Execução de Título Extrajudicial 5169789-63.2022.8.09.0017 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 5169789-63.2022.8.09.0017 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

04/11/2025, 00:00

Definitivo

03/11/2025, 11:41

Confirmada

03/11/2025, 10:41

Documento

03/11/2025, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Bela Vista de GoiásBela Vista de Goiás - Juizado Especial Cível4Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialProcesso nº: 5169789-63.2022.8.09.0017Requerente(s): Wr Comércio De Material De Construção E Construtora Ltda Requerido(s): Paulo Sandro Machado DESPACHO(Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente ato servirá, também, como Mandado, Ofício, Termo e Alvará, exceto alvará para levantamento e saque de importâncias) Providencie-se a baixa da restrição inserida nos veículos da parte requerida, via sistema RENAJUD, indicado no mov. 120. Após, ARQUIVEM-SE os presentes autos.Intimem-se.Bela Vista de Goiás–GO, datado e assinado eletronicamente. Leonardo de Camargos MartinsJuiz SubstitutoDecreto Judiciário n.º 1.386/2025

17/10/2025, 00:00

Confirmada

16/10/2025, 13:35

Expedida/certificada

16/10/2025, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

16/10/2025, 00:00

Mero expediente

15/10/2025, 18:10

Confirmada

15/10/2025, 16:19

Expedição de documento

15/10/2025, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

01/10/2025, 00:00

Confirmada

30/09/2025, 18:00

Trânsito em julgado

30/09/2025, 17:47

Decurso de Prazo

30/09/2025, 17:47

Documentos

Outros

•04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Bela Vista Bela Vista de Goiás - Juizado Especial Cível° Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialProcesso nº: 5169789-63.2022.8.09.0017Requerente(s): Wr Comércio De Material De Construção E Construtora Ltda Requerido(s): Paulo Sandro Machado SENTENÇA (Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente ato servirá, também, como Mandado, Ofício, Termo e Alvará, exceto alvará para levantamento e saque de importâncias) Trata-se de Ação de Execução proposta pela WR COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E CONSTRUTORA LTDA em desfavor de PAULO SANDRO MACHADO, ambos qualificados nos autos.Dispensado relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei n. 9.099/95.No mov. 106, a parte exequente foi intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora.Entretanto, a parte deixou de dar andamento ao feito, posto que, devidamente intimada, permaneceu inerte, desde 12/06/2025.Conforme o art. 51 da Lei 9.099/95, se o autor não se manifesta, por mais de 30 (trinta) dias, há negligência da parte e o processo será imediatamente extinto.No presente caso, a parte exequente não se manifestou, não restando alternativa, senão a extinção do processo.Denota-se que o § 1º do art. 51 da Lei 9.099/95, estabelece que a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes. Do exposto, DECRETO A EXTINÇÃO do processo em razão da omissão da parte autora, nos termos do art. 485, III, do CPC.Sem custas e honorários (art. 55, caput, da Lei n. 9.099/95).Transitada em julgado, arquivem-se os autos.Intime-se. Cumpra-se.Bela Vista de Goiás - GO, datado e assinado eletronicamente. Leonardo de Camargos MartinsJuiz SubstitutoDecreto Judiciário nº 1.386/2025

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Bela Vista Bela Vista de Goiás - Juizado Especial Cível° Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialProcesso nº: 5169789-63.2022.8.09.0017Requerente(s): Wr Comércio De Material De Construção E Construtora Ltda Requerido(s): Paulo Sandro Machado DESPACHO(Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente ato servirá, também, como Mandado, Ofício, Termo e Alvará, exceto alvará para levantamento e saque de importâncias) Requer o exequente o prosseguimento da execução com a adoção de medidas constritivas, iniciando-se pelo bloqueio de veículos via RENAJUD, com incluindo restrição de transferência e expedição de termo de penhora. Subsidiariamente, pleiteia consulta ao INFOJUD, afastamento do sigilo fiscal com ofício à Receita Federal e pesquisa de bens imóveis pelo SREI. Por fim, requer a inclusão do executado nos sistemas CENPROT, CNIB e SERASAJUD.Todavia, da análise dos autos, verifica-se que na mov. 93, já foram efetivadas diligências junto aos sistemas RENAJUD, SERASAJUD e INFOJUD. Conforme resposta do CENOPES, os veículos de titularidade do executado já se encontram com restrições judiciais, e a consulta de bens, em relação aos 03 (três) últimos exercícios financeiros, também já realizada, restou infrutífera. Diante disso, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre o andamento do feito, indicando, de forma específica, bem passível de penhora. Ressalto à parte autora que, para os próximos requerimentos, deverá observar o disposto no art. 835 do CPC, evitando a formulação simultânea de múltiplos pedidos distintos. A observância dessa norma, contribui para a adequada tramitação processual e a eficiência na análise dos pleitos apresentados.Após a manifestação, voltem os autos conclusos para análise.Intime-se. Cumpra-se.Bela Vista de Goiás - GO, datado e assinado eletronicamente. Leonardo de Camargos MartinsJuiz SubstitutoDecreto Judiciário nº 1.386/2025

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Bela Vista Bela Vista de Goiás - Juizado Especial Cível Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialProcesso nº: 5169789-63.2022.8.09.0017Requerente(s): Wr Comércio De Material De Construção E Construtora Ltda Requerido(s): Paulo Sandro Machado DECISÃO(Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente ato servirá, também, como Mandado, Ofício, Termo e Alvará, exceto alvará para levantamento e saque de importâncias) Defiro, em parte, os pedidos formulados à movimentação retro.Por conseguinte, expedida a certidão necessária, certifique-se e, sem nova conclusão, remetam-se os autos à Central de Atos de Constrição Eletrônica – CACE, para, proceder à busca de veículos desembaraçados eventualmente existentes na propriedade do executado, via renajud.Por sua vez, não obstante a parte exequente não ter demonstrado o exaurimento da busca de bens penhoráveis do executado, a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás considera que a consulta infojud não viola a privacidade ou quebra de sigilo fiscal, sendo possível a consulta, conforme autoriza a Súmula 44 da Corte local, pelo que determino a consulta de bens da parte executada em relação aos 03 (três) últimos exercícios financeiros, via infojud.No caso de diligência positiva, com fulcro no artigo 189, III do Código de Processo Civil, determino que doravante o processo tramite em segredo de justiça.Por fim, nos termos do artigo 782, § 3º do Código de Processo Civil, proceda-se à inclusão de negativação da parte executada, via serasajud, a qual será cancelada nas hipóteses do § 4º do mesmo dispositivo, a pedido da parte interessada.Restando frutífera, sem nova conclusão, intime-se a parte exequente para promover eficaz andamento ao feito, no prazo de 10 (cinco) dias, sob pena de extinção, independentemente de intimação pessoal (artigos 51, § 1º e 53, § 4º da Lei n. 9.099/1995).No caso de resposta infrutífera, venham-me os autos conclusos para deliberações. Bela Vista de Goiás-GO, datado e assinado eletronicamente. Leonardo de Camargos MartinsJuiz SubstitutoDecreto Judiciário nº 1.386/2025

16/05/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Definitivo

Confirmada

Documento

Confirmada

Expedida/certificada

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Mero expediente

Confirmada

Expedição de documento

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Confirmada

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(120)

Todos os documentos(18)