Execução da Pena 5505746-13.2023.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção 2° Grau · TJGO · Apelação Criminal · Vice-presidência do Tribunal de Justiça 3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento

16/06/2025, 08:39

Processo Arquivado

16/06/2025, 08:39

Averbação de custas finais

16/06/2025, 08:32

MJ

04/06/2025, 16:52

Comprovante de Protocolo SEI - Perdimento de bens - União

02/06/2025, 16:45

Ofício(s) Expedido(s)

02/06/2025, 14:41

Comunicação TRE

02/06/2025, 13:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RAIMUNDO FILHO COELHO (Referente à Mov. Cálculo de Custas (29/05/2025 18:16:13))

30/05/2025, 21:04

COMPROVANTE DO SEEU

30/05/2025, 16:47

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de RAIMUNDO FILHO COELHO - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 29/05/2025 18:16:13)

30/05/2025, 16:39

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA

30/05/2025, 08:59

Cálculo de Custas

29/05/2025, 18:16

MINUTA GUIA DEFINITIVA AG. ASSINATURA

29/05/2025, 14:52

Certidão de Antecedentes Criminais e Goiaspen

29/05/2025, 12:41

Certidão de Trânsito em Julgado - 1º Grau

29/05/2025, 12:37

Todas as movimentações(223)

Arquivamento

16/06/2025, 08:39

Processo Arquivado

16/06/2025, 08:39

Averbação de custas finais

16/06/2025, 08:32

MJ

04/06/2025, 16:52

Comprovante de Protocolo SEI - Perdimento de bens - União

02/06/2025, 16:45

Documentos

Decisão

•04/08/2023, 15:20

Despacho

•21/08/2023, 16:14

Ofício(s) Expedido(s)

02/06/2025, 14:41

Comunicação TRE

02/06/2025, 13:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RAIMUNDO FILHO COELHO (Referente à Mov. Cálculo de Custas (29/05/2025 18:16:13))

30/05/2025, 21:04

COMPROVANTE DO SEEU

30/05/2025, 16:47

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de RAIMUNDO FILHO COELHO - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 29/05/2025 18:16:13)

30/05/2025, 16:39

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA

30/05/2025, 08:59

Cálculo de Custas

29/05/2025, 18:16

MINUTA GUIA DEFINITIVA AG. ASSINATURA

29/05/2025, 14:52

Certidão de Antecedentes Criminais e Goiaspen

29/05/2025, 12:41

Certidão de Trânsito em Julgado - 1º Grau

29/05/2025, 12:37

P/ DESPACHO

21/05/2025, 15:56

Processo baixado à origem/devolvido

21/05/2025, 14:19

Certidão de trânsito em julgado

21/05/2025, 14:19

Processo baixado à origem/devolvido

14/05/2025, 13:29

Juntada de Decisão STJ/STF - Remessa para Serventia de Origem

14/05/2025, 13:28

Término da Suspensão do Processo

14/05/2025, 13:28

Certidão de remessa dos autos ao STJ

14/04/2025, 08:20

(Por 360 dias)

14/04/2025, 08:20

Certidão (Elaboração de índice das peças processuais para envio ao STJ)

10/04/2025, 09:17

Certidão Preparo dos Autos para Remessa aos Tribunais Superiores

09/04/2025, 18:12

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

08/04/2025, 15:11

Certidão de Intimação para Contraminutar Agravo

07/04/2025, 08:42

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

07/04/2025, 08:42

(Recurso Agravo ao Stj)

07/04/2025, 08:41

Juntada -> Petição -> Agravo em recurso especial

04/04/2025, 10:38

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial (21/03/2025 15:22:41))

03/04/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - N�o-Admiss�o -> Recurso Especial (CNJ:433)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"290552"} Configuracao_Projudi--> RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL N. 5505746-13.2023.8.09.0051 COMARCA DE G

25/03/2025, 00:00

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 21/03/2025 15:22:41)

24/03/2025, 13:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RAIMUNDO FILHO COELHO (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 21/03/2025 15:22:41)

24/03/2025, 13:28

Súmula 7/STJ

21/03/2025, 15:22

CONCLUSO AO VICE-PRESIDENTE

21/03/2025, 09:19

P/ O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

21/03/2025, 09:19

CR Resp

19/03/2025, 17:28

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Intimação Expedida (26/02/2025 12:49:52))

10/03/2025, 03:06

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Yashmin Crispim Baiocchi de Paula e Toledo

27/02/2025, 11:43

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

26/02/2025, 12:49

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

26/02/2025, 12:49

Promotor Responsável Habilitado: Cyro Terra Peres

26/02/2025, 12:48

MP Responsável Anterior: Maurício José Nardini <br> MP Responsável Atual: Cyro Terra Peres

26/02/2025, 12:48

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Especial)

26/02/2025, 12:47

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA

25/02/2025, 11:39

EDIÇÃO Nº 4131 - SEÇÃO I, Publicação: segunda-feira, 10/02/2025

25/02/2025, 11:38

Juntada -> Petição -> Recurso especial

19/02/2025, 11:02

Por Maurício José Nardini (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (05/02/2025 15:50:54))

07/02/2025, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. AUSÊNCIA DE DOLO, ATIPICIDADE. PROVA SUFICIENTE, MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. I. CASO EM EXAME1. Trata-se de apelação criminal interposta contra sentença que condenou o réu pela prática do crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor, previsto no art. 311, &s

07/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RAIMUNDO FILHO COELHO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 05/02/2025 15:50:54)

06/02/2025, 14:38

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 05/02/2025 15:50:54)

06/02/2025, 14:38

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)

05/02/2025, 15:50

Por Maurício José Nardini (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (20/12/2024 11:39:17))

13/01/2025, 12:30

Orientações Sustentação Oral

10/01/2025, 15:29

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

10/01/2025, 15:28

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 20/12/2024 11:39:17)

10/01/2025, 15:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RAIMUNDO FILHO COELHO (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 20/12/2024 11:39:17)

10/01/2025, 15:28

(Ao Desembargador - Wilson da Silva Dias - Desembargador)

19/12/2024, 15:08

Troca de Responsável

19/12/2024, 15:07

P/ O RELATOR

04/11/2024, 11:23

Parecer

31/10/2024, 12:42

Por Maurício José Nardini (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (19/10/2024 19:32:10))

31/10/2024, 12:42

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Maurício José Nardini

28/10/2024, 11:49

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 19/10/2024 19:32:10)

25/10/2024, 17:05

Correção de dados

25/10/2024, 17:04

Despacho -> Mero Expediente

19/10/2024, 19:32

P/ O RELATOR

17/10/2024, 18:09

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

17/10/2024, 18:09

3ª Câmara Criminal (Prevenção Relator) 5523125-23.2023 - Distribuído para: ROBERTO HORÁCIO DE REZENDE

17/10/2024, 17:56

Contrarrazões de Apelação do Ministério Público

17/10/2024, 17:27

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (09/08/2024 14:52:25))

07/10/2024, 03:15

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo - 09/08/2024 14:52:25)

25/09/2024, 16:37

Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal

25/09/2024, 09:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RAIMUNDO FILHO COELHO - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo - 09/08/2024 14:52:25)

16/09/2024, 13:01

Para RAIMUNDO FILHO COELHO (Mandado nº 3171366 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (31/07/2024 16:57:57))

16/09/2024, 11:08

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

09/08/2024, 14:52

P/ DECISÃO

08/08/2024, 12:17

Juntada -> Petição -> Apelação

08/08/2024, 09:19

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3171366 / Para: RAIMUNDO FILHO COELHO)

07/08/2024, 12:54

Por DANIEL ROBERTO DIAS DO AMARAL (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (31/07/2024 16:57:57))

05/08/2024, 15:22

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 31/07/2024 16:57:57)

02/08/2024, 15:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RAIMUNDO FILHO COELHO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 31/07/2024 16:57:57)

02/08/2024, 15:28

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

31/07/2024, 16:57

Novo responsável: LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO

23/07/2024, 18:44

P/ SENTENÇA

25/06/2024, 17:19

Tempo de Prisão

25/06/2024, 17:19

Juntada -> Petição

25/06/2024, 14:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RAIMUNDO FILHO COELHO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 25/06/2024 07:36:04)

25/06/2024, 12:38

Despacho -> Mero Expediente

25/06/2024, 07:36

P/ DESPACHO

19/06/2024, 13:24

LAUDO DE PERÍCIA CRIMINAL IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR

18/06/2024, 13:55

Por DANIEL ROBERTO DIAS DO AMARAL (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (17/06/2024 18:00:56))

18/06/2024, 13:55

converte em diligência. juntar laudo

17/06/2024, 18:00

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

17/06/2024, 18:00

Novo responsável: Everton Pereira Santos

06/06/2024, 19:24

P/ SENTENÇA

02/05/2024, 14:37

ANEXO - TEMPO DE PRISÃO

02/05/2024, 14:36

Certidão - Tempo de Prisão

02/05/2024, 14:35

Juntada -> Petição -> Memoriais

02/05/2024, 13:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RAIMUNDO FILHO COELHO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 29/04/2024 16:10:39)

29/04/2024, 16:45

Realizada sem Sentença - 29/04/2024 14:00

29/04/2024, 16:10

Despacho -> Mero Expediente

29/04/2024, 16:10

Envio de Mídia Gravada em 29/04/2024 - 14:00 - Inquirição de Dalvan / Interrogatório de Raimundo / Alegações orais MP

29/04/2024, 16:05

Ficha de Identificação do GoiásPen - Monitoração Eletrônica

28/04/2024, 18:21

Certidão de Antecedentes Criminais

28/04/2024, 18:21

Para Dalvan Rocha de Carvalho (testemunha) (Mandado nº 1944953 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (02/02/2024 18:54:59))

11/04/2024, 23:25

Para Dalvan Rocha de Carvalho (testemunha) (Mandado nº 1944954 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (02/02/2024 18:54:59))

11/04/2024, 15:22

MP Responsável Anterior: MILTON MARCOLINO DOS SANTOS JÚNIOR <br> MP Responsável Atual: DANIEL ROBERTO DIAS DO AMARAL

22/03/2024, 12:40

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 1944954 / Para: Dalvan Rocha de Carvalho (testemunha))

26/02/2024, 23:54

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 1944953 / Para: Dalvan Rocha de Carvalho (testemunha))

26/02/2024, 23:51

Juntada -> Petição

26/02/2024, 16:18

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (02/02/2024 19:01:16))

15/02/2024, 03:21

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (29/01/2024 19:13:17))

15/02/2024, 03:21

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (02/02/2024 19:03:39))

15/02/2024, 03:21

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ-Crimes Punidos Reclusão e Detenç (Referente à Mov. Certidão Expedida - 02/02/2024 19:03:39)

05/02/2024, 08:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RAIMUNDO FILHO COELHO - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 02/02/2024 19:03:39)

05/02/2024, 08:07

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ-Crimes Punidos Reclusão e Detenç (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 02/02/2024 19:01:16)

05/02/2024, 08:07

HORÁRIO CORRETO DA AUDIÊNCIA

02/02/2024, 19:03

(Agendada para 29/04/2024 14:00)

02/02/2024, 19:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RAIMUNDO FILHO COELHO (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

02/02/2024, 19:01

Realizada sem Sentença - 02/02/2024 15:00

02/02/2024, 18:55

Decisão -> Outras Decisões

02/02/2024, 18:54

Envio de Mídia Gravada em 02/02/2024 - 15:00 - Inquirição de Roamer

02/02/2024, 17:50

Envio de Mídia Gravada em 02/02/2024 - 15:00 - Inquirições de Sandro e Roamer

02/02/2024, 17:49

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ-Crimes Punidos Reclusão e Detenç (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 29/01/2024 19:13:17)

31/01/2024, 17:10

Para Dalvan Rocha de Carvalho (Mandado nº 1740424 / Referente à Mov. Mandado Cumprido (22/01/2024 16:18:40))

29/01/2024, 19:13

Ficha de Identificação do GoiásPen - Monitoração Eletrônica

29/01/2024, 08:37

Certidão de Antecedentes Criminais

29/01/2024, 08:36

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 1740424 / Para: Dalvan Rocha de Carvalho)

25/01/2024, 16:46

Para RAIMUNDO FILHO COELHO (Mandado nº 1681456 / Referente à Mov. Juntada de Documento (07/12/2023 13:41:08))

22/01/2024, 16:18

Para Dalvan Rocha de Carvalho (Mandado nº 1555722 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (27/09/2023 14:37:27))

21/01/2024, 09:49

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 1681456 / Para: RAIMUNDO FILHO COELHO)

17/01/2024, 12:57

Dados de Policial Militar

19/12/2023, 15:21

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (27/09/2023 14:37:27))

18/12/2023, 03:17

Para RAIMUNDO FILHO COELHO (Mandado nº 1555790 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (27/09/2023 14:37:27))

13/12/2023, 11:47

- Ofício Respondido

07/12/2023, 13:41

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ-Crimes Punidos Reclusão e Detenç (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 27/09/2023 14:37:27)

07/12/2023, 13:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RAIMUNDO FILHO COELHO - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 27/09/2023 14:37:27)

07/12/2023, 13:36

Para Goiânia - DGAP - Central de Audiências

07/12/2023, 13:36

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 1555790 / Para: RAIMUNDO FILHO COELHO)

07/12/2023, 13:35

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 1555722 / Para: Dalvan Rocha de Carvalho)

07/12/2023, 13:31

Malote enviado para PM

07/12/2023, 13:26

Ofício(s) Expedido(s)

07/12/2023, 13:24

OFICIO DGAP

18/10/2023, 14:47

(Agendada para 02/02/2024 15:00)

28/09/2023, 12:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RAIMUNDO FILHO COELHO (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

28/09/2023, 12:29

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Resposta à acusação (14/09/2023 11:29:03))

28/09/2023, 03:05

Decisão -> Outras Decisões

27/09/2023, 14:37

P/ DESPACHO

26/09/2023, 12:34

Ofício Comunicatório

26/09/2023, 11:03

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ-Crimes Punidos Reclusão e Detenç (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Resposta à acusação - 14/09/2023 11:29:03)

18/09/2023, 13:41

DPE-GO | Desabilitação

15/09/2023, 16:40

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

14/09/2023, 11:29

Automaticamente para (Polo Passivo)RAIMUNDO FILHO COELHO (Referente à Mov. Juntada de Documento (01/09/2023 18:36:16))

14/09/2023, 03:05

Por ALEXANDRE HENRIQUE MOURA CHUPEL (Referente à Mov. Juntada de Documento (01/09/2023 18:36:16))

11/09/2023, 17:42

Automaticamente para (Polo Passivo)RAIMUNDO FILHO COELHO (Referente à Mov. Certidão Expedida (01/09/2023 17:54:26))

11/09/2023, 03:16

Juntada de Documento

06/09/2023, 13:39

- Ofício Respondido

04/09/2023, 14:30

- Ofício Respondido

04/09/2023, 14:25

On-line para Adv(s). de RAIMUNDO FILHO COELHO - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 01/09/2023 18:36:16)

04/09/2023, 07:44

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ-Crimes Punidos Reclusão e Detenç (Referente à Mov. Juntada de Documento - 01/09/2023 18:36:16)

04/09/2023, 07:44

Ficha de Identificação do GoiásPen - em Liberdade

04/09/2023, 07:42

Ofício Comunicatório

01/09/2023, 18:36

Ofício Comunicatório

01/09/2023, 18:34

Ofício Comunicatório

01/09/2023, 18:32

REMESSA A DPE

01/09/2023, 17:54

On-line para Adv(s). de RAIMUNDO FILHO COELHO (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

01/09/2023, 17:54

Para RAIMUNDO FILHO COELHO (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (21/08/2023 16:14:24))

01/09/2023, 16:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RAIMUNDO FILHO COELHO - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia - 21/08/2023 16:14:24)

01/09/2023, 14:19

Por (Polo Passivo) Eduardo Resende Rapkivcz (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (21/08/2023 16:14:24))

30/08/2023, 16:00

DPE-GO | Desabilitação

30/08/2023, 16:00

Por ALEXANDRE HENRIQUE MOURA CHUPEL (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (21/08/2023 16:14:24))

29/08/2023, 22:30

Decisão proferida no apenso 5513070-54.2023.8.09.0051

25/08/2023, 17:51

- Ofício Respondido

23/08/2023, 13:28

Para RAIMUNDO FILHO COELHO

22/08/2023, 18:53

Para CENTRAL GERAL DE FLAGRANTES DE GOIÂNIA

21/08/2023, 17:38

Juntada - envio de cópia dos autos upj hipervulneraveis

21/08/2023, 16:50

On-line para Adv(s). de RAIMUNDO FILHO COELHO - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia - 21/08/2023 16:14:24)

21/08/2023, 16:28

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ-Crimes Punidos Reclusão e Detenç (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia - 21/08/2023 16:14:24)

21/08/2023, 16:28

Juntada - GoiasPen

21/08/2023, 16:27

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

21/08/2023, 16:14

P/ DECISÃO

21/08/2023, 15:11

Juntada -> Petição -> Denúncia

21/08/2023, 09:36

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Recebido (09/08/2023 12:34:24))

21/08/2023, 03:11

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (09/08/2023 14:35:05))

21/08/2023, 03:11

Defensor Responsável Anterior: Fernando Bilenky <br> Defensor Responsável Atual: Eduardo Resende Rapkivcz

18/08/2023, 17:35

Por ALEXANDRE HENRIQUE MOURA CHUPEL (Referente à Mov. Audiência -> de Custódia (04/08/2023 15:37:23))

14/08/2023, 07:07

Certidão de antecedentes criminais

09/08/2023, 14:35

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ-Crimes Punidos Reclusão e Detenç (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

09/08/2023, 14:35

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ-Crimes Punidos Reclusão e Detenç (Referente à Mov. Recebido - 09/08/2023 12:34:24)

09/08/2023, 14:34

Inquerito Policial 1822/2023

09/08/2023, 12:34

Juntada de Documento

08/08/2023, 11:37

Defensor Responsável Anterior: Eduardo Resende Rapkivcz <br> Defensor Responsável Atual: Fernando Bilenky

07/08/2023, 16:22

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: ALEXANDRE HENRIQUE MOURA CHUPEL

07/08/2023, 14:05

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ-Crimes Punidos Reclusão e Detenç (Referente à Mov. Audiência -> de Custódia - 04/08/2023 15:37:23)

07/08/2023, 13:43

Juntada - GoiasPen

07/08/2023, 13:42

Goiânia - 1ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão e detenção (Normal) - Distribuído para: LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO

07/08/2023, 13:22

Certidão de Redistribuição

07/08/2023, 13:22

Por Roberto Correa (Referente à Mov. Certidão Expedida (04/08/2023 10:06:05))

07/08/2023, 10:55

Por Roberto Correa (Referente à Mov. Certidão Expedida (04/08/2023 10:06:05))

07/08/2023, 10:55

Por (Polo Passivo) Eduardo Resende Rapkivcz (Referente à Mov. Audiência -> de Custódia (04/08/2023 14:40:55))

07/08/2023, 10:24

MANDADO DE PRISÃO - BNMP

04/08/2023, 17:38

Envio de Mídia Gravada em 04/08/2023 - 15:00

04/08/2023, 16:53

Realizada sem Sentença - 04/08/2023 15:00

04/08/2023, 15:37

Comprovante de Envio

04/08/2023, 15:30

Para Goiânia - DGAP - Central de Demandas Judiciais

04/08/2023, 15:26

Para CENTRAL GERAL DE FLAGRANTES DE GOIÂNIA

04/08/2023, 15:25

(Agendada para 04/08/2023 15:00)

04/08/2023, 14:40

On-line para Adv(s). de RAIMUNDO FILHO COELHO (Referente à Mov. AUDIÊNCIA CUSTÓDIA MARCADA)

04/08/2023, 14:40

HOMOLOGAÇÃO - PREVENTIVA

04/08/2023, 13:15

Por (Polo Passivo) Eduardo Resende Rapkivcz (Referente à Mov. Certidão Expedida (04/08/2023 10:06:05))

04/08/2023, 12:47

Por Roberto Correa (Referente à Mov. Juntada de Documento (04/08/2023 06:36:59))

04/08/2023, 11:24

Audiência de custódia -04/08/2023, às 15:00 horas

04/08/2023, 10:06

On-line para Goiânia - Promotoria da Vara de Custódia (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

04/08/2023, 10:06

On-line para Adv(s). de RAIMUNDO FILHO COELHO - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

04/08/2023, 10:06

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Roberto Correa

04/08/2023, 10:01

JUNTADA DO APF ASSINADO

04/08/2023, 06:40

Certidao de antecedentes Criminais, BNMP, SEEU E GOIASPEN

04/08/2023, 06:37

On-line para Goiânia - Promotoria da Vara de Custódia (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

04/08/2023, 06:36

P/ DECISÃO

04/08/2023, 05:55

Goiânia - Vara de Custódia (Normal) - Distribuído para: ANA CLÁUDIA VELOSO MAGALHÃES

03/08/2023, 18:38

APF

03/08/2023, 18:38

Decisão

•25/08/2023, 17:51

Relatório e Voto

•28/08/2023, 13:41

Decisão

•27/09/2023, 14:37

Termo de Audiência

•02/02/2024, 18:54

Termo de Audiência

•29/04/2024, 16:10

Decisão

•17/06/2024, 18:00

Despacho

•25/06/2024, 07:36

Sentença

•31/07/2024, 16:57

Decisão

•09/08/2024, 14:52

Despacho

•19/10/2024, 19:32

Despacho

•20/12/2024, 11:39

Ementa

•03/02/2025, 16:25

Relatório e Voto

•03/02/2025, 16:25

Todos os documentos(17)

Decisão

•04/08/2023, 15:20

Despacho

•21/08/2023, 16:14

Decisão

•25/08/2023, 17:51

Relatório e Voto

•28/08/2023, 13:41

Decisão

•27/09/2023, 14:37

Termo de Audiência

•02/02/2024, 18:54

Termo de Audiência

•29/04/2024, 16:10

Decisão

•17/06/2024, 18:00

Despacho

•25/06/2024, 07:36

Sentença

•31/07/2024, 16:57

Decisão

•09/08/2024, 14:52

Despacho

•19/10/2024, 19:32

Despacho

•20/12/2024, 11:39

Ementa

•03/02/2025, 16:25

Relatório e Voto

•03/02/2025, 16:25

Decisão

•21/03/2025, 15:22

Decisão

•22/05/2025, 14:33