Cumprimento de sentença 5004279-08.2025.8.08.0021 - TJES

Cumprimento de sentença 5004279-08.2025.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LUCIANA CABRAL Advogado do(a) REQUERENTE: ANDRE RUSSO COUTINHO - ES10852 REQUERIDO: JUVERCINO LUIZ DA SILVA FILHO Advogado do(a) REQUERIDO: VICTOR MELGACO TOLENTINO - ES25186 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DIÁRIO ELETRÔNICO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação eletrônica ao Diário da Justiça ao(à) Dr(a). Advogado do(a) REQUERENTE: ANDRE RUSSO COUTINHO - ES10852, Dr(a). Advogado do(a) REQUERIDO: VICTOR MELGACO TOLENTINO - ES25186, para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho id nº [101291252]. Guarapari/ES, 7 de julho de 2026 Diretor de Secretaria Intimação - Diário - Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617007 PROCESSO Nº 5004279-08.2025.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) , Dr(a). Advogado do(a)

08/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2026, 14:08

Mero expediente

07/07/2026, 06:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

06/07/2026, 13:40

Petição (Petição (outras))

06/07/2026, 13:02

Publicação

03/07/2026, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LUCIANA CABRAL REQUERIDO: JUVERCINO LUIZ DA SILVA FILHO SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Consta dos autos que as partes peticionaram informando que entabularam acordo. Considerando que as partes são capazes, o objeto é lícito e que estão atendidas as exigências legais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de vontades celebrado entre as partes, que se regerá pelas cláusulas e condições estabelecidas no documento de ID 100030706, para que produza os jurídicos e legais efeitos. Consequentemente, julgo extinto o processo, com suporte no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da LJE. P.R.I. Considerando a falta de interesse recursal, desnecessária a emissão da certidão de trânsito em julgado, assim, expeça-se alvará do valor depositado nos autos (ID 99502056) em favor da parte exequente. Comunicada a expedição do alvará, arquivem-se, com as providências de estilo. Guarapari-ES, 22 de junho de 2026. DÉIA ADRIANA DUTRA BRAGANÇA Juíza de Direito ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617007 Autos nº.: 5004279-08.2025.8.08.0021

02/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/07/2026, 17:42

Conclusão (para despacho)

01/07/2026, 15:13

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2026, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2026, 14:44

Petição (Petição (outras))

22/06/2026, 15:52

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/06/2026, 15:45

Documentos

Intimação - Diário

•08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: LUCIANA CABRALAdvogado do(a) REQUERENTE: ANDRE RUSSO COUTINHO - ES10852 REQUERIDO: JUVERCINO LUIZ DA SILVA FILHOAdvogado do(a) REQUERIDO: VICTOR MELGACO TOLENTINO - ES25186 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (PRESENCIAL) / HÍBRIDA (FACULTADO O COMPARECIMENTO VIRTUAL DAS PARTES E/OU TESTEMUNHAS) (EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 602, § 2º, DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação eletrônica ao Diário da Justiça ao(à) Dr(a). Advogado do(a) REQUERENTE: ANDRE RUSSO COUTINHO - ES10852, Advogado do(a) REQUERIDO: VICTOR MELGACO TOLENTINO - ES25186, para comparecer(em) na Audiência de Instrução e Julgamento designada nos autos da ação supra mencionada, na modalidade Presencial, sendo facultado o comparecimento virtual das partes que assim optarem, ocasião em que a sessão será, automaticamente, convertida em híbrida, que será realizada através de videoconferência, com a utilização da plataforma ZOOM, cujas instruções de acesso estão no r. despacho, cujo ID segue abaixo, ficando, ainda, a(s) parte(s) intimada(s) na pessoa do(a) advogado(a) constituído(a), conforme preceitua o Art. 602, § 2º, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Espírito: "Art. 602. No sistema dos juizados especiais, as intimações endereçadas às partes representadas por advogados, devidamente constituídos, serão realizadas na pessoa do único patrono, dos indicados para tal fim de forma prévia ou, na ausência de indicação, de qualquer profissional que assina a peça. § 2º A intimação descrita no caput, na pessoa do advogado, será considerada para todos os fins e fases processuais, inclusive para comparecimento em audiências, ficando expressa a advertência em tal hipótese de que, no caso da parte autora, a sua ausência em qualquer dos atos designados ensejará a extinção da demanda e consequente condenação no pagamento das custas processuais." "Em se tratando da parte requerida, necessário o comparecimento pessoal, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial (revelia)." Tipo: Instrução e julgamento Sala: Sala 3 - Instrução e Julgamento do 1º JEC Data: 21/10/2025 Hora: 15:00 INTIMO, ainda, o(s) douto(s) advogado(s) para ciência do r. despacho e/ou da certidão contendo link de acesso à sala de audiência virtual id nº [ 78579337 ]. Guarapari/ES, 16 de setembro de 2025 Diretor(a) de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617007 PROCESSO Nº 5004279-08.2025.8.08.0021 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) , Advogado do(a)

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: LUCIANA CABRAL Advogado do(a) REQUERENTE: ANDRE RUSSO COUTINHO - ES10852 REQUERIDO: JUVERCINO LUIZ DA SILVA FILHO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (POR VIDEOCONFERÊNCIA) (SALA 1) (EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 602, § 2º, DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO) (FACULTADO O COMPARECIMENTO PRESENCIAL DAS PARTES E ADVOGADOS) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Dr(a). Advogado do(a) REQUERENTE: ANDRE RUSSO COUTINHO - ES10852, para comparecer(em) na Audiência de Conciliação designada nos autos da ação supra mencionada, que será realizada através de videoconferência, com a utilização da plataforma ZOOM, cujas instruções de acesso estão na certidão cujo ID segue abaixo, ficando, ainda, a(s) parte(s) intimada(s) na pessoa do(a) advogado(a) constituído(a), conforme preceitua o Art. 602, § 2º, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Espírito: "Art. 602. No sistema dos juizados especiais, as intimações endereçadas às partes representadas por advogados, devidamente constituídos, serão realizadas na pessoa do único patrono, dos indicados para tal fim de forma prévia ou, na ausência de indicação, de qualquer profissional que assina a peça. § 2º A intimação descrita no caput, na pessoa do advogado, será considerada para todos os fins e fases processuais, inclusive para comparecimento em audiências, ficando expressa a advertência em tal hipótese de que, no caso da parte autora, a sua ausência em qualquer dos atos designados ensejará a extinção da demanda e consequente condenação no pagamento das custas processuais." "Em se tratando da parte requerida, necessário o comparecimento pessoal, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial (revelia)." Tipo: Conciliação Sala: Sala de Audiência do 1º Juizado Especial Cível Data: 24/06/2025 Hora: 14:00 INTIMO, ainda, o(s) douto(s) advogado(s) para ciência do r. despacho e/ou da certidão contendo link de acesso à sala de audiência virtual id nº [68291879], que segue abaixo: Link da reunião: https://us05web.zoom.us/j/8346709391?pwd=bX1jRhbWf6oahycRz8Z6FRSOmzo9GN.1&omn=88112912479 ID da reunião: 834 670 9391 Senha: JPPq9T Guarapari/ES, 7 de maio de 2025 Diretor(a) de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617007 PROCESSO Nº 5004279-08.2025.8.08.0021 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) , para comparecer(em) na Audiência de Conciliação designada nos autos da ação supra mencionada, que será realizada através de videoconferência, com a utilização da plataforma ZOOM, cujas instruções de acesso estão na certidão cujo ID segue abaixo, ficando, ainda, a(s) parte(s) intimada(s) na pessoa do(a) advogado(a) constituído(a), conforme preceitua o Art. 602, § 2º, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Espírito: "Art. 602. No sistema dos juizados especiais, as intimações endereçadas às partes representadas por advogados, devidamente constituídos, serão realizadas na pessoa do único patrono, dos indicados para tal fim de forma prévia ou, na ausência de indicação, de qualquer profissional que assina a peça. § 2º A intimação descrita no caput, na pessoa do advogado, será considerada para todos os fins e fases processuais, inclusive para comparecimento em audiências, ficando expressa a advertência em tal hipótese de que, no caso da parte autora, a sua ausência em qualquer dos atos designados ensejará a extinção da demanda e consequente condenação no pagamento das custas processuais." "Em se tratando da parte requerida, necessário o comparecimento pessoal, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial (revelia)." Tipo: Conciliação Sala: Sala de Audiência do 1º Juizado Especial Cível Data: 24/06/2025 Hora: 14:00 INTIMO, ainda, o(s) douto(s) advogado(s) para ciência do r. despacho e/ou da certidão contendo link de acesso à sala de audiência virtual id nº [68291879], que segue abaixo: Link da reunião: https://us05web.zoom.us/j/8346709391?pwd=bX1jRhbWf6oahycRz8Z6FRSOmzo9GN.1&omn=88112912479 ID da reunião: 834 670 9391 Senha: JPPq9T Guarapari/ES, 7 de maio de 2025 Diretor(a) de Secretaria

08/05/2025, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

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