Execução da Pena 5567617-55.2023.8.09.0015 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaGraveLesão CorporalDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Vara Judicial 2° Grau · TJGO · Apelação Criminal · Gabinete Desa. Edna Maria Ramos da Hora

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Redistribuído

12/01/2026, 11:15

Certidão Expedida

12/01/2026, 11:15

Processo Arquivado

29/08/2025, 15:14

Juntada de Documento

29/08/2025, 15:13

Juntada de Documento

29/08/2025, 15:12

Juntada de Documento

29/08/2025, 15:12

Juntada de Documento

31/07/2025, 10:07

Mandado Cumprido

01/07/2025, 19:01

Juntada -> Petição

13/06/2025, 16:09

Intimação Efetivada

28/05/2025, 14:52

Intimação Expedida

28/05/2025, 14:02

Mandado Expedido

28/05/2025, 14:00

Juntada de Documento

28/05/2025, 13:57

Juntada de Documento

26/05/2025, 10:33

Remetidos os Autos da Contadoria

20/05/2025, 15:11

Todas as movimentações(168)

Processo Redistribuído

12/01/2026, 11:15

Certidão Expedida

12/01/2026, 11:15

Processo Arquivado

29/08/2025, 15:14

Juntada de Documento

29/08/2025, 15:13

Juntada de Documento

29/08/2025, 15:12

Documentos

Decisão

•28/08/2023, 17:41

Decisão

•06/09/2023, 19:53

Juntada de Documento

29/08/2025, 15:12

Juntada de Documento

31/07/2025, 10:07

Mandado Cumprido

01/07/2025, 19:01

Juntada -> Petição

13/06/2025, 16:09

Intimação Efetivada

28/05/2025, 14:52

Intimação Expedida

28/05/2025, 14:02

Mandado Expedido

28/05/2025, 14:00

Juntada de Documento

28/05/2025, 13:57

Juntada de Documento

26/05/2025, 10:33

Remetidos os Autos da Contadoria

20/05/2025, 15:11

Evolução da Classe Processual

20/05/2025, 14:48

Retificação de Classe Processual

20/05/2025, 14:48

Mudança de Assunto Processual

20/05/2025, 14:48

Juntada -> Petição

01/04/2025, 16:16

Juntada -> Petição

01/04/2025, 10:45

Intimação Lida

01/04/2025, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Aurilândia-GOVara JudicialProcesso nº: 5567617-55.2023.8.09.0015Classe: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal de Competência do Júri DESPACHO Certificado o trânsito em julgado do acórdão confirmatório de condenação criminal (mov. 139), formem-se autos de execução penal em desfavor de DEME

01/04/2025, 00:00

Despacho -> Mero Expediente

31/03/2025, 21:35

Intimação Efetivada

31/03/2025, 21:35

Intimação Expedida

31/03/2025, 21:35

Autos Conclusos

31/03/2025, 11:02

Processo baixado à origem/devolvido

26/03/2025, 13:11

Processo baixado à origem/devolvido

26/03/2025, 13:11

Transitado em Julgado

26/03/2025, 13:11

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

12/02/2025, 15:14

Intimação Lida

11/02/2025, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Nicomedes Domingos Borges Apelação Criminal n.° 5567617-55.2023.8.09.0015 Comarca: Aurilândia Apelante: Demerviro Luiz Gomes Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Nicomedes Borges VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. Conforme relatado, cuida-se de Apelação Criminal interpo

11/02/2025, 00:00

Intimação Expedida

10/02/2025, 15:45

Intimação Efetivada

10/02/2025, 15:45

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

05/02/2025, 16:58

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

05/02/2025, 16:58

Intimação Lida

07/01/2025, 12:21

Intimação Efetivada

19/12/2024, 11:01

Intimação Expedida

19/12/2024, 11:01

Certidão Expedida

19/12/2024, 10:58

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

19/12/2024, 10:54

Despacho -> Mero Expediente

18/12/2024, 13:13

Autos Conclusos

18/12/2024, 10:54

Troca de Responsável

18/12/2024, 10:54

Relatório - encaminhado à revisão

16/12/2024, 11:33

Autos Conclusos

26/11/2024, 17:30

Juntada -> Petição -> Parecer

26/11/2024, 16:51

Intimação Lida

26/11/2024, 16:45

Troca de Responsável

26/11/2024, 11:45

Certidão Expedida

25/11/2024, 14:20

Intimação Expedida

25/11/2024, 14:20

Despacho -> Mero Expediente

22/11/2024, 12:46

Certidão Expedida

21/11/2024, 16:20

Autos Conclusos

21/11/2024, 16:20

Recurso Autuado

21/11/2024, 15:24

Recurso Distribuído

21/11/2024, 15:13

Recurso Distribuído

21/11/2024, 15:13

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

31/10/2024, 15:19

Intimação Lida

31/10/2024, 15:19

Intimação Expedida

22/10/2024, 10:06

Intimação Lida

11/10/2024, 03:03

Intimação Expedida

01/10/2024, 15:50

Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal

21/09/2024, 14:24

Intimação Expedida

13/09/2024, 15:06

Intimação Efetivada

13/09/2024, 15:06

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

03/09/2024, 07:02

Autos Conclusos

02/09/2024, 14:50

Mandado Cumprido

16/08/2024, 14:10

Mandado Cumprido

16/08/2024, 09:47

Mandado Expedido

02/08/2024, 12:55

Mandado Expedido

02/08/2024, 12:52

Intimação Lida

18/07/2024, 14:31

Intimação Efetivada

15/07/2024, 18:36

Intimação Expedida

15/07/2024, 18:36

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

04/07/2024, 13:51

Autos Conclusos

01/04/2024, 09:36

Juntada -> Petição -> Alegações finais

07/03/2024, 20:07

Intimação Expedida

28/02/2024, 14:43

Intimação Efetivada

28/02/2024, 14:43

Juntada -> Petição -> Alegações finais

20/02/2024, 15:31

Intimação Lida

20/02/2024, 15:31

Intimação Expedida

20/02/2024, 09:27

Intimação Lida

22/01/2024, 03:31

Intimação Expedida

12/01/2024, 14:30

Despacho -> Mero Expediente

08/01/2024, 14:26

Autos Conclusos

11/12/2023, 17:16

Juntada -> Petição

10/11/2023, 13:22

Juntada -> Petição

04/11/2023, 05:24

Intimação Lida

30/10/2023, 03:09

Certidão Expedida

18/10/2023, 12:45

Intimação Efetivada

18/10/2023, 12:45

Intimação Expedida

18/10/2023, 12:45

Juntada de Documento

18/10/2023, 12:43

Juntada de Documento

18/10/2023, 12:20

Ofício Efetivado

17/10/2023, 13:42

Juntada de Documento

10/10/2023, 17:25

Ofício(s) Expedido(s)

07/10/2023, 15:29

Juntada de Documento

05/10/2023, 17:55

Juntada de Documento

05/10/2023, 17:48

Alvará de Soltura Expedido

05/10/2023, 17:35

Mídia Publicada

05/10/2023, 15:50

Audiência de Instrução e Julgamento

05/10/2023, 15:08

Decisão -> Revogação -> Medida Cautelar Diversa da Prisão

05/10/2023, 15:08

Mandado Cumprido

04/10/2023, 16:02

Mandado Cumprido

03/10/2023, 17:00

Mandado Cumprido

03/10/2023, 16:56

Mandado Cumprido

03/10/2023, 16:55

Mandado Cumprido

03/10/2023, 16:54

Mandado Cumprido

03/10/2023, 16:52

Mandado Expedido

02/10/2023, 13:57

Mandado Expedido

02/10/2023, 13:26

Mandado Expedido

02/10/2023, 13:24

Mandado Expedido

02/10/2023, 13:22

Mandado Expedido

02/10/2023, 13:19

Mandado Expedido

02/10/2023, 13:18

Certidão Expedida

28/09/2023, 14:34

Ofício Efetivado

27/09/2023, 14:03

Ofício Efetivado

27/09/2023, 14:02

Intimação Lida

27/09/2023, 10:02

Ofício(s) Expedido(s)

26/09/2023, 20:26

Ofício(s) Expedido(s)

26/09/2023, 20:26

Intimação Expedida

26/09/2023, 16:00

Audiência de Instrução e Julgamento

26/09/2023, 15:58

Intimação Efetivada

26/09/2023, 15:58

Despacho -> Mero Expediente

26/09/2023, 15:03

Autos Conclusos

26/09/2023, 12:22

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

26/09/2023, 11:54

Ofício Efetivado

20/09/2023, 13:34

Ofício(s) Expedido(s)

19/09/2023, 19:25

Despacho -> Mero Expediente

18/09/2023, 18:45

Autos Conclusos

15/09/2023, 09:51

Juntada de Documento

14/09/2023, 17:10

Certidão Expedida

13/09/2023, 12:45

Intimação Efetivada

13/09/2023, 12:45

Mandado Cumprido

13/09/2023, 09:48

Ofício(s) Expedido(s)

11/09/2023, 12:26

Intimação Efetivada

11/09/2023, 12:20

Mandado Expedido

11/09/2023, 12:19

Evolução da Classe Processual

11/09/2023, 12:14

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

06/09/2023, 19:53

Autos Conclusos

06/09/2023, 17:00

Juntada -> Petição -> Denúncia

06/09/2023, 16:19

Intimação Lida

06/09/2023, 16:19

Evolução da Classe Processual

05/09/2023, 12:02

Certidão Expedida

05/09/2023, 12:02

Intimação Expedida

05/09/2023, 12:02

Juntada de Documento

04/09/2023, 18:04

Juntada de Documento

31/08/2023, 18:10

Juntada de Documento

29/08/2023, 17:11

Juntada de Documento

29/08/2023, 16:51

Ofício(s) Expedido(s)

29/08/2023, 16:46

Juntada de Documento

29/08/2023, 16:45

Mídia Publicada

29/08/2023, 15:45

Audiência -> de Custódia

29/08/2023, 15:42

Intimação Lida

29/08/2023, 14:04

Certidão Expedida

29/08/2023, 08:00

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

29/08/2023, 04:47

Ofício Efetivado

28/08/2023, 17:58

Ofício(s) Expedido(s)

28/08/2023, 17:55

Audiência -> de Custódia

28/08/2023, 17:50

Intimação Efetivada

28/08/2023, 17:50

Intimação Efetivada

28/08/2023, 17:49

Intimação Expedida

28/08/2023, 17:48

Decisão -> Outras Decisões

28/08/2023, 17:41

Juntada de Documento

28/08/2023, 16:52

Autos Conclusos

28/08/2023, 16:52

Processo Distribuído

28/08/2023, 16:24

Recebido

28/08/2023, 16:24

Despacho

•18/09/2023, 18:45

Despacho

•26/09/2023, 15:03

Termo de Audiência

•05/10/2023, 15:08

Despacho

•08/01/2024, 14:26

Sentença

•04/07/2024, 13:51

Sentença

•02/08/2024, 12:52

Sentença

•02/08/2024, 12:55

Decisão

•03/09/2024, 07:02

Despacho

•22/11/2024, 12:46

Relatório

•16/12/2024, 11:33

Despacho

•18/12/2024, 13:13

Relatório e Voto

•03/02/2025, 17:27

Despacho

•31/03/2025, 21:35