Apelação Cível 5005188-57.2024.8.08.0030 - TJES | JusConsulta

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Apelação CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 122.311,40

Orgao julgador

Gabinete Des. FABIO BRASIL NERY

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial

Partes do Processo

TCHARLES PEREIRA SOUZA EWALD

CPF 122.***.***-22

Autor

BANCO PAN S+A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

30/03/2026, 17:37

Baixa Definitiva

30/03/2026, 17:37

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Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

TCHARLES PEREIRA SOUZA EWALD

OAB/ES 36240•Representa: ATIVO

SERGIO SCHULZE

OAB/SC 7629•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 13/02/2026 para BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e TCHARLES PEREIRA SOUZA EWALD - CPF: 122.810.807-22 (APELANTE).

30/03/2026, 16:08

Decorrido prazo de TCHARLES PEREIRA SOUZA EWALD em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

03/03/2026, 00:09

Publicado Intimação - Diário em 22/01/2026.

03/03/2026, 00:09

Expedição de Intimação - Diário.

20/01/2026, 18:08

Conhecido o recurso de TCHARLES PEREIRA SOUZA EWALD - CPF: 122.810.807-22 (APELANTE) e não-provido

10/12/2025, 15:32

Juntada de certidão - julgamento

09/12/2025, 09:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2025, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

09/12/2025, 08:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/11/2025, 17:31

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2025, 16:46

Pedido de inclusão em pauta

08/11/2025, 16:46

Documentos

Acórdão

•10/12/2025, 15:32

Relatório

•08/11/2025, 16:46

Decisão

•31/10/2025, 22:38

Despacho

•11/09/2025, 14:47

Sentença

•29/06/2025, 21:39

Despacho

•27/02/2025, 19:30

Sentença

•25/11/2024, 18:20

Decisão

•12/07/2024, 15:41

Certidão - Juntada

•03/07/2024, 13:21

Certidão - Juntada diversas

•03/07/2024, 13:21

Decisão - Carta

•24/04/2024, 15:46

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