Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
07/02/2025, 09:17
Transitado em Julgado em 04/02/2025
07/02/2025, 09:17
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6507/2025
08/01/2025, 11:21
Protocolizada Petição 6507/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025
08/01/2025, 11:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024
23/12/2024, 01:01
Expedição de Ofício nº 255385/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Goiás comunicando decisão
20/12/2024, 18:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/12/2024, 04:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/12/2024, 02:43
Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS para dar provimento ao Recurso Especial
19/12/2024, 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024
19/12/2024, 19:10
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
23/11/2023, 08:06
Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para excluir da representação processual do recorrido os advogados constantes da renúncia de fl. 658/660.
07/02/2023, 15:21
Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 62464/2023
07/02/2023, 15:11
Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 62437/2023
07/02/2023, 15:11
Protocolizada Petição 62464/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 07/02/2023
07/02/2023, 15:01
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•19/12/2024, 19:10
Ofício
•20/12/2024, 18:09
23/12/2024, 01:01
Expedição de Ofício nº 255385/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Goiás comunicando decisão
20/12/2024, 18:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/12/2024, 04:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/12/2024, 02:43
Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS para dar provimento ao Recurso Especial
19/12/2024, 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024
19/12/2024, 19:10
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
23/11/2023, 08:06
Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para excluir da representação processual do recorrido os advogados constantes da renúncia de fl. 658/660.
07/02/2023, 15:21
Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 62464/2023
07/02/2023, 15:11
Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 62437/2023
07/02/2023, 15:11
Protocolizada Petição 62464/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 07/02/2023
07/02/2023, 15:01
Protocolizada Petição 62437/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 07/02/2023
07/02/2023, 14:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD
01/02/2023, 09:12
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA
01/02/2023, 08:46
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
31/01/2023, 13:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)
20/11/2022, 13:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1072169/2022
20/11/2022, 13:16
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
20/11/2022, 13:14
Protocolizada Petição 1072169/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/11/2022
20/11/2022, 13:14
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
24/10/2022, 08:17
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
24/10/2022, 08:17
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
24/10/2022, 08:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
14/10/2022, 13:10
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
14/10/2022, 13:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
07/10/2022, 10:38
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
07/10/2022, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS