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5000182-28.2026.8.08.0021
Procedimento Comum CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/01/2026
Valor da Causa
R$ 34.552,85
Orgao julgador
Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de carta de preposição
08/05/2026, 15:23Juntada de Petição de petição (outras)
08/05/2026, 12:46Juntada de Certidão
06/05/2026, 00:34Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 05/05/2026 23:59.
06/05/2026, 00:34Juntada de Petição de petição (outras)
05/05/2026, 17:34Juntada de Petição de petição (outras)
14/04/2026, 13:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026
08/04/2026, 00:11Publicado Intimação - Diário em 08/04/2026.
08/04/2026, 00:11Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ELCIO CIRINO BARBOSA REQUERIDO: DECOLAR. COM LTDA., TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogados do(a) REQUERENTE: ANA ELISE AZEVEDO BRANDAO - ES36800, ANGELO BRUNELLI VALERIO - ES14511, CLAUDIO LUIS GOULART JUNIOR - ES20581, MONICA SILVA FERREIRA GOULART - ES13660 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5000182-28.2026.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo audiência de conciliação para o dia 11 de maio de 2026, às 17:00 horas, a ser realizada de forma virtual, por intermédio da Plataforma MOL, sob a condução do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC. Com efeito, a audiência ora designada representa oportunidade privilegiada para que as partes, com a intermediação de conciliadores capacitados, possam alcançar uma solução consensual que ponha termo ao litígio de maneira célere, menos onerosa e com elevado grau de satisfação mútua. A composição amigável, além de prestigiar a autonomia das vontades, reduz os custos emocionais e financeiros decorrentes da prolongada tramitação processual, favorecendo a pacificação social e a reconstrução do diálogo entre os litigantes. Para viabilizar a regular realização do ato, determino que as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, protocolizem nos autos os dados completos dos participantes da sessão (nome completo, e-mail e número de WhatsApp), a fim de possibilitar o adequado cadastro na plataforma mencionada. Guarapari/ES, data registrada no sistema. GIL VELLOZO TADDEI - Juiz de Direito -
07/04/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
06/04/2026, 12:30Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/05/2026 17:00, Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível.
30/03/2026, 15:26Proferido despacho de mero expediente
30/03/2026, 14:10Conclusos para despacho
23/03/2026, 12:38Juntada de Petição de réplica
21/03/2026, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
07/03/2026, 04:33Documentos
Despacho
•30/03/2026, 14:10
Decisão - Carta
•17/01/2026, 12:10