Embargos de Divergência em Recurso Especial 0018723-94.2003.8.08.0024 - TJES

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0018723-94.2003.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 08/09/2022

03/10/2022, 07:54

Remetidos os Autos (com CPF/CNPJ cadastrado) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/09/2022, 19:20

Remetidos os Autos (para cadastramento de CPF/CNPJ) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

13/09/2022, 10:09

Decorrido prazo de EXPRESSA TRANSPORTES E TURISMO LTDA e VIAÇÃO PRETTI LTDA em 04/02/2022 para recurso à r.decisão de fls.8748/8756 e-STJ.

13/09/2022, 09:49

Decorrido prazo de VIAÇÃO JOANA D'ARC LTDA em 04/02/2022 para recurso à r.decisão de fls.8733/8741 e-STJ.

13/09/2022, 09:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 696187/2022

18/08/2022, 10:01

Protocolizada Petição 696187/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2022

18/08/2022, 09:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2022

16/08/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2022, 19:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2022

15/08/2022, 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

12/08/2022, 08:48

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃO

12/08/2022, 08:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2022, 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2022, 11:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/07/2022, 09:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2022, 14:02

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/06/2022, 06:15

—

Partes do Processo(6)