Execução de Título Extrajudicial 5319205-58.2021.8.09.0044 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 5319205-58.2021.8.09.0044 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - 2ª UPJ DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE FORMOSA Fórum - Rua Mário Miguel da Silva, 150, Qd 74, Lotes 1/15, Parque Laguna II, Formosa/GO - CEP: 73.814-173 whatsapp CAP: (62) 3018-6000, Horário de Atendimento: 12 às 18 horas -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PROCESSO: 5319205-58.2021.8.09.0044 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do CPC e, em conformidade com o Prov. 005/10 do TJGO Fica intimada a parte Promovente/Exequente para apresentar a planilha atualizada do débito, no prazo de 15 dias. Lucas Souza Teodoro Analista Judiciário 1º grau - Cível Analista Judiciário 1º grau - Cível

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Comarca de Formosa 2ª UPJ das Varas Cíveis da Comarca de Formosa Fórum - Rua Mário Miguel da Silva, 150, Qd 74, Lotes 1/15, Parque Laguna II, Formosa/GO whatsapp CAP: (62) 3018-6000 - CEP: 73.814-173 Processo: 5319205-58.2021.8.09.0044 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Requerente: AUTO BATERIAS E ACUMULADORES LTDA Requerido(a): W GOMES FERREIRA - ME. Juiz(a) de Direito: Marcelo Alexander Carvalho Batista Valor da Causa: R$ 6.260,40 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do CPC Intime-se a Parte Promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos apresentados. Datado e assinado digitalmente. ROGÉRIO DE CARVALHO COSTA Analista Judiciário 1º grau - Cível Matrícula 5112354

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - 2ª UPJ DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE FORMOSA Fórum - Rua Mário Miguel da Silva, 150, Qd 74, Lotes 1/15, Parque Laguna II, Formosa/GO - CEP: 73.814-173 Telefone: (61) 3642-8350 - Balcão Virtual (61) 3642-8370 E-mail: [email protected] Horário de Atendimento: 12 às 18 horas ATO ORDINATÓRIO Inciso VI, do Art. 152 do NCPC c/c Provimento 26/2018 da CGJGO Processo: 5319205-58.2021.8.09.0044 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Requerente: AUTO BATERIAS E ACUMULADORES LTDA Requerido(a): W GOMES FERREIRA - ME. Juiz(a) de Direito: Marcelo Alexander Carvalho Batista Em cumprimento a determinação judicial, procedi com a nomeação via GPROC/OAB para atuar no feito como curador(a) especial do réu citado(a) por EDITAL, o(a) advogado(a) Dr(a).ELISLENE ALVES DA SILVA, OAB/GO 75143, o(a) qual procedo com a habilitação nesta data e intimação também via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para manifestação. Fica o(a) curador(a) nomeado(a) para manifestar-se sobre seu aceite ou renúncia, pelo prazo de 15 (quinze) dias. No caso de aceite, desde já, no mesmo prazo, apresente defesa nos termos da lei. Formosa, 25 de fevereiro de 2026 (Assinatura eletrônica) Brunna Ivy Nunes Uesugi Vieira Técnico Judiciário 1º Grau - Cível

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - 2ª UPJ DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE FORMOSA Fórum - Rua Mário Miguel da Silva, 150, Qd 74, Lotes 1/15, Parque Laguna II, Formosa/GO - CEP: 73.814-173 Telefone: (61) 3642-8350 - Balcão Virtual (61) 3642-8370 E-mail: [email protected] Horário de Atendimento: 12 às 18 horas ATO ORDINATÓRIO Inciso VI, do Art. 152 do NCPC c/c Provimento 26/2018 da CGJGO Processo: 5319205-58.2021.8.09.0044 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Requerente: AUTO BATERIAS E ACUMULADORES LTDA Requerido(a): W GOMES FERREIRA - ME. Juiz(a) de Direito: Marcelo Alexander Carvalho Batista Em cumprimento a determinação judicial no evento 95, procedi com a nomeação via GPROC/OAB para atuar no feito como curador(a) especial do réu citado(a) por EDITAL, o(a) advogado(a) Dr(a) KAROLINNE PIRES VITAL, OAB/GO 28795, o(a) qual procedo com a habilitação nesta data e intimação também via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para manifestação. Fica o(a) curador(a) nomeado(a) para manifestar-se sobre seu aceite ou renúncia, pelo prazo de 15 (quinze) dias. No caso de aceite, desde já, no mesmo prazo, apresente defesa nos termos da lei. Formosa, 18 de dezembro de 2025 (Assinatura eletrônica) ALICE ALVES RIBEIRO Analista Judiciário 1º Grau - Cível

19/12/2025, 00:00

Confirmada

18/12/2025, 16:45

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2025, 16:37

Decurso de Prazo

12/12/2025, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - 2ª UPJ DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE FORMOSA Fórum - Rua Mário Miguel da Silva, 150, Qd 74, Lotes 1/15, Parque Laguna II, Formosa/GO - CEP: 73.814-173 Telefone: (61) 3642-8350 - Balcão Virtual (61) 3642-8370 E-mail: [email protected] Horário de Atendimento: 12 às 18 horas ATO ORDINATÓRIO Inciso VI, do Art. 152 do NCPC c/c Provimento 26/2018 da CGJGO Processo: 5319205-58.2021.8.09.0044 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Requerente: AUTO BATERIAS E ACUMULADORES LTDA Requerido(a): W GOMES FERREIRA - ME. Juiz(a) de Direito: Marcelo Alexander Carvalho Batista Em cumprimento a determinação judicial no evento 95, procedi com a nomeação via GPROC/OAB para atuar no feito como curador(a) especial do réu, o(a) advogado(a) Dr. GABRIEL MATIAS DA COSTA OAB/GO 41225, o(a) qual procedo com a habilitação nesta data e intimação também via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para manifestação. Fica o(a) curador(a) nomeado(a) para manifestar-se sobre seu aceite ou renúncia, pelo prazo de 15 (quinze) dias. No caso de aceite, desde já, no mesmo prazo, apresente defesa nos termos da lei. Formosa, 21 de outubro de 2025 (Assinatura eletrônica) ALICE ALVES RIBEIRO Técnico Judiciário 1º Grau - Cível

22/10/2025, 00:00

Confirmada

21/10/2025, 14:43

Ato ordinatório

21/10/2025, 14:19

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2025, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - 2ª UPJ DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE FORMOSA Fórum - Rua Mário Miguel da Silva, 150, Qd 74, Lotes 1/15, Parque Laguna II, Formosa/GO - CEP: 73.814-173 Telefone: (61) 3642-8350 - Balcão Virtual (61) 3642-8370 E-mail: [email protected] Horário de Atendimento: 12 às 18 horas ATO ORDINATÓRIO Inciso VI, do Art. 152 do NCPC c/c Provimento 26/2018 da CGJGO Processo: 5319205-58.2021.8.09.0044 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Requerente: AUTO BATERIAS E ACUMULADORES LTDA Requerido(a): W GOMES FERREIRA - ME. Juiz(a) de Direito: Marcelo Alexander Carvalho Batista Em cumprimento a determinação judicial, procedi com a nomeação via GPROC/OAB para atuar no feito como curador(a) especial do réu, o(a) advogado(a) Dr(a).SAULO JOSE LOPES ALENCAR DA SILVA, OAB/GO 37761, o(a) qual procedo com a habilitação nesta data e intimação também via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para manifestação. Fica o(a) curador(a) nomeado(a) para manifestar-se sobre seu aceite ou renúncia, pelo prazo de 15 (quinze) dias. No caso de aceite, desde já, no mesmo prazo, apresente defesa nos termos da lei. Formosa, 18 de agosto de 2025 (Assinatura eletrônica) Brunna Ivy Nunes Uesugi Vieira Técnico Judiciário

19/08/2025, 00:00

Confirmada

18/08/2025, 14:45

Expedição de documento (Certidão)

18/08/2025, 14:39

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2025, 17:36

Documentos

Ato ordinatório

•05/05/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Formosa1ª, 2ª e 3ª UPJ das Varas CíveisRua Mário Miguel da Silva, Qd. 74, Lt. 1/15, Parque Laguna II, Formosa – GO, CEP: 73814-173.Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialProcesso nº: 5319205-58.2021.8.09.0044Promovente(s): AUTO BATERIAS E ACUMULADORES LTDAPromovido(s): W GOMES FERREIRA - ME.DECISÃO Trata-se de Ação de Execução, proposta por AUTO BATERIAS E ACUMULADORES LTDA. em desfavor de W GOMES FERREIRA – ME., qualificados nos autos em epígrafe.Conforme se extrai do artigo 966 do Código Civil, não há separação patrimonial entre o empresário individual e a pessoa física.Sobre o tema, cito os seguintes julgados do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás:AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. EMPRESÁRIO INDIVIDUAL. ARRESTO. BENS DA PESSOA FÍSICA. POSSIBILIDADE. DESNECESSIDADE DE REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. Em sede de ação de execução movida em face do empresário individual, é perfeitamente admissível a pesquisa de bens em nome do executado, enquanto pessoa física (por seu CPF), ou na condição de empresário individual (por seu CNJP), sem que para isso seja necessário o incidente de desconsideração da pessoa jurídica ou a alteração do polo passivo da ação. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO A QUO MANTIDA. (TJGO, PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Agravos -> Agravo de Instrumento 5290724-97.2024.8.09.0006, Rel. Des(a). Altair Guerra da Costa, 1ª Câmara Cível, julgado em 17/06/2024, DJe de 17/06/2024)AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA. EMPRESÁRIO INDIVIDUAL. DESNECESSIDADE. A pessoa jurídica de quem se busca a desconsideração é, na verdade, empresa individual, pois 100% das cotas pertencem ao executado, qualificada como micro empresa. Assim, a categoria de responsabilidade limitada, trata-se de mera ficção jurídica, possuindo o empresário, nesta circunstância, responsabilidade ilimitada com relação aos débitos da empresa, ou seja, os bens desta última poderão ser atingidos pelas obrigações daquele, porque o patrimônio de ambos se confundem. Assim, não se faz necessária, para o alcance do patrimônio da pessoa jurídica, a desconsideração da sua personalidade. AGRAVO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJGO, PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Agravos -> Agravo de Instrumento 5387434-42.2020.8.09.0000, Rel. Des(a). ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO, 5ª Câmara Cível, julgado em 08/03/2021, DJe de 08/03/2021)Desse modo, DEFIRO o pedido formulado na petição de movimentação nº 92, para busca de bens, também, em nome do empresário individual WESLI GOMES FERREIRA, CPF nº 837.618.101-72.Solicitada pesquisa ao sistema conveniado (mov. 92), intime-se a parte exequente para juntar, no prazo de 15 (quinze) dias, considerando que há somente um executado:a) 03 (três) guias de R$51,66, para Sniper, Renajud e Infojud;b) 01 (uma) guia de R$134,96, para o Sisbajud;c) planilha atualizada do débito.Todas as guias devem ser juntadas ao mesmo tempo, visando a celeridade processual, evitando-se conclusões desnecessárias, sob pena de indeferimento de todas as pesquisas e suspensão.Juntadas integralmente ou decorrido in albis o prazo, conclusos, após certificação.Juntadas parcialmente, certifique-se e intime-se a parte exequente para complementação em 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão.Sem prejuízo, a fim de evitar eventual nulidade, nomeie-se curador(a) especial ao executado citado por edital, cabendo à UPJ a indicação do profissional, observando-se de forma equitativa a ordem da listagem dos advogados voluntariados nesta Comarca, que serão remunerados mediante UHD's. Em caso de recusa à nomeação, proceda-se da mesma forma com o seguinte da lista, independente de novo despacho judicial. Aceita a nomeação, intime-se o(a) curador(a) especial para apresentar defesa.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.Datado e assinado digitalmente.Marcelo Alexander Carvalho BatistaJuiz de Direito

07/04/2025, 00:00

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Confirmada

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Decurso de Prazo

Confirmada

Ato ordinatório

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Confirmada

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