Execução de Título Extrajudicial 0038601-42.2013.8.09.0051 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 0038601-42.2013.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 14:39

Petição

17/04/2026, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás - Poder Judiciário 3ª UPJ - Fórum Cível - Av. Olinda, c/ Rua PL-3, Qd.G, Lt.4, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP nº 74.884-120. 7ª andar, salas 706 e 707. Email: [email protected] Telefone: (62)3018-6685 / 6686 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora/exequente a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos resultados da CENOPES/CENTRAL SISBAJUD/CENTRAL RENAJUD, juntadas no evento retro. Goiânia - GO, 9 de abril de 2026. Camilly Barbosa dos Santos Técnico Judiciário 1º Grau - Cível (Assinado digitalmente)

10/04/2026, 00:00

Confirmada

09/04/2026, 14:52

Ato ordinatório

09/04/2026, 14:27

Documento

07/04/2026, 20:15

Expedição de documento

02/03/2026, 14:08

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de GOIÂNIA Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª AVENIDA OLINDA,, Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, PARK LOZANDES, GOIÂNIA, Goiás, CEP: 74884120 ATO ORDINATÓRIO (Prov. 05/2010 e 26/2018 da CGJ) Faço a intimação da parte exequente para juntar planilha atualizada do débito, no prazo de 05 (cinco) dias. GOIÂNIA, em 24 de fevereiro de 2026. Camilly Barbosa dos Santos Técnico Judiciário 1º Grau - Cível

25/02/2026, 00:00

Confirmada

24/02/2026, 12:52

Ato ordinatório

24/02/2026, 12:42

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de GOIÂNIA Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª AVENIDA OLINDA,, Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, PARK LOZANDES, GOIÂNIA, Goiás, CEP: 74884120 ATO ORDINATÓRIO (Prov. 05/2010 e 26/2018 da CGJ) Faço a intimação da parte exequente para juntar planilha atualizada do débito, no prazo de 05 (cinco) dias. GOIÂNIA, em 18 de fevereiro de 2026. Camilly Barbosa dos Santos Técnico Judiciário 1º Grau - Cível

19/02/2026, 00:00

Confirmada

18/02/2026, 14:35

Ato ordinatório

18/02/2026, 14:05

Documentos

Ato ordinatório

•10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia - 11ª Vara Cível Esta decisão tem força de mandado/ofício, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial (Provimento n.º 48/2021). Protocolo n.º 0038601-42.2013.8.09.0051 Requerente(s): SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI Requerido(s): WARRE ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA DECISÃO Defiro o pedido formulado no evento 173. Proceda-se à busca e bloqueio de bens de titularidade da empresa executada WARRE ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. (CNPJ nº03.314.200/0001-07), via SISBAJUD, utilizando-se da modalidade "teimosinha", até o limite do valor executado, pelo período de 30 (trinta) dias, haja vista que não se mostra razoável a tentativa de bloqueio reiterado pelo prazo 60 dias, conforme pretende a parte exequente, devendo ser juntado aos autos o comprovante do resultado das diligências.” Na hipótese de serem encontrados valores ínfimos (valor total encontrado inferior a R$100,00*), fica desde já autorizado o seu imediato desbloqueio. Em caso de sucesso total ou parcial, intimem-se a parte executada, por meio de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 854, §§ 2º e 3º), devendo ser cientificados que, caso seja rejeitada ou não apresentada a manifestação acima referida, o bloqueio será convertido em penhora, independente de lavratura de termo, e o montante indisponível transferido para conta vinculada a este Juízo (CPC, art. 854, § 5º). Decorrido o prazo sem manifestação, promova-se a transferência do valor bloqueado para conta judicial vinculada ao presente feito. Importante salientar que a transferência somente ocorrerá após a intimação da parte executada. A fim de realizar as buscas/constrições deferidas, deverá a parte exequente efetuar o recolhimento da guia de custas, em 5 dias, salvo se beneficiária da justiça gratuita. Assim, comprovado o recolhimento, nos termos do Provimento 19/2018 da CGJ-TJGO, certifique a escrivania os dados necessários para a medida e, após, encaminhe-se o processo ao CENOPES para cumprimento. Caso seja infrutífero ou insuficiente o bloqueio via SISBAJUD, intime-se a parte exequente para dar prosseguimento à execução, requerendo o que lhe aprouver, no prazo 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Goiânia, datada e assinada digitalmente. Luciana Monteiro Amaral Juíza de Direito *Se apesar de bloqueados valores menores de R$100,00, se o total encontrado, considerando todas as contas, for superior a este limite, as quantias deverão permanecer bloqueadas) AC(L)

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia - 11ª Vara Cível Esta decisão tem força de mandado/ofício, nos termos do art. 136 do CNP do Foro Judicial do Poder Judiciário do Estado de Goiás (Provimento n.º 48/2021). Protocolo n.º 0038601-42.2013.8.09.0051Requerente: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESIRequerido: WARRE ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA DECISÃO Defiro em parte o pedido formulado no evento 150.Proceda-se à busca e bloqueio de bens de titularidade da parte executada, via SISBAJUD, utilizando-se da modalidade "teimosinha", até o limite do valor executado, pelo período de 30 (trinta) dias, juntando-se aos autos o comprovante do resultado das diligências.Na hipótese de serem encontrados apenas valores ínfimos (inferiores a 5% do valor das custas iniciais), fica desde já autorizado o seu imediato desbloqueio.Em caso de sucesso total ou parcial, intimem-se a parte executada, por meio de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 854, §§ 2º e 3º), devendo ser cientificados que, caso seja rejeitada ou não apresentada a manifestação acima referida, o bloqueio será convertido em penhora, independente de lavratura de termo, e o montante indisponível transferido para conta vinculada a este Juízo (CPC, art. 854, § 5º).Decorrido o prazo sem manifestação, promova-se a transferência do valor bloqueado para conta judicial vinculada ao presente feito.A fim de realizar as buscas/constrições deferidas, deverá a parte exequente efetuar o recolhimento da guia de custas, em 5 dias, salvo se beneficiária da justiça gratuita.Assim, comprovado o recolhimento, nos termos do Provimento 19/2018 da CGJ-TJGO, certifique a UPJ os dados necessários para a medida e, após, encaminhe-se o processo ao CENOPES para cumprimento.Caso seja infrutífero ou insuficiente o bloqueio via SISBAJUD, intime-se a parte exequente para dar prosseguimento à execução, requerendo o que lhe aprouver, no prazo 15 (quinze) dias.I. Cumpra-se.Goiânia, datada e assinada digitalmente. Luciana Monteiro AmaralJuíza de DireitoAB(L)

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia - 11ª Vara Cível Esta decisão tem força de mandado/ofício, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial (Provimento n.º 48/2021). Protocolo n.º 0038601-42.2013.8.09.0051Exequente(s): SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESIExecutado(s): WARRE ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA DECISÃO No evento 123, o exequente requer a penhora dos ativos da executada na sede da empresa CONSÓRCIO WARRE/CNB COCALINHO, CNPJ n.º 28.278.856/0001-42, localizada na Av. Professor Alfredo de Castro, n.º 1220, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, CEP 74.860-365, sob o fundamento de que se trata de consorciada da executada, conforme informações obtidas via sistema SNIPER e documentos anexados aos autos (cartão CNPJ e QSA).Pois bem. Analisando os documentos apresentados, especialmente os resultados do sistema SNIPER, verifica-se que a executada WARRE ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA é sócia do CONSÓRCIO WARRE/CNB COCALINHO, conforme demonstrado pelo Quadro de Sócios e Administradores (QSA).O consórcio de empresas, conforme estabelecido pelo § 1.º do art. 278 da Lei n.º 6.404/1976, não possui personalidade jurídica própria, consistindo em mera associação de empresas para a execução de determinado empreendimento. Assim, embora o consórcio possua CNPJ para fins fiscais e administrativos, cada empresa consorciada mantém sua independência e personalidade jurídica própria.Neste contexto, tratando-se a executada de integrante do referido consórcio, mostra-se cabível a penhora de seus créditos ou ativos eventualmente existentes junto ao consórcio, como forma de satisfação do crédito exequendo, em conformidade com o art. 835, X, do CPC, que prevê a penhora de percentual de faturamento de empresa.Portanto, DEFIRO o pedido formulado pelo exequente na movimentação 123 e determino a expedição de mandado de penhora a ser cumprido na sede do CONSÓRCIO WARRE/CNB COCALINHO, para que se promova a constrição de eventuais ativos, créditos, valores ou outros bens pertencentes à executada WARRE ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, até o limite do valor atualizado da execução.O Sr. Oficial de Justiça deverá diligenciar junto ao administrador do consórcio, Sr. PAULO TARSO DAHER, ou quem suas vezes fizer, para identificar os valores devidos à executada ou os ativos correspondentes à sua participação societária, procedendo à penhora e avaliação, conforme determina o art. 870 do CPC.Efetivada a penhora, intime-se a executada na pessoa de seu representante legal, para, querendo, oferecer impugnação.Cumpra-se.Goiânia, datada e assinada digitalmente. Luciana Monteiro AmaralJuíza de DireitoM

30/04/2025, 00:00

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