do embargante em rediscutir a matéria já decidida por este juízo, o que é inviável em sede de aclaratórios. Oportuno informar que a sentença foi embargada no dia 30/07/2019, sendo que o prazo final para o recurso seria um dia antes, ou seja, dia 29/07/2019. Em que pese a parte embargante ter anexado comprovante de envio de fax, tal documento se mostra unilateral, podendo até corresponder a uma tentativa de envio, conforme certificado à fl. 90/91-v. Logo o argumentado na petição de embargos, não merece prosperar eis que o que pretende requerer, já se encontra presente no comando anterior, a saber, sua intempestividade. Assim, conclui-se pelo não acolhimento dos presentes embargos de declaração, e, caso a embargante entenda que a decisão se apresenta incorreta, deverá valer-se do recurso adequado para o reexame da matéria sub judice. Pelo exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração, mantendo a r. decisão tal como proferida. Considerando o teor do despacho de ID. 55572394, remetam-se novamente os autos à Instância Superior para julgamento da apelação interposta. Intimem-se. Diligencie-se. CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição da Barra - 1ª Vara Rua Graciano Neves, 292, Fórum Desembargador Ferreira Coelho, Centro, CONCEIÇÃO DA BARRA - ES - CEP: 29960-000 Telefone:(27) 37627400 PROCESSO Nº 0001426-57.2010.8.08.0015 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

17/03/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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Petição (Petição (outras))

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