Procedimento Comum Cível 5005188-57.2024.8.08.0030 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 122.311,40

Orgao julgador

Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. FABIO BRASIL NERY

Partes do Processo

TCHARLES PEREIRA SOUZA EWALD

CPF 122.***.***-22

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

Movimentacoes

Recebidos os autos

30/03/2026, 17:37

Juntada de Petição de decisão

30/03/2026, 17:37

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

TCHARLES PEREIRA SOUZA EWALD

OAB/ES 36240•Representa: ATIVO

SERGIO SCHULZE

OAB/SC 7629•Representa: PASSIVO

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TCHARLES PEREIRA SOUZA EWALD APELADO: BANCO PAN S.A. RELATOR: DES. FÁBIO BRASIL NERY ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE. TAXA SUPERI Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5005188-57.2024.8.08.0030 APELAÇÃO CÍVEL (198)

21/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

24/10/2025, 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

24/10/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 16:07

Decorrido prazo de TCHARLES PEREIRA SOUZA EWALD em 06/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:37

Publicado Despacho em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:17

Expedição de Intimação Diário.

11/09/2025, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 14:47

Conclusos para decisão

08/09/2025, 14:26

Juntada de Petição de certidão - juntada

08/09/2025, 14:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 03:54

Documentos

Acórdão

•10/12/2025, 15:32

Decisão

•31/10/2025, 22:38

Despacho

•11/09/2025, 14:47

Despacho

•11/09/2025, 14:47

Sentença

•29/06/2025, 21:39

Sentença

•29/06/2025, 21:39

Despacho

•27/02/2025, 19:30

Despacho

•27/02/2025, 19:30

Sentença

•28/11/2024, 13:24

Sentença

•25/11/2024, 18:20

Decisão

•12/07/2024, 15:41

Certidão - Juntada

•03/07/2024, 13:21

Certidão - Juntada diversas

•03/07/2024, 13:21

Decisão - Carta

•24/04/2024, 15:46

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h