Recurso Especial 0260256-70.2012.8.09.0100 - TJGO

Recurso Especial 0260256-70.2012.8.09.0100 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/02/2026, 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/02/2026, 16:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 69756/2026

03/02/2026, 15:51

Protocolizada Petição 69756/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/02/2026

03/02/2026, 15:35

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

27/11/2025, 11:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/11/2025, 13:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3081595)

26/11/2025, 12:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2025

26/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2025

24/11/2025, 14:20

Conheço do agravo de IDIA APARECIDA VASCONCELOS LELES BRAZ e JAIR APARECIDA BRAZ para determinar sua autuação como Recurso Especial

24/11/2025, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) - pela SJD.

18/11/2025, 13:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

18/11/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/11/2025, 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/11/2025, 11:25

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/11/2025, 19:20

DECISÃO TERMINATIVA

•24/11/2025, 14:20

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 69756/2026

Protocolizada Petição 69756/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/02/2026

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3081595)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2025

Conheço do agravo de IDIA APARECIDA VASCONCELOS LELES BRAZ e JAIR APARECIDA BRAZ para determinar sua autuação como Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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