Agravo em Recurso Especial 0381512-09.2011.8.09.0134 - TJGO | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MAURO AUGUSTO CABRAL

CPF

Autor

EDMAR ANTONIO VIEIRA

CPF

Autor

JOANA DARC DOS SANTOS SILVA VIEIRA

CPF

Autor

RONALDO FERREIRA LIMA

CPF

Reu

LEVINDO DE SOUZA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO RIBEIRO DA SILVA NETO

CPF·Representa: Autor

LUIS HENRIQUE CESAR PRATA

CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ESLEI DE LIMA

CPF·Representa: Autor

GABRIELLA LEONEL DE SOUZA VENANCIO

CPF·Representa: Autor

AILTON ALVES SIQUEIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MAURO AUGUSTO CABRAL

CPF

Autor

EDMAR ANTONIO VIEIRA

CPF

Autor

JOANA DARC DOS SANTOS SILVA VIEIRA

CPF

Autor

RONALDO FERREIRA LIMA

CPF

Reu

LEVINDO DE SOUZA LIMA

CPF

Reu

MARIA FERREIRA DE FREITAS

Reu

HAMILTON MARTINS DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

ELCIDINA MARIA LUIZA SOUZA

CPF

TERCEIRO

OCIOLY PEREIRA DE FREITAS

CPF

TERCEIRO

WALTER RODRIGUES LIMA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Retirada de pauta

31/03/2026, 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:04

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

11/12/2025, 12:52

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

11/12/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

09/12/2025, 18:10

Determinada a distribuição do feito

09/12/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

18/11/2025, 08:51

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2025, 08:02

Todas as movimentações(16)

Retirada de pauta

31/03/2026, 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:04

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/12/2025, 18:10

11/12/2025, 12:52

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

11/12/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

09/12/2025, 18:10

Determinada a distribuição do feito

09/12/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

18/11/2025, 08:51

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

13/11/2025, 15:29