Procedimento Comum Cível 5006491-70.2023.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCapitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 7.714,09

Órgão julgador

Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível - Guarapari 2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR 2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gab. Desemb. Samuel Meira Brasil Júnior - Vitoria

Partes do Processo

MICHELE CAVALCANTE DA SILVA MORENO

CPF

Autor

PORTO SEGURO S/A

Terceiro

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

OAB/SP 349410·CPF·Representa: Autor

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 145252·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

24/03/2026, 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

24/03/2026, 15:47

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 15:46

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 16:22

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:19

Decorrido prazo de MICHELE CAVALCANTE DA SILVA MORENO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:19

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 20/02/2026 23:59.

08/03/2026, 01:10

Decorrido prazo de MICHELE CAVALCANTE DA SILVA MORENO em 20/02/2026 23:59.

08/03/2026, 01:10

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

07/03/2026, 02:13

Publicado Intimação - Diário em 27/01/2026.

07/03/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

07/03/2026, 02:13

Publicado Intimação - Diário em 12/02/2026.

07/03/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MICHELE CAVALCANTE DA SILVA MORENO REU: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CERTIDÃO Certifico que a Apelação de Id nº 90339799 foi interposta TEMPESTIVAMENTE, parte benef Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5006491-70.2023.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

10/02/2026, 13:36

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

24/03/2026, 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

24/03/2026, 15:47

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 15:46

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 16:22

Juntada de Certidão

Documentos

Documento de comprovação

•19/03/2026, 16:22

Sentença

•22/01/2026, 15:13

11/03/2026, 00:19

Decorrido prazo de MICHELE CAVALCANTE DA SILVA MORENO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:19

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 20/02/2026 23:59.

08/03/2026, 01:10

Decorrido prazo de MICHELE CAVALCANTE DA SILVA MORENO em 20/02/2026 23:59.

08/03/2026, 01:10

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

07/03/2026, 02:13

Publicado Intimação - Diário em 27/01/2026.

07/03/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

07/03/2026, 02:13

Publicado Intimação - Diário em 12/02/2026.

07/03/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MICHELE CAVALCANTE DA SILVA MORENO REU: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CERTIDÃO Certifico que a Apelação de Id nº 90339799 foi interposta TEMPESTIVAMENTE, parte benef Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5006491-70.2023.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

10/02/2026, 13:36

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 13:08

Juntada de Petição de apelação

10/02/2026, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MICHELE CAVALCANTE DA SILVA MORENO REU: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado do(a) AUTOR: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL - SP349410 Advogado do(a) REU: MARIA STELLA B Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5006491-70.2023.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/01/2026, 14:31

Julgado procedente em parte do pedido de MICHELE CAVALCANTE DA SILVA MORENO - CPF: 093.455.687-35 (AUTOR).

22/01/2026, 15:13

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 15:20

Decorrido prazo de MICHELE CAVALCANTE DA SILVA MORENO em 23/06/2025 23:59.

27/06/2025, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

03/06/2025, 01:23

Publicado Intimação eletrônica em 28/05/2025.

03/06/2025, 01:23

Expedição de Intimação eletrônica.

26/05/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 17:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/05/2025, 07:00

Conclusos para decisão

12/11/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 14:20

Decorrido prazo de MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:22

Decorrido prazo de RENATO FIORAVANTE DO AMARAL em 18/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:39

Decorrido prazo de MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 04:51

Juntada de Petição de petição (outras)

16/09/2024, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 13:31

Juntada de Petição de réplica

09/09/2024, 09:54

Juntada de Aviso de Recebimento

02/09/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 21:23

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 21:22

Juntada de Petição de contestação

15/08/2024, 18:34

Juntada de Outros documentos

05/08/2024, 13:33

Expedição de carta postal - citação.

02/08/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 14:42

Não Concedida a Antecipação de tutela a MICHELE CAVALCANTE DA SILVA MORENO - CPF: 093.455.687-35 (AUTOR)

31/07/2024, 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2024, 13:50

Processo Inspecionado

31/07/2024, 13:50

Conclusos para decisão

19/02/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 18:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MICHELE CAVALCANTE DA SILVA MORENO - CPF: 093.455.687-35 (AUTOR).

22/01/2024, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 17:56

Conclusos para decisão

19/09/2023, 14:51

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 14:50

Distribuído por sorteio

19/09/2023, 13:03

Decisão

•17/05/2025, 07:00

Decisão

•31/07/2024, 13:50

Despacho

•22/01/2024, 17:56