Execução de Título Extrajudicial 5299428-52.2020.8.09.0067 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 5299428-52.2020.8.09.0067 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

24/04/2026, 00:00

Expedição de documento

23/04/2026, 13:34

Confirmada

23/04/2026, 13:32

Expedição de documento

23/04/2026, 13:26

Expedição de documento

23/04/2026, 13:24

Expedida/certificada

23/04/2026, 13:23

Documento

23/04/2026, 13:17

Petição

20/04/2026, 16:00

Ofício (entregue ao destinatário)

14/04/2026, 17:30

Expedição de documento

14/04/2026, 17:22

Expedição de documento

14/04/2026, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Goiatuba Escrivania da Infância e Juventude e 1º. Cível Dados da serventia: whats: (62) 3611-0647 - e-mail: [email protected] - sala de reunião: https://tjgo.zoom.us/j/5952634615 Dados gab. 1ª Vara: whats: (62) 3611-0645 - e-mail: [email protected] - sala de reunião: https://tjgo.zoom.us/j/6174303706 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Artigo 93, XIV da Constituição Federal; Artigo 152, IV do Código de Processo Civil/2015; Provimento nº 005/2010 e n.º 26/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás Nos termos do Provimento 19/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás; Nos termos da Portaria 035/2020 da Diretoria do Foro de Goiatuba/GO; Nos termos do Parecer 000888/2018 juntado no Proad 20171000061287 e, Nos termos do Ofício Circular n.º 438/2019: Processo nº: 5299428-52.2020.8.09.0067 Com base na Resolução nº 81, de 22 de novembro de 2017, emanada da Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, item 16, da Tabela IX reajustada pelo Provimento n.º 01/2019, promovo a intimação da parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o recolhimento da guia de serviços (ATOS DE CONSTRIÇÃO) para o sistema SISBAJUD, conforme requerido no evento 289 e determinado no evento 301: Segue abaixo as orientações para emissão: ATOS DE CONSTRIÇÃO via RENAJUD / SERASAJUD / SISBAJUD disponível no sistema PROJUDI para que seja possível proceder à devida restrição. 1. Para cada pesquisa SISBAJUD (penhora), RENAJUD e SERASAJUD, a ser realizada por CPF/CNPJ, deverá ser recolhida uma guia de atos de constrição (Tabela IX, item 16.VIII - Pela emissão dos atos de constrição, por ato expedido). 2. A guia deverá ser expedida pelo próprio advogado, dentro dos próprios autos em: Opções Processo/ Guias/ Guia de Serviço/ Tabela IX - Atos dos Porteiros dos Auditórios - Regimento 16 - Taxas de serviço/ 16.VIII - PELA EMISSÃO DOS ATOS DE CONSTRIÇÃO, POR ATO EXPEDIDO' > "(preencher quantidade)". Obs: O valor mencionado na guia será cobrado para cada ato realizado. Goiatuba/GO, 13 de abril de 2026. Fabiana Graciano Moreira Pires Analista Judiciário 03 Documento emitido / assinado digitalmente por Fabiana Graciano Moreira Pires, em 13 de abril de 2026, às 14:46:01 hs, nos termos do artigo1º, § 2º, III, "b" da Lei nº 11.419/06 de 19/12/2006, publicada no DOU de 20/12/2006; 77 e 205, §2º, da Lei nº 13.105/2015; MP nº 2.200/2011; 53 da Resolução nº 59/2016 do Tribunal de Justiça de Goiás (VERIFICAÇÃO DE VALIDADE NO ENDEREÇO: https://projudi.tjgo.jus.br/PendenciaPublica). "É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil - Disque 100 (canal de denúncias de violações de direitos humanos e hipervulneráveis)."

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

14/04/2026, 00:00

Confirmada

13/04/2026, 15:17

Confirmada

13/04/2026, 14:56

Documentos

Outros

•24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Goiatuba Escrivania da Infância e Juventude e 1º. Cível Dados da serventia: whats: (62) 3611-0647 - e-mail: [email protected] - sala de reunião: https://tjgo.zoom.us/j/5952634615 Dados gab. 1ª Vara: whats: (62) 3611-0645 - e-mail: [email protected] - sala de reunião: https://tjgo.zoom.us/j/6174303706 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Artigo 93, XIV da Constituição Federal; Artigo 152, IV do Código de Processo Civil/2015; Provimento nº 005/2010 e n.º 26/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás Nos termos do Provimento 19/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás; Nos termos da Portaria 035/2020 da Diretoria do Foro de Goiatuba/GO; Nos termos do Parecer 000888/2018 juntado no Proad 20171000061287 e, Nos termos do Ofício Circular n.º 438/2019: Processo nº: 5299428-52.2020.8.09.0067 Com base na Resolução nº 81, de 22 de novembro de 2017, emanada da Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, item 16, da Tabela IX reajustada pelo Provimento n.º 01/2019, promovo a intimação da parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o recolhimento da guia de serviços (ATOS DE CONSTRIÇÃO) para o sistema SISBAJUD, conforme requerido no evento 289 e determinado no evento 301: Segue abaixo as orientações para emissão: ATOS DE CONSTRIÇÃO via RENAJUD / SERASAJUD / SISBAJUD disponível no sistema PROJUDI para que seja possível proceder à devida restrição. 1. Para cada pesquisa SISBAJUD (penhora), RENAJUD e SERASAJUD, a ser realizada por CPF/CNPJ, deverá ser recolhida uma guia de atos de constrição (Tabela IX, item 16.VIII - Pela emissão dos atos de constrição, por ato expedido). 2. A guia deverá ser expedida pelo próprio advogado, dentro dos próprios autos em: Opções Processo/ Guias/ Guia de Serviço/ Tabela IX - Atos dos Porteiros dos Auditórios - Regimento 16 - Taxas de serviço/ 16.VIII - PELA EMISSÃO DOS ATOS DE CONSTRIÇÃO, POR ATO EXPEDIDO' > "(preencher quantidade)". Obs: O valor mencionado na guia será cobrado para cada ato realizado. Goiatuba/GO, 13 de abril de 2026. Fabiana Graciano Moreira Pires Analista Judiciário 03 Documento emitido / assinado digitalmente por Fabiana Graciano Moreira Pires, em 13 de abril de 2026, às 14:46:01 hs, nos termos do artigo1º, § 2º, III, "b" da Lei nº 11.419/06 de 19/12/2006, publicada no DOU de 20/12/2006; 77 e 205, §2º, da Lei nº 13.105/2015; MP nº 2.200/2011; 53 da Resolução nº 59/2016 do Tribunal de Justiça de Goiás (VERIFICAÇÃO DE VALIDADE NO ENDEREÇO: https://projudi.tjgo.jus.br/PendenciaPublica). "É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil - Disque 100 (canal de denúncias de violações de direitos humanos e hipervulneráveis)."

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIATUBA Autos n°: 5299428-52.2020.8.09.0067 Polo ativo: Fundação de Crédito Educativo - Fundacred Polo passivo: Alexandre Rodrigues Neves DECISÃO O presente pronunciamento judicial, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral deste Tribunal de Justiça, valerá como mandado de citação, intimação e/ou ofício, no que for pertinente. 01. Tendo em vista que é dever das partes manter o endereço e dados de contato atualizados nos autos (artigo 77, inciso V, do Código de Processo Civil (CPC)), REPUTO VÁLIDA a intimação de mov. 284, nos termos do art. 513, §3º, do CPC, uma vez que encaminhada ao mesmo número em que a citação foi confirmada (mov. 68). Ressalto, outrossim, que a própria parte executada solicitou o código de acesso ao sistema PROJUDI por meio do mesmo número para o qual foi encaminhada a intimação, não havendo qualquer indicação de que o referido contato não mais lhe pertencesse (mov. 284). 02. CERTIFIQUE-SE quanto ao decurso do prazo previsto art. 854, §2º e §3º, do CPC, observando a intimação de mov. 284. 03. Havendo decurso do prazo, EXPEÇA-SE ALVARÁ de levantamento/transferência, consoante requerido na petição de mov. 288, para levantamento/transferência do valor de R$1.113,70 (mil, cento e treze reais e setenta centavos) bloqueado no mov. 246, sem prejuízo dos eventuais acréscimos legais próprios da conta judicial, para a conta bancária informada, tendo em vista ser de titularidade da própria parte exequente. 04. Após, INTIME-SE a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias. 05. CUMPRA-SE, no que couber, o disposto na decisão de mov. 217. 06. Intimações e diligências necessárias. Goiatuba/GO, datado e assinado eletronicamente. Laís Fiori Lopes Juíza de Direito

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIODO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIATUBAAutos n°: 5299428-52.2020.8.09.0067Polo ativo: Fundação de Crédito Educativo - FundacredPolo passivo: Alexandre Rodrigues NevesDESPACHOO presente pronunciamento judicial, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral deste Tribunal de Justiça, valerá como mandado de citação, intimação e/ou ofício, no que for pertinente. 01. Na esteira do despacho proferido no mov. 256, o artigo 1º do Provimento Conjunto nº 09/2021 do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral do Estado de Goiás autoriza a citação e a intimação por meio eletrônico atípico, como aplicativos de mensagens, desde que atendidas as condições estabelecidas no art. 5º, § 1º, do mesmo Provimento legal: a) Deverá ser encaminhado o documento de citação para o telefone informado nos autos, com o comprovante do envio e do recebimento da comunicação processual, com a indicação do dia, da hora de ocorrência, bem como identificação inequívoca do destinatário e de que tomou conhecimento do teor da comunicação (art. 5º, §2º);b) A confirmação deverá ocorrer no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, por mensagem de texto ou de voz no aplicativo ou por ligação recebida na serventia;c) A simples anotação de visualização no aplicativo Whatsapp não é suficiente para a validade do ato. No caso dos autos, revela-se inviável, ao menos neste momento, reputar válida a intimação do mov. 262, tendo em vista que realizada em dissonância com as disposições do Provimento Conjunto nº 09/2021, vez que ausente a comprovação do recebimento da comunicação processual e da identificação do destinatário. Sendo assim, REITERE-SE a intimação da parte executada, na forma da decisão do mov. 217 (item 01, alínea a), observando-se as disposições estabelecidas no despacho do mov. 256, especialmente a confirmação da identidade do destinatário e o respectivo recebimento da comunicação. 02. Após, CUMPRA-SE, no que couber, o disposto no despacho do mov. 256.03. Intimações e diligências necessárias. Goiatuba-GO, datado e assinado eletronicamente. Laís Fiori LopesJuíza de Direito

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIODO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIATUBAAutos n°: 5445484-25.2018.8.09.0067Polo ativo: Banco do Brasil S.APolo passivo: Divino Aguimar Mendes RibeiroDESPACHOO presente pronunciamento judicial, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral deste Tribunal de Justiça, valerá como mandado de citação, intimação e/ou ofício, no que for pertinente. 01. A parte credora pugnou por nova tentativa de intimação do executado ALEXANDRE RODRIGUES NEVES pelo aplicativo WhatsApp (mov. 253).Acerca da temática, preceitua o artigo 1º do Provimento Conjunto 09/2021 do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral do Estado de Goiás: Art. 1º A citação e a intimação podem ser realizadas por uma das seguintes formas:I - ELETRÔNICA, prevista na Lei nº 11.419/2006;II - por MEIO ELETRÔNICO TÍPICO, prevista no art. 246, caput, do CPC;III - por MEIO ELETRÔNICO ATÍPICO, a realizada por meio de aplicativos de mensagens, redes sociais e correspondência eletrônica (e-mail), na forma do caput do art. 8º da Resolução CNJ nº 354/2020. Sendo assim, diante da existência de previsão normativa, bem como que referida medida revela-se eficaz ao andamento processual, DEFIRO o pedido formulado para tentativa de intimação do executado ALEXANDRE RODRIGUES NEVES pelo aplicativo Whatsapp, nos termos da decisão de mov. 217 (item 01, alínea a), com o atendimento às seguintes condições, as quais deverão ser devidamente certificadas nos autos (art. 5º, §1º, do Provimento): a) Deverá ser encaminhado o documento de citação para o telefone informado nos autos, com o comprovante do envio e do recebimento da comunicação processual, com a indicação do dia, da hora de ocorrência, bem como identificação inequívoca do destinatário e de que tomou conhecimento do teor da comunicação (art. 5º, §2º);b) A confirmação deverá ocorrer no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, por mensagem de texto ou de voz no aplicativo ou por ligação recebida na serventia;c) A simples anotação de visualização no aplicativo Whatsapp não é suficiente para a validade do ato. 02. Após, INTIME-SE a parte exequente para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo expressamente o que entender lhe ser de direito, observado o rito eleito.03. Sendo inexistosa a tentativa de intimação do executado ALEXANDRE RODRIGUES NEVES, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, declinar o atual endereço da parte executada ou requerer expressamente o que entender lhe ser de direito.04. Sem prejuízo da diligência acima determinada, tendo em vista o desinteresse da parte exequente no valor bloqueado, via SISBAJUD (mov. 246), na conta bancária de titularidade do executado BRUNO RODRIGUES NEVES, INTIME-O para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, os dados bancários para expedição do alvará de levantamento/transferência do respectivo valor. 05. Após, EXPEÇA-SE ALVARÁ de levantamento/transferência para levantamento/transferência do valor de R$75,50 (setenta e cinco reais e cinquenta centavos), bloqueado no mov. 246, doc. 02, sem prejuízo dos eventuais acréscimos legais próprios da conta judicial, para a conta bancária a ser indicada. 06. Intimações e diligências necessárias.Goiatuba-GO, datado e assinado eletronicamente. Laís Fiori LopesJuíza de Direito

05/05/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

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Expedida/certificada

Documento

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Ofício (entregue ao destinatário)

Expedição de documento

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Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

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