Apelação Cível 5087445-60.2021.8.09.0146 - TJGO | JusConsulta

Apelação Cível 5087445-60.2021.8.09.0146 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de São Luís de Montes Belos Vara Cível e Juizado Cível Gabinete virtual: (64)-98408-0942 [email protected] Processo n.: 5087445-60.2021.8.09.0146Parte autora: Gustavo Baltazar Alves De FariasParte ré: Centro Educacional Montes Belos LtdaDECISÃOTrata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO DO INDEBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por GUSTAVO BALTAZAR ALVES DE FARIAS em desfavor de CENTRO EDUCACIONAL MONTES BELOS LTDA., partes qualificadas.Em análise, verifico que houve sentença proferida por este juízo. Na ocasião, os pedidos foram julgados improcedentes.Ademais, a lide perpassou por diversas instâncias e esferas jurisdicionais, não havendo qualquer modificação decisória.Pois bem, com o trânsito em julgado da decisão (09.04.2025) e não havendo outras disposições a serem tratadas, PROCEDA-SE com o imediato arquivamento dos autos. São Luís de Montes Belos, data constante da movimentação processual. Julyane NevesJuíza de Direito- documento assinado eletronicamente -

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de São Luís de Montes Belos Vara Cível e Juizado Cível Gabinete virtual: (64)-98408-0942 [email protected] Processo n.: 5087445-60.2021.8.09.0146Parte autora: Gustavo Baltazar Alves De FariasParte ré: Centro Educacional Montes Belos LtdaDECISÃOTrata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO DO INDEBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por GUSTAVO BALTAZAR ALVES DE FARIAS em desfavor de CENTRO EDUCACIONAL MONTES BELOS LTDA., partes qualificadas.Em análise, verifico que houve sentença proferida por este juízo. Na ocasião, os pedidos foram julgados improcedentes.Ademais, a lide perpassou por diversas instâncias e esferas jurisdicionais, não havendo qualquer modificação decisória.Pois bem, com o trânsito em julgado da decisão (09.04.2025) e não havendo outras disposições a serem tratadas, PROCEDA-SE com o imediato arquivamento dos autos. São Luís de Montes Belos, data constante da movimentação processual. Julyane NevesJuíza de Direito- documento assinado eletronicamente -

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE no AgInt no AREsp 2571712/GO (2024/0051273-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GUSTAVO BALTAZAR ALVES DE FARIAS ADVOGADO: GUSTAVO BALTAZAR ALVES DE FARIAS (EM CAUSA PRÓPRIA) - GO058296 AGRAVADO: CENTRO UNIVERSITARIO MONTES BELOS LTDA OUTRO NOME: CENTRO EDUCACIONAL MONTES BELOS LTDA ADVOGADOS: MARCELO ANTÔNIO BORGES - GO022280 FAUSTO BASILIO DE SOUSA - GO042692 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE no AgInt no AREsp 2571712/GO (2024/0051273-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GUSTAVO BALTAZAR ALVES DE FARIAS ADVOGADO: GUSTAVO BALTAZAR ALVES DE FARIAS (EM CAUSA PRÓPRIA) - GO058296 AGRAVADO: CENTRO UNIVERSITARIO MONTES BELOS LTDA OUTRO NOME: CENTRO EDUCACIONAL MONTES BELOS LTDA ADVOGADOS: MARCELO ANTÔNIO BORGES - GO022280 FAUSTO BASILIO DE SOUSA - GO042692 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE no AgInt no AREsp 2571712/GO (2024/0051273-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GUSTAVO BALTAZAR ALVES DE FARIAS ADVOGADO: GUSTAVO BALTAZAR ALVES DE FARIAS (EM CAUSA PRÓPRIA) - GO058296 AGRAVADO: CENTRO UNIVERSITARIO MONTES BELOS LTDA OUTRO NOME: CENTRO EDUCACIONAL MONTES BELOS LTDA ADVOGADOS: MARCELO ANTÔNIO BORGES - GO022280 FAUSTO BASILIO DE SOUSA - GO042692 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

02/12/2024, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

23/02/2024, 13:03

Recebimento

22/02/2024, 21:00

Expedição de documento (Certidão)

22/02/2024, 20:59

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2024, 08:47

Expedição de documento (Certidão)

15/02/2024, 07:54

Expedição de documento (Certidão)

15/02/2024, 07:53

Expedição de documento (Certidão)

12/01/2024, 11:10

Confirmada

18/12/2023, 11:39

Não-Provimento

18/12/2023, 11:37

Documentos

•28/05/2025, 00:00