Execução Fiscal 0000011-64.1999.8.08.0002 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/1999

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Alegre - 1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Execução Fiscal · 1ª Vara - Alegre

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

VAREJAO DAS CARNES MACHADO LTDA

CNPJ

Reu

DURVAL LUIZ MACHADO

CPF

Reu

NIVALDO LUIZ COSTA MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO XAVIER RIBEIRO

OAB/RJ 106500·CPF·Representa: Autor

VINICIUS PAVESI LOPES

OAB/ES 10586·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2026, 13:59

Juntada de Certidão

31/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:14

Conclusos para despacho

16/03/2026, 12:59

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 04:31

Publicado Intimação - Diário em 03/03/2026.

03/03/2026, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: DURVAL LUIZ MACHADO, VAREJAO DAS CARNES MACHADO LTDA, NIVALDO LUIZ COSTA MACHADO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alegre - 1ª Vara Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Telefone:(28) 35521130 PROCESSO Nº 0000011-64.1999.8.08.0002 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada sob o ID 67537977, nos autos da execução fiscal em epígr

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

27/02/2026, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 14:35

Rejeitada a exceção de pré-executividade

03/12/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição (outras)

26/05/2025, 10:25

Juntada de certidão

21/05/2025, 16:32

Juntada de certidão

19/05/2025, 00:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2025, 00:40

Todas as movimentações(49)

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2026, 13:59

Juntada de Certidão

31/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:14

Conclusos para despacho

16/03/2026, 12:59

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 13:59

Decisão

•03/12/2025, 14:53

11/03/2026, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 04:31

Publicado Intimação - Diário em 03/03/2026.

03/03/2026, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: DURVAL LUIZ MACHADO, VAREJAO DAS CARNES MACHADO LTDA, NIVALDO LUIZ COSTA MACHADO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alegre - 1ª Vara Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Telefone:(28) 35521130 PROCESSO Nº 0000011-64.1999.8.08.0002 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada sob o ID 67537977, nos autos da execução fiscal em epígr

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

27/02/2026, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 14:35

Rejeitada a exceção de pré-executividade

03/12/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição (outras)

26/05/2025, 10:25

Juntada de certidão

21/05/2025, 16:32

Juntada de certidão

19/05/2025, 00:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2025, 00:40

Publicado Intimação - Diário em 05/05/2025.

12/05/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025

12/05/2025, 00:59

Juntada de certidão

11/05/2025, 00:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2025, 00:26

Conclusos para decisão

05/05/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2025, 13:57

Expedição de Intimação eletrônica.

01/05/2025, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2025, 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2025, 16:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/04/2025, 17:27

Conclusos para despacho

23/04/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 14:27

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

23/04/2025, 09:55

Juntada de Certidão

16/04/2025, 15:15

Expedição de Mandado - Intimação.

16/04/2025, 15:04

Expedição de Mandado - Intimação.

16/04/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2025, 08:49

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:05

Juntada de Certidão

09/04/2025, 17:34

Juntada de Petição de petição (outras)

04/04/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 17:44

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 13:49

Juntada de Ofício

27/02/2025, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 10:07

Conclusos para despacho

04/12/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição (outras)

24/08/2023, 14:54

Expedição de intimação eletrônica.

22/08/2023, 13:04

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 12:59

Juntada de Ofício

22/08/2023, 12:43

Juntada de Ofício

22/08/2023, 12:42

Juntada de Ofício

16/08/2023, 12:57

Expedição de Ofício.

04/08/2023, 14:51

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 16:02

Decisão - Mandado

•29/04/2025, 16:31

Despacho - Carta

•21/11/2024, 10:07