Agravo em Recurso Especial 0027142-11.2015.8.08.0048 - TJES

Transitado em Julgado em 20/04/2022

22/04/2022, 10:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2022 Petição Nº 880390/2021 - AgInt

24/03/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/03/2022, 18:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0880390 - AgInt no AREsp 1926263 - Publicação prevista para 24/03/2022

22/03/2022, 19:10

Conhecido o recurso de CHESCO DO BRASIL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00880390/2021 - AgInt no AREsp 1926263/ES

21/03/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000135-2022-AJC-2T)

15/03/2022, 22:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/03/2022

04/03/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/03/2022, 18:36

Incluído em pauta para 15/03/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00880390/2021 - AgInt no AREsp 1926263/ES

03/03/2022, 17:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

13/12/2021, 08:09

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

13/12/2021, 08:02

Determinada a distribuição do feito

01/12/2021, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/11/2021, 18:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/10/2021 e término em 22/11/2021 o prazo para MUNICÍPIO DA SERRA apresentar resposta à petição n. 880390/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 493.

23/11/2021, 14:09

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/10/2021 Petição Nº 880390/2021 -

04/10/2021, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/10/2021, 18:41

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 880390/2021. Publicação prevista para 04/10/2021)

30/09/2021, 20:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 880390/2021

30/09/2021, 19:21

Protocolizada Petição 880390/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/09/2021

30/09/2021, 19:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2021

09/09/2021, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2021, 19:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2021

08/09/2021, 12:10

Não conhecido o recurso de CHESCO DO BRASIL LTDA

08/09/2021, 12:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2021 e término em 09/08/2021 o prazo para CHESCO DO BRASIL LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/08/2021, 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

02/08/2021, 15:30

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 02/08/2021

02/08/2021, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

30/07/2021, 22:42

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 673266/2021

28/07/2021, 11:36

Protocolizada Petição 673266/2021 (PET - PETIÇÃO) em 28/07/2021

28/07/2021, 11:33

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202101966905. Publicação prevista para 02/08/2021)

16/07/2021, 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/07/2021, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

23/06/2021, 12:40

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Transitado em Julgado em 20/04/2022

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2022 Petição Nº 880390/2021 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0880390 - AgInt no AREsp 1926263 - Publicação prevista para 24/03/2022

Conhecido o recurso de CHESCO DO BRASIL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00880390/2021 - AgInt no AREsp 1926263/ES

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000135-2022-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/03/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 15/03/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00880390/2021 - AgInt no AREsp 1926263/ES

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/10/2021 e término em 22/11/2021 o prazo para MUNICÍPIO DA SERRA apresentar resposta à petição n. 880390/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 493.

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/10/2021 Petição Nº 880390/2021 -

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