Procedimento Comum Cível 0020892-06.2012.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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STJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/01/2026

Valor da Causa

R$ 4.250.000,00

Órgão julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · STJ · Apelação Cível · Vice-Presidência do Tribunal de Justiça 3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VIRGOLINO MARINS LUGAO, ROSILDA DOS SANTOS LUGAO APELADO: LITTIG ENGENHARIA LTDA - EPP, COSTA D ORO INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDA, NATALINO LITTIG, FABIO DE AGUIAR LITTIG, NATALINO LITTIG, FABIO DE AGUIAR LITTIG Advogado do(a) APELANTE: SEBASTIAO GUALTEMAR SOARES - ES33 Advogado do( Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Câmaras Cíveis Reunidas Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 0020892-06.2012.8.08.0035 APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTES: VIRGOLINO MARINS LUGÃO E ROSILDA DOS SANTOS LUGÃO RECORRIDOS: LITTIG ENGENHARIA LTDA, NATALINO LITTIG, FABIO DE AGUIAR LITTIG E COSTA D'ORO INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020892-06.2012.8.08.0035 Trata-se de recurso especial (fls. 597/637 – id. 16751497) interpost

27/02/2026, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

05/01/2026, 16:07

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

29/11/2025, 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

29/10/2025, 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

29/10/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 14:15

Recebidos os autos

29/10/2025, 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

03/04/2024, 15:59

Documentos

Intimação - Diário

•27/02/2026, 00:00

Intimação - Diário

•25/03/2026, 00:00