Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0092029 - AgInt no AREsp 3108117 - Publicação prevista para 08/05/2026
05/05/2026, 20:10
Conheço do agravo de FABRICIO MARQUES CHAVES para não conhecer do Recurso Especial reconsiderada a decisão de e-STJ fls. 1407-1408 - Petição Nº 2026/00092029 - AgInt no AREsp 3108117
05/05/2026, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.
16/03/2026, 12:32
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
16/03/2026, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/03/2026, 06:27
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0092029 - AgInt no AREsp 3108117 - Publicação prevista para 12/03/2026
10/03/2026, 19:00
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 148610/2026
24/02/2026, 17:01
Protocolizada Petição 148610/2026 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2026
24/02/2026, 16:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
24/02/2026, 09:45
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado FREDERICO MUNIZ ELIAS, OAB/GO nº 48.735, signatário da petição nº 143627/2026, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.
24/02/2026, 09:39
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•19/12/2025, 18:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•10/03/2026, 19:00
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
16/03/2026, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/03/2026, 06:27
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0092029 - AgInt no AREsp 3108117 - Publicação prevista para 12/03/2026
10/03/2026, 19:00
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 148610/2026
24/02/2026, 17:01
Protocolizada Petição 148610/2026 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2026
24/02/2026, 16:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
24/02/2026, 09:45
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado FREDERICO MUNIZ ELIAS, OAB/GO nº 48.735, signatário da petição nº 143627/2026, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.
24/02/2026, 09:39
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 143627/2026
23/02/2026, 18:56
Protocolizada Petição 143627/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/02/2026
23/02/2026, 18:28
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/02/2026 Petição Nº 92029/2026 -
11/02/2026, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/02/2026, 01:41
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 92029/2026. Publicação prevista para 11/02/2026)
09/02/2026, 15:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 92029/2026
09/02/2026, 15:26
Protocolizada Petição 92029/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/02/2026
09/02/2026, 15:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025
23/12/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/12/2025, 01:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025
19/12/2025, 18:50
Não conhecido o recurso de FABRICIO MARQUES CHAVES
19/12/2025, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
18/11/2025, 08:48
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/11/2025, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS