Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001244-56.2023.8.08.0006 - TJES | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 3.357,79

Orgao julgador

Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · 016 - Gabinete Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCELO CORREIA RAMOS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

27/04/2026, 00:03

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Publicado Despacho em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: MARCELO CORREIA RAMOS INTERESSADO: MUNICIPIO DE ARACRUZ Advogado do(a) INTERESSADO: FILIPE SELVATICI SANTOS - ES20782 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5001244-56.2023.8.08.0006 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTIME-SE o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo. ARACRUZ-ES, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

24/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/04/2026, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 15:16

Decorrido prazo de MARCELO CORREIA RAMOS em 11/12/2025 23:59.

06/03/2026, 01:35

Decorrido prazo de MARCELO CORREIA RAMOS em 30/01/2026 23:59.

06/03/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/03/2026, 00:55

Publicado Intimação - Diário em 03/12/2025.

03/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

03/03/2026, 00:55

Publicado Intimação - Diário em 23/01/2026.

03/03/2026, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARCELO CORREIA RAMOS INTERESSADO: MUNICIPIO DE ARACRUZ Advogado do(a) INTERESSADO: FI Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 33, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5001244-56.2023.8.08.0006 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/01/2026, 00:00

Conclusos para decisão

21/01/2026, 14:54

Expedição de Intimação - Diário.

21/01/2026, 14:54

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 12:59

Despacho

•14/04/2026, 15:16

Sentença

•04/07/2025, 13:26

Despacho

•17/03/2025, 19:50

Acórdão

•03/12/2024, 13:12

Decisão

•13/07/2024, 18:33

Sentença

•24/02/2024, 14:56

Despacho

•17/07/2023, 19:11

Decisão

•26/05/2023, 19:02

Despacho

•18/05/2023, 16:34

Despacho

•20/03/2023, 15:08

Documento de comprovação

•14/03/2023, 15:09

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