Execução Fiscal 0000011-64.1999.8.08.0002 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/1999

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Alegre - 1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Execução Fiscal · 1ª Vara - Alegre

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

VAREJAO DAS CARNES MACHADO LTDA

CNPJ

Reu

DURVAL LUIZ MACHADO

CPF

Reu

NIVALDO LUIZ COSTA MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO XAVIER RIBEIRO

OAB/RJ 106500·CPF·Representa: Autor

VINICIUS PAVESI LOPES

OAB/ES 10586·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2026, 13:59

Juntada de Certidão

31/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:14

Conclusos para despacho

16/03/2026, 12:59

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 04:31

Publicado Intimação - Diário em 03/03/2026.

03/03/2026, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: DURVAL LUIZ MACHADO, VAREJAO DAS CARNES MACHADO LTDA, NIVALDO LUIZ COSTA MACHADO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alegre - 1ª Vara Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Telefone:(28) 35521130 PROCESSO Nº 0000011-64.1999.8.08.0002 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada sob o ID 67537977, nos autos da execução fiscal em epígr

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

27/02/2026, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 14:35

Rejeitada a exceção de pré-executividade

03/12/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição (outras)

26/05/2025, 10:25

Juntada de certidão

21/05/2025, 16:32

Juntada de certidão

19/05/2025, 00:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2025, 00:40

Todas as movimentações(49)

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2026, 13:59

Juntada de Certidão

31/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:14

Conclusos para despacho

16/03/2026, 12:59

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 13:59

Decisão

•03/12/2025, 14:53

11/03/2026, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 04:31

Publicado Intimação - Diário em 03/03/2026.

03/03/2026, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: DURVAL LUIZ MACHADO, VAREJAO DAS CARNES MACHADO LTDA, NIVALDO LUIZ COSTA MACHADO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alegre - 1ª Vara Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Telefone:(28) 35521130 PROCESSO Nº 0000011-64.1999.8.08.0002 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada sob o ID 67537977, nos autos da execução fiscal em epígr

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

27/02/2026, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 14:35

Rejeitada a exceção de pré-executividade

03/12/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição (outras)

26/05/2025, 10:25

Juntada de certidão

21/05/2025, 16:32

Juntada de certidão

19/05/2025, 00:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2025, 00:40

Publicado Intimação - Diário em 05/05/2025.

12/05/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025

12/05/2025, 00:59

Juntada de certidão

11/05/2025, 00:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2025, 00:26

Conclusos para decisão

05/05/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2025, 13:57

Expedição de Intimação eletrônica.

01/05/2025, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2025, 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2025, 16:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/04/2025, 17:27

Conclusos para despacho

23/04/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 14:27

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

23/04/2025, 09:55

Juntada de Certidão

16/04/2025, 15:15

Expedição de Mandado - Intimação.

16/04/2025, 15:04

Expedição de Mandado - Intimação.

16/04/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2025, 08:49

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:05

Juntada de Certidão

09/04/2025, 17:34

Juntada de Petição de petição (outras)

04/04/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 17:44

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 13:49

Juntada de Ofício

27/02/2025, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 10:07

Conclusos para despacho

04/12/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição (outras)

24/08/2023, 14:54

Expedição de intimação eletrônica.

22/08/2023, 13:04

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 12:59

Juntada de Ofício

22/08/2023, 12:43

Juntada de Ofício

22/08/2023, 12:42

Juntada de Ofício

16/08/2023, 12:57

Expedição de Ofício.

04/08/2023, 14:51

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 16:02

Decisão - Mandado

•29/04/2025, 16:31

Despacho - Carta

•21/11/2024, 10:07