Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE CIDADE OCIDENTAL/GOVARA CRIMINALD E C I S Ã O(decisão com força de mandado de citação, intimação e ofício, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da CGJ/GO)Processo: 5591361-83.2024.8.09.0164Requerente(s): MINISTERIO PUBLICORequerido(s): FRANCISCO ALVES DE SOUSANatureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário RECEBO o termo de interposição do recurso de apelação, por ser próprio e tempestivo.INTIME-SE o defensor constituído do acusado para apresentação das razões recursais. Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público para oferecimento das contrarrazões, nos termos do art. 600 do Código de Processo Penal.Com a juntada das razões e contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.Intimem-se. Cumpra-se.Cidade Ocidental/GO, datado e assinado digitalmente. ÍTALA COLNAGHI BONASSINI SCHMIDTJUÍZA DE DIREITOAto judicial assinado eletronicamente, conforme art. 1º, § 2º, inc. III, a, da Lei nº 11.419/06. Para conferência da autenticidade, utilize o código de validação do documento e acesse o site do TJ/GO.
17/07/2025, 00:00
Confirmada
16/07/2025, 08:50
Expedida/certificada
16/07/2025, 08:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE CIDADE OCIDENTAL/GOVARA CRIMINALD E C I S Ã O(decisão com força de mandado de citação, intimação e ofício, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da CGJ/GO)Processo: 5591361-83.2024.8.09.0164Requerente(s): MINISTERIO PUBLICORequerido(s): FRANCISCO ALVES DE SOUSANatureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário RECEBO o termo de interposição do recurso de apelação, por ser próprio e tempestivo.INTIME-SE o defensor constituído do acusado para apresentação das razões recursais. Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público para oferecimento das contrarrazões, nos termos do art. 600 do Código de Processo Penal.Com a juntada das razões e contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.Intimem-se. Cumpra-se.Cidade Ocidental/GO, datado e assinado digitalmente. ÍTALA COLNAGHI BONASSINI SCHMIDTJUÍZA DE DIREITOAto judicial assinado eletronicamente, conforme art. 1º, § 2º, inc. III, a, da Lei nº 11.419/06. Para conferência da autenticidade, utilize o código de validação do documento e acesse o site do TJ/GO.
04/07/2025, 00:00
Confirmada
03/07/2025, 00:20
Expedida/certificada
03/07/2025, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE CIDADE OCIDENTAL/GOVARA CRIMINALD E C I S Ã O(decisão com força de mandado de citação, intimação e ofício, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da CGJ/GO)Processo: 5591361-83.2024.8.09.0164Requerente(s): MINISTERIO PUBLICORequerido(s): FRANCISCO ALVES DE SOUSANatureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário RECEBO o termo de interposição do recurso de apelação, por ser próprio e tempestivo.INTIME-SE o defensor constituído do acusado para apresentação das razões recursais. Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público para oferecimento das contrarrazões, nos termos do art. 600 do Código de Processo Penal.Com a juntada das razões e contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.Intimem-se. Cumpra-se.Cidade Ocidental/GO, datado e assinado digitalmente. ÍTALA COLNAGHI BONASSINI SCHMIDTJUÍZA DE DIREITOAto judicial assinado eletronicamente, conforme art. 1º, § 2º, inc. III, a, da Lei nº 11.419/06. Para conferência da autenticidade, utilize o código de validação do documento e acesse o site do TJ/GO.
23/06/2025, 00:00
Confirmada
18/06/2025, 09:52
Expedida/certificada
18/06/2025, 09:44
Mandado (entregue ao destinatário)
12/06/2025, 21:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
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06/06/2025, 00:00
Confirmada
05/06/2025, 12:12
Expedida/certificada
05/06/2025, 12:08
Outras Decisões
05/06/2025, 10:07
Expedição de documento
04/06/2025, 18:10
Expedição de documento
02/06/2025, 21:35
Conclusão (para decisão)
02/06/2025, 21:34
Petição (Apelação)
02/06/2025, 21:16
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
31/05/2025, 11:27
Publicação
29/05/2025, 10:39
Expedição de documento
27/05/2025, 20:51
Confirmada
22/05/2025, 16:07
Expedição de documento
21/05/2025, 17:53
Expedida/certificada
21/05/2025, 17:04
Expedição de documento
20/05/2025, 13:50
Documento
12/05/2025, 14:07
Mandado (entregue ao destinatário)
07/05/2025, 08:28
Mandado (entregue ao destinatário)
23/04/2025, 14:59
Mandado (não entregue ao destinatário)
22/04/2025, 20:06
Documento
15/04/2025, 18:42
Expedição de documento
15/04/2025, 18:39
Expedição de documento
15/04/2025, 18:37
Expedição de documento
15/04/2025, 18:36
Expedição de documento
15/04/2025, 18:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)