Apelação Cível 0022376-75.2016.8.08.0048 - TJES | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJES
2° Grau
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Data de Distribuição
15/03/2024
Valor da Causa
R$ 776.400,00
Órgão julgador
Gabinete Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA
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Partes do Processo
MANUEL DE ALMEIDA TERRA
CPF
142.***.***-87
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Autor
OSMAR PAULO GAMA
CPF
719.***.***-34
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Reu
Advogados / Representantes
LUIZ ALBERTO DELLAQUA
OAB/ES 5283
·
CPF
302.***.***-20
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·
Representa: Autor
LUIZ OTAVIO BATTISTI DELLAQUA
OAB/ES 19641
·
CPF
119.***.***-00
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·
Representa: Autor
RAIMUNDO TEIXEIRA GALVAO
OAB/ES 3945
·
CPF
215.***.***-04
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·
Representa: Réu
PATRICIA DALLAPICULA BRANDAO CORDEIRO
OAB/ES 18672
·
CPF
124.***.***-19
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·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Câmara Cível
10/04/2026, 18:31
Recebidos os autos
10/04/2026, 18:31
Baixa Definitiva
10/04/2026, 18:31
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
10/04/2026, 18:31
Transitado em Julgado em 23/03/2026 para MANUEL DE ALMEIDA TERRA - CPF: 142.307.471-87 (APELANTE) e OSMAR PAULO GAMA - CPF: 719.576.427-34 (APELADO).
10/04/2026, 18:30
Decorrido prazo de MANUEL DE ALMEIDA TERRA em 23/03/2026 23:59.
25/03/2026, 00:02
Decorrido prazo de OSMAR PAULO GAMA em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 00:00
Decorrido prazo de MANUEL DE ALMEIDA TERRA em 12/12/2025 23:59.
05/03/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026
03/03/2026, 00:33
Publicado Intimação - Diário em 02/03/2026.
03/03/2026, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025
03/03/2026, 00:33
Publicado Intimação - Diário em 28/11/2025.
03/03/2026, 00:33
Expedição de Intimação - Diário.
26/02/2026, 13:44
Processo devolvido à Secretaria
10/02/2026, 09:28
Recurso Especial não admitido
10/02/2026, 09:28
Ver todas as movimentações (78)
Todas as movimentações
(78)
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Câmara Cível
10/04/2026, 18:31
Recebidos os autos
10/04/2026, 18:31
Baixa Definitiva
10/04/2026, 18:31
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
10/04/2026, 18:31
Transitado em Julgado em 23/03/2026 para MANUEL DE ALMEIDA TERRA - CPF: 142.307.471-87 (APELANTE) e OSMAR PAULO GAMA - CPF: 719.576.427-34 (APELADO).
Documentos
Decisão
•
10/02/2026, 09:28
Despacho
•
20/11/2025, 11:09
10/04/2026, 18:30
Decorrido prazo de MANUEL DE ALMEIDA TERRA em 23/03/2026 23:59.
25/03/2026, 00:02
Decorrido prazo de OSMAR PAULO GAMA em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 00:00
Decorrido prazo de MANUEL DE ALMEIDA TERRA em 12/12/2025 23:59.
05/03/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026
03/03/2026, 00:33
Publicado Intimação - Diário em 02/03/2026.
03/03/2026, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025
03/03/2026, 00:33
Publicado Intimação - Diário em 28/11/2025.
03/03/2026, 00:33
Expedição de Intimação - Diário.
26/02/2026, 13:44
Processo devolvido à Secretaria
10/02/2026, 09:28
Recurso Especial não admitido
10/02/2026, 09:28
Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente
05/02/2026, 10:20
Expedição de Certidão.
05/02/2026, 10:20
Juntada de Petição de petição (outras)
03/12/2025, 14:52
Expedição de Intimação - Diário.
26/11/2025, 17:48
Processo devolvido à Secretaria
24/11/2025, 12:36
Proferido despacho de mero expediente
20/11/2025, 11:09
Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente
13/11/2025, 13:55
Juntada de Petição de contrarrazões
12/11/2025, 17:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025
23/10/2025, 00:00
Publicado Intimação - Diário em 23/10/2025.
23/10/2025, 00:00
Expedição de Intimação - Diário.
21/10/2025, 14:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas
03/10/2025, 16:43
Recebidos os autos
03/10/2025, 16:43
Expedição de Certidão.
24/09/2025, 14:52
Decorrido prazo de OSMAR PAULO GAMA em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025, 00:00
Juntada de Petição de recurso especial
10/09/2025, 16:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025, 00:01
Publicado Acórdão em 20/08/2025.
20/08/2025, 00:01
Expedição de Intimação - Diário.
18/08/2025, 18:22
Conhecido o recurso de MANUEL DE ALMEIDA TERRA - CPF: 142.307.471-87 (APELANTE) e não-provido
18/08/2025, 15:30
Juntada de certidão - julgamento
15/08/2025, 16:27
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2025, 16:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
01/08/2025, 16:26
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/07/2025, 19:19
Processo devolvido à Secretaria
18/07/2025, 18:20
Pedido de inclusão em pauta
18/07/2025, 18:20
Decorrido prazo de MANUEL DE ALMEIDA TERRA em 14/04/2025 23:59.
16/04/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
30/03/2025, 00:00
Publicado Intimação - Diário em 20/03/2025.
30/03/2025, 00:00
Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA
27/03/2025, 15:36
Juntada de Petição de petição (outras)
26/03/2025, 14:00
Expedição de Intimação - Diário.
18/03/2025, 09:39
Processo devolvido à Secretaria
12/03/2025, 13:32
Gratuidade da justiça não concedida a MANUEL DE ALMEIDA TERRA - CPF: 142.307.471-87 (APELANTE).
12/03/2025, 13:32
Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA
15/01/2025, 12:55
Decorrido prazo de MANUEL DE ALMEIDA TERRA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024, 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024, 17:17
Processo devolvido à Secretaria
31/10/2024, 15:00
Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024, 15:00
Decorrido prazo de MANUEL DE ALMEIDA TERRA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024, 13:07
Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA
22/07/2024, 16:21
Juntada de Petição de petição (outras)
15/07/2024, 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024, 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024, 15:14
Processo devolvido à Secretaria
02/07/2024, 13:32
Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024, 13:32
Conclusos para despacho a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA
15/03/2024, 14:56
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível
15/03/2024, 14:56
Recebidos os autos
15/03/2024, 14:56
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/03/2024, 14:47
Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
15/03/2024, 14:47
Recebidos os autos
15/03/2024, 14:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/03/2024, 19:13
Recebido pelo Distribuidor
14/03/2024, 19:13
Processo devolvido à Secretaria
14/03/2024, 17:39
Determinação de redistribuição por prevenção
14/03/2024, 17:39
Conclusos para despacho a JANETE VARGAS SIMOES
08/03/2024, 17:09
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
08/03/2024, 17:09
Recebidos os autos
08/03/2024, 17:09
Recebidos os autos
08/03/2024, 15:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/03/2024, 15:34
Recebido pelo Distribuidor
08/03/2024, 15:34
Distribuído por sorteio
08/03/2024, 15:34
Acórdão
•
18/08/2025, 18:22
Acórdão
•
18/08/2025, 15:30
Relatório
•
18/07/2025, 18:20
Decisão
•
12/03/2025, 13:32
Despacho
•
31/10/2024, 17:17
Despacho
•
31/10/2024, 15:00
Despacho
•
03/07/2024, 15:22
Despacho
•
03/07/2024, 15:14
Despacho
•
02/07/2024, 13:32
Decisão
•
14/03/2024, 17:39
Sentença
•
30/06/2023, 15:05