Execução de Título Extrajudicial 5000026-31.2025.8.08.0003 - TJES

Execução de Título Extrajudicial 5000026-31.2025.8.08.0003 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MATERIAL DE CONSTRUCAO UNIAO LTDA EXECUTADO: MICAELA VANELI NICHETI Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIO CESAR DE NADAI JUNIOR - ES36165 Advogado do(a) EXECUTADO: MARCOS ALBERTO STEFANON SEZINI - ES20931 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Alfredo Chaves - Vara Única, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 101071838. Intimação - Diário - PROCESSO Nº 5000026-31.2025.8.08.0003 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/07/2026, 00:00

Decurso de Prazo

04/07/2026, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2026, 16:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/07/2026, 17:39

Mandado (entregue ao destinatário)

22/06/2026, 00:58

Documento (Certidão)

22/06/2026, 00:58

Conclusão (para despacho)

19/06/2026, 14:27

Petição (Petição (outras))

19/06/2026, 10:05

Documento (Certidão)

19/05/2026, 13:24

Decurso de Prazo

19/05/2026, 00:30

Expedição de documento (Mandado)

18/05/2026, 16:39

Documento (Mandado)

18/05/2026, 16:38

Mero expediente

18/05/2026, 10:19

Conclusão (para despacho)

12/05/2026, 14:16

Documentos

Intimação - Diário

•06/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MATERIAL DE CONSTRUCAO UNIAO LTDA EXECUTADO: MICAELA VANELI NICHETI Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIO CESAR DE NADAI JUNIOR - ES36165 Advogado do(a) EXECUTADO: MARCOS ALBERTO STEFANON SEZINI - ES20931 DECISÃO 1- Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alfredo Chaves - Vara Única AV. GETÚLIO VARGAS, 969, Fórum Des Madeira de Freitas, CENTRO, ALFREDO CHAVES - ES - CEP: 29240-000 Telefone:(27) 32692500 PROCESSO Nº 5000026-31.2025.8.08.0003 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INDEFIRO o pedido para que se proceda a busca nos sistemas, considerando que a referida busca foi realizada há menos de um ano e o exequente não demonstrou alteração da situação econômica do executado. Vejamos: AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO – REITERAÇÃO DO PEDIDO DE BUSCAS DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO DEVEDOR – INVIÁVEL DEFERIMENTO DA MEDIDA – PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL E DO STJ – DECISÃO MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO. A realização de novas buscas de bens passíveis de serem penhorados e existentes em nome do devedor apenas se mostra possível, quando demonstrada a alteração da situação financeira e caso se constate a existência de indícios de que a nova diligência se mostrará exitosa, o que não ocorre no caso em questão, razão pela qual o pedido deve ser indeferido.(TJ-MS - AI: 14101914620228120000 Anastácio, Relator: Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo, Data de Julgamento: 31/10/2022, 2ª Câmara Cível, Data de Publicação: 04/11/2022) (destaquei) AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO INTERNO. SISBAJUD. RENAJUD. INFOJUD. PESQUISA. INDEFERIMENTO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. 1. A renovação de diligência realizada pela via eletrônica aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD visando à localização e penhora de ativos e bens de titularidade da parte executada é orientada pelos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. 2. Não havendo o transcurso de prazo razoável desde a última consulta de bens a sistema informatizado, é incabível nova pesquisa de ativos financeiros em nome do executado. 3. Conheço do agravo de instrumento e nego provimento. Agravo interno prejudicado. (TJ-DF 07104829120238070000 1728697, Relator: RENATO SCUSSEL, Data de Julgamento: 12/07/2023, 2ª Turma Cível, Data de Publicação: 23/08/2023) (destaquei) 2- Considerando que não foram encontrados bens penhoráveis, SUSPENDO a presente execução pelo prazo de 01 (um) ano, na forma do art. 921, §1º do CPC. 3- Decorrido o prazo de suspensão sem que sejam encontrados bens passíveis de penhora, independente de nova intimação, os autos serão arquivados (art. 921, §2º do CPC), iniciando-se o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, §4º do CPC). 4- Intime-se a parte exequente desta decisão, bem como, oportunamente, na forma do art. 921, §5º do CPC. 5- Diligencie-se. Alfredo Chaves-ES, data da publicação no sistema. ARION MERGÁR Juiz de Direito

01/05/2026, 00:00

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