Procedimento Comum Cível 0023928-41.2017.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelTransaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2017

Valor da Causa

R$ 185.938,78

Órgão julgador

Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

CONDOMINIO PARQUE FRAGATA

CNPJ

Autor

VALDISON MORAES PIMENTEL JUNIOR

CPF

Autor

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO

CNPJ

Reu

GILBERTO JOSE DO CARMO BATISTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANDRE FERNANDES BRAZ

OAB/ES 13693·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO

OAB/ES 13010·CPF·Representa: Autor

IARA QUEIROZ

OAB/ES 4831·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA

OAB/ES 225·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

12/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:16

Juntada de Certidão

09/03/2026, 01:31

Decorrido prazo de COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN em 11/02/2026 23:59.

09/03/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

08/03/2026, 00:22

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

08/03/2026, 00:22

Juntada de Certidão

27/02/2026, 00:10

Decorrido prazo de GILBERTO JOSE DO CARMO BATISTA em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:10

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 14:29

Juntada de Petição de alegações finais

05/02/2026, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 16:21

Expedição de Alvará.

02/02/2026, 12:26

Juntada de certidão

21/01/2026, 14:17

Juntada de Petição de alegações finais

15/01/2026, 14:46

Todas as movimentações(37)

Juntada de Certidão

12/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:16

Juntada de Certidão

09/03/2026, 01:31

Decorrido prazo de COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN em 11/02/2026 23:59.

09/03/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

Documentos

Decisão

•09/01/2026, 07:36

Documento de comprovação

•10/09/2025, 20:46

08/03/2026, 00:22

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

08/03/2026, 00:22

Juntada de Certidão

27/02/2026, 00:10

Decorrido prazo de GILBERTO JOSE DO CARMO BATISTA em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:10

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 14:29

Juntada de Petição de alegações finais

05/02/2026, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 16:21

Expedição de Alvará.

02/02/2026, 12:26

Juntada de certidão

21/01/2026, 14:17

Juntada de Petição de alegações finais

15/01/2026, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CONDOMINIO PARQUE FRAGATA REQUERIDO: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN Advogados do(a) REQUERENTE: ANDRE FERNANDES BRAZ - ES13693, FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO - ES13 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574820 PROCESSO Nº 0023928-41.2017.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

09/01/2026, 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2026, 07:36

Conclusos para decisão

02/10/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição (outras)

10/09/2025, 20:46

Decorrido prazo de COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:54

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2025, 11:26

Publicado Intimação - Diário em 11/03/2025.

14/03/2025, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

14/03/2025, 14:32

Expedição de Intimação - Diário.

06/03/2025, 17:36

Juntada de certidão

06/03/2025, 17:35

Juntada de Petição de petição (outras)

13/01/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 14:24

Conclusos para despacho

01/09/2024, 18:03

Juntada de Certidão

01/09/2024, 18:02

Processo Inspecionado

22/06/2024, 09:38

Decorrido prazo de COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 04:09

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2024, 15:54

Juntada de Petição de pedido de providências

23/04/2024, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 14:46

Despacho

•05/12/2024, 14:24