Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5040610-48.2023.8.08.0024 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5040610-48.2023.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

14/05/2026, 18:02

Juntada de Petição de petição (outras)

03/05/2026, 21:57

Juntada de Petição de petição (outras)

03/05/2026, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARCIO ALEXANDRE SOARES EXECUTADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica ao Embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. VITÓRIA-ES, 30 de abril de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5040610-48.2023.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões

30/04/2026, 17:41

Expedição de Intimação eletrônica.

30/04/2026, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2026, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

25/04/2026, 00:07

Publicado Sentença em 24/04/2026.

25/04/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2026, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARCIO ALEXANDRE SOARES EXECUTADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) EXEQUENTE: YGOR STEIN PEREIRA - ES40288 S E N T E N Ç A ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5040610-48.2023.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado pela parte exequente, conforme ID 30635164. Em seguida os autos foram remetidos à Contadoria do Juízo, que sob o ID 94346647, emitiu certidão de conformidade. Tendo em vista que o acórdão acostado aos autos no ID 90573391, DEFIRO o destaque dos honorários sucumbenciais de 20% (vinte por cento) do valor principal. Ante o exposto, homologo os cálculos apresentados no ID 91857353 e sob o ID 91857354, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. EXPEÇA-SE PRECATÓRIO em favor da parte exequente Marcio Alexandre Soares, no valor bruto de R$120.870,80 (cento e vinte mil, oitocentos e setenta reais e oitenta centavos), mediante o destaque dos honorários contratuais no percentual de 20% (vinte por cento), sendo 10% em favor de Ygor Stein Pereira, OAB/ES 40.288 e outros 10% em favor de Débora Cristina Cruz Chaves Rosa, OAB/ES 11.645, sobre os quais deverão incidir os devidos descontos legais, se for o caso. Expeça-se Alvará, se necessário. P.R.I. Tudo feito, certifiquem-se e ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo. VITÓRIA-ES, ato proferido na data de movimentação no sistema.

23/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

22/04/2026, 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 18:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2026, 18:08

Documentos

Sentença

•22/04/2026, 18:08

Sentença

•22/04/2026, 18:08

—

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de embargos de declaração

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

Publicado Sentença em 24/04/2026.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação Diário.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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Todos os documentos(20)