Execução de Título Extrajudicial 0267355-31.2016.8.09.0107 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 0267355-31.2016.8.09.0107 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Custas

10/04/2026, 12:26

Custas

10/04/2026, 12:25

Definitivo

13/03/2026, 09:48

Trânsito em julgado

13/03/2026, 09:48

Trânsito em julgado

13/03/2026, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Morrinhos 1ª Vara (Cível, Criminal, Família e Sucessões, Infância e Juventude e Execução Penal) Autos n.: 0267355-31.2016.8.09.0107 Polo Ativo: EPAMINONDAS SEBASTIAO DO AMARAL Polo Passivo: CENTRAL INOX LTDA ME SENTENÇA (Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado dos documentos necessários ao cumprimento do ato devido, servirá como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO e/ou ALVARÁ JUDICIAL, nos termos dos artigos 136 ao 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial) Cuido de Ação proposta por EPAMINONDAS SEBASTIAO DO AMARAL contra CENTRAL INOX LTDA ME. Instada a parte autora a dar andamento, o prazo decorreu in albis. É o relato. Decido. Ressai dos autos que a parte autora foi intimada para imprimir andamento ao feito, por meio de seu advogado (evento 131), bem como pessoalmente (evento 142), contudo, quedou-se inerte. Destarte, a demanda merece ser extinta, por inércia da parte ativa, que revela a ausência superveniente do interesse processual, na forma do artigo 485, II e III do CPC/15. Ex positis, JULGO EXTINTO o presente processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, II e III, do CPC. Custas processuais a cargo da parte autora, ficando a exigibilidade suspensa, se beneficiária da gratuidade da justiça. Sem honorários advocatícios. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas de estilo. Morrinhos/GO, data da movimentação processual. Anddré Udyllo Gamal de Diniz Mesquita Juiz de Direito

18/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Morrinhos 1ª Vara (Cível, Criminal, Família e Sucessões, Infância e Juventude e Execução Penal) Autos n.: 0267355-31.2016.8.09.0107 Polo Ativo: EPAMINONDAS SEBASTIAO DO AMARAL Polo Passivo: CENTRAL INOX LTDA ME SENTENÇA (Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado dos documentos necessários ao cumprimento do ato devido, servirá como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO e/ou ALVARÁ JUDICIAL, nos termos dos artigos 136 ao 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial) Cuido de Ação proposta por EPAMINONDAS SEBASTIAO DO AMARAL contra CENTRAL INOX LTDA ME. Instada a parte autora a dar andamento, o prazo decorreu in albis. É o relato. Decido. Ressai dos autos que a parte autora foi intimada para imprimir andamento ao feito, por meio de seu advogado (evento 131), bem como pessoalmente (evento 142), contudo, quedou-se inerte. Destarte, a demanda merece ser extinta, por inércia da parte ativa, que revela a ausência superveniente do interesse processual, na forma do artigo 485, II e III do CPC/15. Ex positis, JULGO EXTINTO o presente processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, II e III, do CPC. Custas processuais a cargo da parte autora, ficando a exigibilidade suspensa, se beneficiária da gratuidade da justiça. Sem honorários advocatícios. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas de estilo. Morrinhos/GO, data da movimentação processual. Anddré Udyllo Gamal de Diniz Mesquita Juiz de Direito

18/02/2026, 00:00

Confirmada

16/02/2026, 15:40

Abandono da causa

16/02/2026, 15:37

Conclusão (para julgamento)

21/01/2026, 15:17

Decurso de Prazo

21/01/2026, 15:11

Confirmada

09/12/2025, 01:54

Expedida/certificada

30/10/2025, 23:27

Expedição de documento

29/10/2025, 17:39

Decurso de Prazo

29/10/2025, 17:29

Documentos

Sentença

•18/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Morrinhos 1ª Vara (Cível, Criminal, Família e Sucessões, Infância e Juventude e Execução Penal) Processo nº.:0267355-31.2016.8.09.0107Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialD E C I S Ã O(Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado dos documentos necessários ao cumprimento do ato devido, servirá como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO e/ou ALVARÁ JUDICIAL, nos termos dos artigos 136 ao 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial) A fim de retificar a decisão do evento 115, para não gerar confusões durante o trâmite processual, promova a Escrivania o bloqueio da mov. supramencionada.Prosseguindo, na mov. 113, o exequente requereu a penhora do FGTS; medidas atípicas, bloqueio de CNH e passaporte; penhora de ativos financeiros via SISBAJUD com a repetição das tentativas (SISBAJUD/teimosinha) e SNIPER. Pois bem. Compulsando os autos, verifico que no evento 98, já houve o deferimento da penhora via Sisbajud, bem como já foram analisados e indeferidos os pedidos de bloqueio da CNH e do Passaporte da parte executada, razão pela qual deixo de analisar os supracitados pedidos. Ademais, quanto ao pedido de penhora do FGTS da parte executada, ressalto que a impenhorabilidade é relativizada apenas em duas situações, para pagamento de pensão alimentícia e quando o salário do devedor exceder 50 vezes o salário mínimo.Por fim, defiro a busca de bens de KELEN APARECIDA ALMEIDA SILVA, CPF n.º 013.865.961-32, por meio do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos – SNIPER, tendo em vista que tal ferramenta já se encontra disponível nos sistemas conveniados ao TJGO, conforme Ofício Circular n. 286/2022.Ressalto que as diligências ora determinadas, à cargo da Serventia, somente serão realizadas após o recolhimento das respectivas custas (se for o caso).Com o resultado, intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.Oportunamente, volvam-me conclusos.Diligências necessárias.Morrinhos/GO, data da movimentação processual.Pedro Paulo de OliveiraJuiz de Direito em auxílio

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Morrinhos 1ª Vara (Cível, Criminal, Família e Sucessões, Infância e Juventude e Execução Penal) Processo nº.:0267355-31.2016.8.09.0107Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialD E C I S Ã O(Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado dos documentos necessários ao cumprimento do ato devido, servirá como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO e/ou ALVARÁ JUDICIAL, nos termos dos artigos 136 ao 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial) Trata-se de execução extrajudicial movida por EPAMINONDAS SEBASTIAO DO AMARAL em desfavor de CENTRAL INOX LTDA ME, e Kelen Aparecida Almeida Silva, devidamente qualificados.Decisão exarada no evento 98, deferiu a penhora via sisbajud, e indeferiu os pedidos de bloqueio da CNH e do passaporte da executada.O advogado representante do exequente renunciou ao mandato no evento 110, destacando que já há outros defensores constituídos nos autos.O exequente informou débito no valor de R$469.247,71, e requereu a penhora via Sisbajud, Sniper, teimosinha, bloqueio da CNH e do passaporte da executada (ev. 113).Autos conclusos. Decido.Compulsando os autos, verifico que no evento 98, já houve o deferimento da penhora via sisbajud, bem como já foram analisados e indeferidos os pedidos de bloqueio da CNH e do Passaporte da parte executada, razão pela qual deixo de analisar os supracitados pedidos.Ainda, destaco que na forma do artigo 505 do CPC, nenhum juiz decidirá novamente as questões já decididas relativas à lide, salvo tratando-se de relação jurídica de trato continuado, sobreveio modificação no estado de fato ou de direito, caso em que poderá a parte pedir a revisão do que foi estatuído na sentença; ou nos demais casos prescritos em lei. Intime-se o exequente para recolher a taxa de serviço para efetivação da penhora online via SISBAJUD, no prazo de 15 (quinze) dias.Caso a penhora via SISBAJUD reste infrutífera, defiro o pedido de busca de bens por meio do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos – SNIPER, tendo em vista que tal ferramenta já se encontra disponível nos sistemas conveniados ao TJGO, conforme Ofício Circular n. 286/2022.Para tanto, intime-se a parte exequente para promover o pagamento da guia de constrição, sob pena de indeferimento do pedido. Prazo de 5 dias.Realizada a consulta no sistema SNIPER, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.Transcorrido o prazo sem manifestação, certifique e intime-se pessoalmente, para dar andamento ao feito, sob pena de extinção.Morrinhos/GO, data da movimentação processual. Pedro Paulo de OliveiraJuiz de Direito em auxílio

25/03/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Custas

Custas

Definitivo

Trânsito em julgado

Trânsito em julgado

Confirmada

Abandono da causa

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Expedição de documento

Decurso de Prazo

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