Apelação Cível 5004338-64.2023.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 130.122,00

Órgão julgador

Gabinete Des. ROBSON LUIZ ALBANEZ

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível 1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível - Guarapari 2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gab. Desemb. Robson Luiz Albanez - Vitoria

Partes do Processo

GUARASERV MANEJO DE ANIMAIS LTDA

CNPJ

Autor

FLAVIA RODRIGUES BAYER

CPF

Autor

J.A. BORGES SERVICOS - ME

Terceiro

SHAMPOO

Terceiro

KIKO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO GOBBI SERQUEIRA

OAB/ES 12357·CPF·Representa: Autor

SABRINA BORNACKI SALIM MURTA

OAB/ES 9858·CPF·Representa: Autor

CHARLES SANT ANA ALVES

OAB/ES 24745·CPF·Representa: Autor

FLAVIO NARCISO CAMPOS

OAB/ES 11779·CPF·Representa: Réu

MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS

OAB/ES 12204·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

GUARASERV MANEJO DE ANIMAIS LTDA

CNPJ

Autor

FLAVIA RODRIGUES BAYER

CPF

Autor

J.A. BORGES SERVICOS - ME

Terceiro

SHAMPOO

Terceiro

KIKO

Terceiro

KIKO BORGES

Terceiro

KLB DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA

CNPJ

Reu

ALPHACAR COMPRA E VENDA DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

K 7 QUIMICA DO BRASIL LTDA - ME

CNPJ

Reu

FOREVER BRAZILIAN WEB COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

CNPJ

Reu

CHUNNEL COSMETICOS LTDA

CNPJ

Reu

DNA FORMULAS INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA

CNPJ

Reu

ISAAC GABRIEL BORIN BORGES

CPF

Reu

LUZILDO ADEODATO BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

THIAGO GOBBI SERQUEIRA

OAB/ES 12357·CPF·Representa: Autor

SABRINA BORNACKI SALIM MURTA

OAB/ES 9858·CPF·Representa: Autor

CHARLES SANT ANA ALVES

OAB/ES 24745·CPF·Representa: Autor

FLAVIO NARCISO CAMPOS

OAB/ES 11779·CPF·Representa: Réu

MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS

OAB/ES 12204·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO

OAB/PR 38515·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de GUARASERV MANEJO DE ANIMAIS LTDA em 06/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de FLAVIA RODRIGUES BAYER em 06/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/05/2026, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

29/04/2026, 00:11

Publicado Intimação eletrônica em 28/04/2026.

29/04/2026, 00:11

Expedição de Intimação - Diário.

24/04/2026, 16:27

Expedição de Intimação - Diário.

24/04/2026, 16:27

Expedição de Intimação - Diário.

24/04/2026, 16:24

Expedição de Intimação - Diário.

24/04/2026, 16:24

Processo devolvido à Secretaria

17/04/2026, 15:26

Gratuidade da justiça não concedida a K 7 QUIMICA DO BRASIL LTDA - ME - CNPJ: 23.267.516/0001-00 (APELADO).

17/04/2026, 15:26

Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ

10/03/2026, 15:04

Decorrido prazo de FLAVIA RODRIGUES BAYER em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de GUARASERV MANEJO DE ANIMAIS LTDA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 22:56

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de GUARASERV MANEJO DE ANIMAIS LTDA em 06/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de FLAVIA RODRIGUES BAYER em 06/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/05/2026, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

29/04/2026, 00:11

Publicado Intimação eletrônica em 28/04/2026.

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 16:27

Decisão

•24/04/2026, 16:24

29/04/2026, 00:11

Expedição de Intimação - Diário.

24/04/2026, 16:27

Expedição de Intimação - Diário.

24/04/2026, 16:27

Expedição de Intimação - Diário.

24/04/2026, 16:24

Expedição de Intimação - Diário.

24/04/2026, 16:24

Processo devolvido à Secretaria

17/04/2026, 15:26

Gratuidade da justiça não concedida a K 7 QUIMICA DO BRASIL LTDA - ME - CNPJ: 23.267.516/0001-00 (APELADO).

17/04/2026, 15:26

Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ

10/03/2026, 15:04

Decorrido prazo de FLAVIA RODRIGUES BAYER em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de GUARASERV MANEJO DE ANIMAIS LTDA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 22:56

Publicado Despacho em 27/02/2026.

03/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

03/03/2026, 00:25

Expedição de Intimação - Diário.

25/02/2026, 18:29

Expedição de Intimação - Diário.

25/02/2026, 18:29

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2026, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 17:48

Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ

05/11/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

05/11/2025, 09:04

Recebidos os autos

05/11/2025, 09:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/11/2025, 09:02

Recebidos os autos

05/11/2025, 09:02

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

05/11/2025, 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/11/2025, 18:13

Recebido pelo Distribuidor

04/11/2025, 18:13

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2025, 17:56

Determinação de redistribuição por prevenção

04/11/2025, 17:56

Recebidos os autos

03/11/2025, 17:10

Conclusos para decisão a ALEXANDRE PUPPIM

03/11/2025, 17:10

Distribuído por sorteio

03/11/2025, 17:10

Decisão

•17/04/2026, 15:26

Documento de comprovação

•06/03/2026, 22:56

Despacho

•25/02/2026, 18:29

Despacho

•25/02/2026, 17:48

Decisão

•04/11/2025, 17:56

Decisão

•24/09/2025, 21:37

Decisão

•22/09/2025, 16:19

Sentença

•11/09/2025, 15:48

Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes

•22/07/2025, 19:11

Decisão

•27/05/2025, 14:06

Despacho

•05/12/2024, 16:04

Despacho

•24/09/2024, 19:51

Despacho

•10/11/2023, 14:00

Todos os documentos(17)

Decisão

•24/04/2026, 16:27

Decisão

•24/04/2026, 16:24

Decisão

•17/04/2026, 15:26

Documento de comprovação

•06/03/2026, 22:56

Despacho

•25/02/2026, 18:29

Despacho

•25/02/2026, 17:48

Decisão

•04/11/2025, 17:56

Decisão

•24/09/2025, 21:37

Decisão

•22/09/2025, 16:19

Sentença

•11/09/2025, 15:48

Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes

•22/07/2025, 19:11

Decisão

•27/05/2025, 14:06

Despacho

•05/12/2024, 16:04

Despacho

•24/09/2024, 19:51

Despacho

•10/11/2023, 14:00

Despacho

•02/10/2023, 07:50

Decisão - Mandado

•15/08/2023, 13:15