Usucapião 0006854-84.2011.8.08.0047 - TJES | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2011

Valor da Causa

R$ 900.000,00

Órgão julgador

São Mateus - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Usucapião · 1ª Vara Cível - Sao Mateus

Partes do Processo

NELIO MARIO DE BAQUE

CPF

Autor

TEREZINHA TAYLOR DE BAQUE

CPF

Autor

VIBRA ENERGIA S/A

Terceiro

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Terceiro

VIBRA ENERGIA S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

GERSON MENDES DA SILVA

OAB/ES 8430·CPF·Representa: Autor

WESCLEY DE BAQUE

OAB/ES 11562·CPF·Representa: Autor

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS

OAB/RJ 148512·CPF·Representa: Réu

FELIPE DA SILVA JUSTEN

OAB/RJ 196912·CPF·Representa: Réu

JULIANA GIUBERTI CIBIEN

OAB/ES 22463·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

NELIO MARIO DE BAQUE

CPF

Autor

TEREZINHA TAYLOR DE BAQUE

CPF

Autor

VIBRA ENERGIA S/A

Terceiro

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Terceiro

VIBRA ENERGIA S.A.

Terceiro

ESPOLIO DE GALDENCIO MATTOS

Terceiro

VIBRA ENERGIA S/A

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Reu

VIBRA ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

ESPOLIO DE GALDENCIO MATTOS

Reu

MARIETA BELUCIO DE BACKER

CPF

Reu

DIECKLE ICKLIS BELUCIO BACKER

CPF

Reu

GERALDO FELIPE BELUCIO BACKER

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

GERSON MENDES DA SILVA

OAB/ES 8430·CPF·Representa: Autor

WESCLEY DE BAQUE

OAB/ES 11562·CPF·Representa: Autor

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS

OAB/RJ 148512·CPF·Representa: Réu

FELIPE DA SILVA JUSTEN

OAB/RJ 196912·CPF·Representa: Réu

JULIANA GIUBERTI CIBIEN

OAB/ES 22463·CPF·Representa: Réu

DIEGO PIMENTA MORAES

OAB/ES 16956·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

26/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de NELIO MARIO DE BAQUE em 18/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de TEREZINHA TAYLOR DE BAQUE em 18/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de MARIETA BELUCIO DE BACKER em 18/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de DIECKLE ICKLIS BELUCIO BACKER em 18/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de GERALDO FELIPE BELUCIO BACKER em 18/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S/A em 18/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE GALDÊNCIO MATTOS em 18/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:11

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de NELIO MARIO DE BAQUE em 04/02/2026 23:59.

07/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de TEREZINHA TAYLOR DE BAQUE em 04/02/2026 23:59.

07/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de MARIETA BELUCIO DE BACKER em 04/02/2026 23:59.

07/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de DIECKLE ICKLIS BELUCIO BACKER em 04/02/2026 23:59.

07/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de GERALDO FELIPE BELUCIO BACKER em 04/02/2026 23:59.

07/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S/A em 04/02/2026 23:59.

07/03/2026, 00:51

Todas as movimentações(116)

Juntada de Certidão

26/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de NELIO MARIO DE BAQUE em 18/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de TEREZINHA TAYLOR DE BAQUE em 18/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de MARIETA BELUCIO DE BACKER em 18/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de DIECKLE ICKLIS BELUCIO BACKER em 18/03/2026 23:59.

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•27/02/2026, 16:32

Despacho

•23/02/2026, 16:42

26/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de GERALDO FELIPE BELUCIO BACKER em 18/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S/A em 18/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE GALDÊNCIO MATTOS em 18/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:11

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de NELIO MARIO DE BAQUE em 04/02/2026 23:59.

07/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de TEREZINHA TAYLOR DE BAQUE em 04/02/2026 23:59.

07/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de MARIETA BELUCIO DE BACKER em 04/02/2026 23:59.

07/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de DIECKLE ICKLIS BELUCIO BACKER em 04/02/2026 23:59.

07/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de GERALDO FELIPE BELUCIO BACKER em 04/02/2026 23:59.

07/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S/A em 04/02/2026 23:59.

07/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE GALDÊNCIO MATTOS em 04/02/2026 23:59.

07/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

07/03/2026, 00:06

Publicado Despacho em 25/02/2026.

07/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

07/03/2026, 00:06

Publicado Despacho em 25/02/2026.

07/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

07/03/2026, 00:06

Publicado Despacho - Mandado em 15/12/2025.

07/03/2026, 00:06

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

27/02/2026, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 16:32

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2026, 12:24

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: NELIO MARIO DE BAQUE, TEREZINHA TAYLOR DE BAQUE REQUERIDO: MARIETA BELUCIO DE BACKER, DIECKLE ICKLIS BELUCIO BACKER, GERALDO FELIPE BELUCIO BACKER, VIBRA ENERGIA S/A, ESPÓLIO DE GALDÊNCIO MATTOS Advogados do(a) REQUERENTE: GERSON ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638980 PROCESSO Nº 0006854-84.2011.8.08.0047 USUCAPIÃO (49)

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: NELIO MARIO DE BAQUE, TEREZINHA TAYLOR DE BAQUE REQUERIDO: MARIETA BELUCIO DE BACKER, DIECKLE ICKLIS BELUCIO BACKER, GERALDO FELIPE BELUCIO BACKER, VIBRA ENERGIA S/A, ESPÓLIO DE GALDÊNCIO MATTOS Advogados do(a) REQUERENTE: GERSON ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638980 PROCESSO Nº 0006854-84.2011.8.08.0047 USUCAPIÃO (49)

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/02/2026, 16:42

Expedição de Intimação Diário.

23/02/2026, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 16:07

Conclusos para despacho

20/02/2026, 13:13

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2026, 18:53

Expedição de Intimação Diário.

11/12/2025, 17:21

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2025, 17:34

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2025, 15:33

Audiência de instrução redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2026 14:30, São Mateus - 1ª Vara Cível.

04/12/2025, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 14:16

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2026 14:30, São Mateus - 1ª Vara Cível.

01/12/2025, 16:40

Conclusos para despacho

30/09/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição (outras)

04/07/2025, 21:05

Juntada de Petição de petição (outras)

03/07/2025, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2025, 20:10

Conclusos para despacho

05/05/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 11:02

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2024 14:30, São Mateus - 1ª Vara Cível.

02/04/2025, 16:18

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

02/04/2025, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2025, 18:57

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2025, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

02/03/2025, 00:01

Expedição de #Não preenchido#.

27/02/2025, 18:24

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2024, 08:37

Decorrido prazo de TEREZINHA TAYLOR DE BAQUE em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:09

Decorrido prazo de NELIO MARIO DE BAQUE em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:09

Decorrido prazo de MARIETA BELUCIO DE BACKER em 14/11/2024 23:59.

18/11/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição (outras)

12/11/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição (outras)

12/11/2024, 01:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 13:37

Conclusos para despacho

18/09/2024, 13:27

Decorrido prazo de NELIO MARIO DE BAQUE em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 10:25

Decorrido prazo de TEREZINHA TAYLOR DE BAQUE em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 10:24

Decorrido prazo de MARIETA BELUCIO DE BACKER em 13/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:44

Juntada de Petição de petição (outras)

12/08/2024, 22:55

Juntada de Petição de petição (outras)

05/08/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 17:49

Conclusos para despacho

01/08/2024, 16:14

Decorrido prazo de NELIO MARIO DE BAQUE em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 01:23

Decorrido prazo de TEREZINHA TAYLOR DE BAQUE em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 01:23

Decorrido prazo de MARIETA BELUCIO DE BACKER em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 07:53

Juntada de Petição de petição (outras)

04/07/2024, 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 14:27

Audiência Instrução redesignada para 12/09/2024 14:30 São Mateus - 1ª Vara Cível.

26/06/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 16:05

Conclusos para despacho

20/06/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição (outras)

04/06/2024, 18:18

Decorrido prazo de NELIO MARIO DE BAQUE em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 08:16

Decorrido prazo de MARIETA BELUCIO DE BACKER em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 08:15

Decorrido prazo de TEREZINHA TAYLOR DE BAQUE em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 08:05

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S/A em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:21

Audiência Instrução designada para 25/06/2024 15:30 São Mateus - 1ª Vara Cível.

01/03/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 15:37

Processo Inspecionado

29/02/2024, 15:37

Conclusos para despacho

28/11/2023, 20:04

Decorrido prazo de NELIO MARIO DE BAQUE em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 02:01

Decorrido prazo de TEREZINHA TAYLOR DE BAQUE em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 01:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 10:57

Juntada de Aviso de Recebimento

24/07/2023, 12:32

Expedição de carta postal - citação.

23/06/2023, 13:42

Juntada de Outros documentos

21/06/2023, 12:27

Juntada de Outros documentos

06/06/2023, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 18:04

Conclusos para despacho

27/04/2023, 08:39

Juntada de Petição de petição (outras)

26/04/2023, 16:50

Decorrido prazo de NELIO MARIO DE BAQUE em 10/04/2023 23:59.

14/04/2023, 17:49

Decorrido prazo de TEREZINHA TAYLOR DE BAQUE em 10/04/2023 23:59.

13/04/2023, 15:26

Expedição de intimação eletrônica.

06/03/2023, 18:29

Juntada de Petição de petição (outras)

16/02/2023, 12:11

Juntada de Aviso de Recebimento

15/02/2023, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 17:56

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2023, 10:50

Conclusos para despacho

01/02/2023, 14:21

Juntada de Outros documentos

15/12/2022, 15:59

Decorrido prazo de NELIO MARIO DE BAQUE em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 02:06

Decorrido prazo de NELIO MARIO DE BAQUE em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 02:06

Decorrido prazo de MARIETA BELUCIO DE BACKER em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 12:59

Decorrido prazo de NELIO MARIO DE BAQUE em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 12:59

Expedição de intimação eletrônica.

03/10/2022, 13:13

Expedição de intimação eletrônica.

16/09/2022, 15:42

Despacho

•23/02/2026, 16:07

Despacho

•23/02/2026, 16:07

Despacho - Mandado

•04/12/2025, 14:16

Despacho

•01/07/2025, 10:39

Termo de Audiência com Ato Judicial

•02/04/2025, 16:17

Despacho

•01/11/2024, 13:37

Despacho

•01/08/2024, 17:49

Despacho

•20/06/2024, 16:05

Despacho

•29/02/2024, 15:37

Despacho - Carta

•05/06/2023, 18:04

Despacho - Carta

•13/02/2023, 17:56