Execução de Título Extrajudicial 5000601-15.2022.8.08.0045 - TJES

Execução de Título Extrajudicial 5000601-15.2022.8.08.0045 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESPÓLIO DE PEDRO ALMEIDA EXECUTADO: GILSON DE LIMA Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIEL PASSOS GAGNO - ES22853, JULIANA RUBIM SOARES - ES27972 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da São Domingos do Norte - Vara Única, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência e manifestação quanto a certidão de id 101355481. SÃO DOMINGOS DO NORTE-ES, 7 de julho de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Domingos do Norte - Vara Única ES 080 Km 44 (Rod do Café), s/n, Fórum Des José de Barros Wanderley, Emílio Calegari, SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES - CEP: 29745-000 Telefone:(27) 37421161 PROCESSO Nº 5000601-15.2022.8.08.0045 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2026, 12:40

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/07/2026, 12:39

Petição (Petição (outras))

03/06/2026, 15:23

Documento (Outros documentos)

26/05/2026, 14:55

Publicação

22/05/2026, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESPÓLIO DE PEDRO ALMEIDA Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIEL PASSOS GAGNO - ES22853, JULIANA RUBIM SOARES - ES27972 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Domingos do Norte - Vara Única ES 080 Km 44 (Rod do Café), s/n, Fórum Des José de Barros Wanderley, Emílio Calegari, SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES - CEP: 29745-000 Telefone:(27) 37421161 PROCESSO N° 5000601-15.2022.8.08.0045 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte executada da constrição efetivada nos autos, via sistema SISBAJUD, conforme documentos anexos, para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo legal. Dê-se ciência a parte exequente de que foi determinada a conversão da penhora em depósito. Procedi a transferência do saldo penhorado para agência 0003, do Banco do Banestes desta Comarca, conforme espelho em anexo. Decorrido o prazo para apresentar embargos e nada sendo requerido, expeça-se alvará para levantamento da quantia depositada incluindo eventuais acréscimos legais. Intime-se a parte exequente para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito, notadamente para manifestar se possui interesse na manutenção da restrição dos veículos localizados em nome da parte executada, sob pena de baixa nas restrições veiculares via sistema RENAJUD. Intime-se. Cumpra-se. SÃO DOMINGOS DO NORTE, data da assinatura eletrônica. RALFH ROCHA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO Nome: ESPÓLIO DE PEDRO ALMEIDA Endereço: Rua Doutor Aniceto Frizzera Filho, 10, Ed. Praia Dourada, apto 702, Praia de Itaparica, VILA VELHA - ES - CEP: 29102-070 Nome: GILSON DE LIMA Endereço: Rua Manoel Sobrinho, 20, São Sebastião, SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000

21/05/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

20/05/2026, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2026, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2026, 21:13

Mero expediente

19/05/2026, 21:13

Conclusão (para despacho)

19/05/2026, 16:59

Documento (Certidão)

12/03/2026, 00:04

Documentos

Intimação - Diário

•08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESPÓLIO DE PEDRO ALMEIDA Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIEL PASSOS GAGNO - ES22853, JULIANA RUBIM SOARES - ES27972 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Domingos do Norte - Vara Única ES 080 Km 44 (Rod do Café), s/n, Fórum Des José de Barros Wanderley, Emílio Calegari, SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES - CEP: 29745-000 Telefone:(27) 37421161 PROCESSO N° 5000601-15.2022.8.08.0045 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Execução de Título Extrajudicial fundada em Nota Promissória emitida pelo executado em 25/08/2019, no valor nominal de R$ 3.500,00. O executado foi regularmente citado e intimado via aplicativo de mensagens. O Oficial de Justiça certificou a inexistência de bens penhoráveis em diligência presencial. Foram realizados bloqueios parciais de ativos financeiros via SISBAJUD nos valores de R$ 109,18 e R$ 665,13. Expediram-se os respectivos alvarás em favor do patrono da parte exequente. Em recente manifestação, o exequente pugnou pela renovação das pesquisas de bens, apresentando cálculo atualizado do saldo remanescente no montante de R$ 7.719,02. É o breve relatório. Passo a fundamentar e decidir. A citação e as intimações eletrônicas realizadas nos autos observaram os permissivos legais e as portarias desta Comarca, atingindo sua finalidade sem qualquer arguição de nulidade pelo executado, que permaneceu inerte. O título executivo (Nota Promissória) reveste-se de certeza, liquidez e exigibilidade. Diante da satisfação apenas parcial do crédito, assiste ao exequente o direito de buscar a constrição de novos bens para o adimplemento integral da obrigação, em observância ao princípio da máxima utilidade da execução (Art. 797 do CPC). Considerando o decurso de mais de dois anos desde a primeira pesquisa SISBAJUD e a natureza dinâmica das contas bancárias e do patrimônio móvel, o deferimento de nova tentativa de bloqueio e a consulta aos sistemas RENAJUD e INFOJUD são medidas que se impõem para a efetividade da prestação jurisdicional. Diante do exposto, DEFIRO os pedidos formulados no ID 78990856 e determino: A) A realização de nova ordem de bloqueio de ativos financeiros via sistema SISBAJUD em face do executado GILSON DE LIMA, CPF nº 099.362.727-73, até o limite do saldo remanescente informado de R$ 7.719,02; A observância da MODALIDADE DE REITERAÇÃO ("TEIMOSINHA"), devendo a ordem de bloqueio ser repetida automaticamente pelo sistema durante o período de 30 (trinta) dias, visando captar eventuais depósitos ou créditos futuros na(s) conta(s) do devedor; B) A realização de pesquisa de veículos de propriedade do executado por meio do sistema RENAJUD, conforme recibos anexos; C) A realização de pesquisa através do sistema INFOJUD, conforme recibo anexo; Intime-se a parte exequente para que se manifeste quanto aos resultados das pesquisas nos sistemas RENAJUD e INFOJUD, no prazo de 15 dias. Diligencie-se com as cautelas de estilo. SÃO DOMINGOS DO NORTE, data da assinatura eletrônica. RALFH ROCHA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO

12/02/2026, 00:00

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