Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: DRIMAPED SERVICOS MEDICOS LTDA
REQUERIDO: INSTITUTO GNOSIS Advogado do(a)
REQUERENTE: MARCUS FREITAS ALVARENGA - ES27512 Advogado do(a)
REQUERIDO: ANA CAROLINA COELHO DE SANT ANNA DA SILVA - RJ239578 Nome: INSTITUTO GNOSIS Endereço: Avenida das Américas, 3443, Bloco 2 SAL 201 A 205, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22631-003 Decisão. Em id 77956152 a parte requerida apresentou Embargos Declaratórios alegando a ocorrência de contradição/omissão na sentença proferida nos autos que julgou procedente o pedido autoral. Requer a improcedência dos pedidos iniciais. Entretanto, a simples leitura da sentença de id 75687064 é suficiente para se constatar que ali foram exaustivamente abordadas todas as questões atinentes à matéria impugnada, bem como citados dispositivos legais pertinentes, de modo que não vejo a alegada omissão. Os embargos de declaração não constituem recurso idôneo para corrigir os fundamentos de uma decisão, somente sendo cabível através de apelação. Destaco que a sentença proferida nos autos expôs de maneira clara os fundamentos que levaram à procedência do pedido inicial. Isto posto, diante do acima exposto, com fulcro no artigo 1.022, inciso II do Código de Processo Civil, conheço os presentes embargos declaratórios, mas nego provimento tendo em vista que estes não tem por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição ou omissão.
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492565 PROCESSO Nº 5029495-94.2023.8.08.0035 MONITÓRIA (40) Intime-se. Diligencie-se. Vila Velha/ES, datado e assinado digitalmente. CAMILO JOSÉ D'ÁVILA COUTO JUIZ DE DIREITO CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos. Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23101819301012200000031152328 1. Instrumento Procuratório Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 23101819301047800000031152821 2. Contrato Social Documento de Identificação 23101819301062400000031152820 2.1 Documento Pessoal - Drielli Documento de Identificação 23101819301087400000031152818 3. Contrato 077.2019 Documento de comprovação 23101819301106600000031152817 4.1 Relatório de Evidências - Rosiane Catharino Documento de comprovação 23101819301138500000031152816 4.2 NF 084 - HIMABA - Rosiane Documento de comprovação 23101819301165200000031152814 4.3 Troca de E-mails relativa ao recebimento da NF 084 enviada pela Dra. Rosiane (1) Documento de comprovação 23101819301181700000031152813 5. Relatório de Evidências da Prestação de Serviço da Dra. Mayara Documento de comprovação 23101819301206200000031152811 5.1 Relatório de Evidências da Prestação de Serviço da Dra. Mayara - Assinatura no Livro de Plantão Documento de comprovação 23101819301238600000031152810 5.2 NF 085 - HIMABA - Mayara Documento de comprovação 23101819301253600000031152809 5.3 E-mail de Confirmação de Recebimento da Declaração Documento de comprovação 23101819301270800000031152808 5.3 E-mail de Envio de Nota Fiscal Documento de comprovação 23101819301285800000031152806 5.3 E-mail enviando Declaração de Prestação de Serviços Médicos Documento de comprovação 23101819301302400000031152355 6. Aviso de Término de Contrato Documento de comprovação 23101819301320500000031152354 6.1 E-mail de recomendação para emissão de Notas após a saída do Instituto Gnosis Documento de comprovação 23101819301332600000031152353 7. Portaria 032-R - Intervenção no HIMABA Documento de comprovação 23101819301354200000031152352 7.1 Notícia da Intervenção no HIMABA Documento de comprovação 23101819301382600000031152351 8.1 Contrato de Gestão 001-2019 Documento de comprovação 23101819301402100000031152350 8.2 Contrato de Gestão 002-2020 Documento de comprovação 23101819301423900000031152348 9.1 Cálculo de Atualização - NF 084 Documento de comprovação 23101819301452800000031152347 9.2 Cálculo de Atualização - NF 085 Documento de comprovação 23101819301472100000031152346 10.1 Guia de Custas - Monitória Juntada de Guia em PDF 23101819301486300000031152344 10.2 Comprovante de Pagamento de Custas Juntada de Guia em PDF 23101819301504700000031152343 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 23101914084525400000031187444 Despacho - Carta Despacho - Carta 23102614474353800000031552980 Petição (outras) Petição (outras) 24013018155285100000035652026 Agravo de Instrumento Agravo de Instrumento em PDF 24013018155304100000035652030 Comprovante de Distribuição de Agravo de Instrumento Documento de comprovação 24013018155323500000035652031 Contrato 093 2019 Documento de comprovação 24013018155341100000035652033 Carta Postal - Citação Carta Postal - Citação 23102614474353800000031552980 Certidão Certidão 24050617554206700000040630175 Petição (outras) Petição (outras) 24060919591154200000042351588 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 24061814214503100000042874444 INSTITUTO GNOSIS Aviso de Recebimento (AR) 24061814214522500000042874451 Carta Postal - Citação Carta Postal - Citação 24061814305893800000042876431 Petição (outras) Petição (outras) 24061817003160600000042906971 Despacho Despacho 24062517422868600000043321211 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 24072917043137100000045259493 INSTITUTO GNOSIS Aviso de Recebimento (AR) 24072917043153200000045259497 Contestação Contestação 24080113345455500000045474284 GNOSIS - 5029495-94.2023.8.08.0035 - DRIMAPED 1 Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24080113345474500000045474286 11ª ALTERAÇÃO ESTATUTO SOCIAL INSTITUTO GNOSIS Documento de comprovação 24080113345488100000045475157 Ata RCA - Eleição de Diretoria - 2024 a 2026 Documento de Identificação 24080113345539700000045475167 002 Documento de comprovação 24080113345562200000045475162 003 Documento de comprovação 24080113345629900000045475168 004 Documento de comprovação 24080113345656500000045475171 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 24091815405779000000048417524 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24091815420758400000048417543 Réplica Réplica 24100916070909500000049694328 Despacho Despacho 25050517522204400000060390337 Petição (outras) Petição (outras) 25050609415307700000060523915 Petição (outras) Petição (outras) 25050911570935800000060790160 Sentença Sentença 25082820431790400000066455211 Intimação - Diário Intimação - Diário 25090114430640100000073394889 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 25090811251722500000073878854 Contrarrazões Contrarrazões 25091911124979400000074783367 Decurso de prazo Decurso de prazo 25092603143551500000075254996 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 25100613344779600000075902699 MALOTE DIGITAL 5029495-94.2023.8.08.0035 Outros documentos 25100613344795700000075902701 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 25103115174503300000077664872 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 25103115190096900000077664875