Procedimento Comum Cível 5000065-08.2024.8.08.0021 - TJES

Procedimento Comum Cível 5000065-08.2024.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO. INTEMPESTIVIDADE. CONTAGEM DE PRAZO. DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN). PREVALÊNCIA SOBRE INTIMAÇÃO VIA PORTAL PJE. RECURSO NÃO CONHECIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Cível interposta contra sentença que julgou parcialmente procedentes pedidos de obrigação de fazer e revisão contratual. A parte apelada argui, em contrarrazões, a intempestividade do recurso. A apelante sustenta a tempestividade, indicando duplicidade de intima

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO. INTEMPESTIVIDADE. CONTAGEM DE PRAZO. DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN). PREVALÊNCIA SOBRE INTIMAÇÃO VIA PORTAL PJE. RECURSO NÃO CONHECIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Cível interposta contra sentença que julgou parcialmente procedentes pedidos de obrigação de fazer e revisão contratual. A parte apelada argui, em contrarrazões, a intempestividade do recurso. A apelante sustenta a tempestividade, indicando duplicidade de intima

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MACAFE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA APELADO: LUIZ HENRIQUE DE MENEZES BORGES, MICHELLI COUTINHO REBELLO DE MENEZES BORGES Advogados do(a) APELANTE: BARBARA GAIGHER SOARES DAMASCENO - ES37088, FABIANO CARVALHO DE BRITO - RJ105893-A, RAFAEL LIBAR Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342163 PROCESSO Nº 5000065-08.2024.8.08.0021 APELAÇÃO CÍVEL (198)

21/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

25/08/2025, 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

25/08/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição (outras)

21/07/2025, 21:38

Juntada de Petição de petição (outras)

07/07/2025, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

03/07/2025, 01:12

Publicado Intimação - Diário em 01/07/2025.

03/07/2025, 01:12

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 17:49

Expedição de Intimação - Diário.

27/06/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 15:43

Juntada de Petição de apelação

17/06/2025, 21:51

Publicado Intimação - Diário em 26/05/2025.

01/06/2025, 03:43

Documentos

Decisão

•24/04/2025, 13:18

Decisão

•22/04/2025, 16:15

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

Publicado Intimação - Diário em 01/07/2025.

Expedição de Certidão.

Expedição de Intimação - Diário.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Intimação - Diário em 26/05/2025.

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