Execução da Pena 5831716-60.2024.8.09.0162 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal (crimes Dolosos Contra a Vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e Crimes Envolvendo Violência Doméstica)

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Guia de Execução Penal Expedido

04/05/2026, 16:16

Intimação Efetivada

15/04/2026, 14:41

Cálculo de Custas

15/04/2026, 14:30

Intimação Expedida

15/04/2026, 14:30

Juntada -> Petição -> Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

13/04/2026, 14:24

Certidão Expedida

12/04/2026, 07:48

Certidão Expedida

10/04/2026, 18:30

Ofício(s) Expedido(s)

10/04/2026, 18:15

Evolução da Classe Processual

10/04/2026, 16:18

Transitado em Julgado

10/04/2026, 16:17

Transitado em Julgado

10/04/2026, 16:17

Intimação Lida

09/03/2026, 15:22

Intimação Efetivada

06/03/2026, 13:26

Intimação Efetivada

06/03/2026, 11:52

Intimação Efetivada

06/03/2026, 11:31

Todas as movimentações(143)

Guia de Execução Penal Expedido

04/05/2026, 16:16

Intimação Efetivada

15/04/2026, 14:41

Cálculo de Custas

15/04/2026, 14:30

Intimação Expedida

15/04/2026, 14:30

Juntada -> Petição -> Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

13/04/2026, 14:24

Documentos

Decisão

•29/08/2024, 13:55

Termo de Audiência

•29/08/2024, 18:25

Certidão Expedida

12/04/2026, 07:48

Certidão Expedida

10/04/2026, 18:30

Ofício(s) Expedido(s)

10/04/2026, 18:15

Evolução da Classe Processual

10/04/2026, 16:18

Transitado em Julgado

10/04/2026, 16:17

Transitado em Julgado

10/04/2026, 16:17

Intimação Lida

09/03/2026, 15:22

Intimação Efetivada

06/03/2026, 13:26

Intimação Efetivada

06/03/2026, 11:52

Intimação Efetivada

06/03/2026, 11:31

Intimação Expedida

06/03/2026, 11:28

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

05/03/2026, 19:07

Juntada -> Petição -> Alegações finais

26/11/2025, 21:58

Autos Conclusos

14/11/2025, 09:15

Intimação Efetivada

05/11/2025, 15:30

Intimação Expedida

05/11/2025, 12:45

Juntada -> Petição -> Alegações finais

05/11/2025, 12:36

Intimação Lida

31/10/2025, 03:05

Intimação Lida

23/10/2025, 03:06

Intimação Expedida

21/10/2025, 12:18

Intimação Expedida

13/10/2025, 13:35

Intimação Lida

15/09/2025, 03:15

Intimação Expedida

03/09/2025, 08:27

Juntada -> Petição -> Alegações finais

02/09/2025, 18:51

Intimação Efetivada

02/09/2025, 14:46

Intimação Expedida

02/09/2025, 14:29

Intimação Lida

01/09/2025, 03:19

Intimação Lida

01/09/2025, 03:15

Intimação Lida

29/08/2025, 03:05

Intimação Lida

28/08/2025, 03:05

Intimação Lida

28/08/2025, 03:03

Troca de Responsável

20/08/2025, 15:32

Intimação Expedida

20/08/2025, 15:31

Mídia Publicada

20/08/2025, 14:52

Audiência de Instrução e Julgamento

20/08/2025, 14:51

Despacho -> Mero Expediente

20/08/2025, 14:51

Intimação Expedida

20/08/2025, 14:51

Intimação Expedida

19/08/2025, 13:05

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

19/08/2025, 12:50

Juntada de Documento

18/08/2025, 15:03

Intimação Expedida

18/08/2025, 14:26

Intimação Efetivada

18/08/2025, 13:41

Intimação Expedida

18/08/2025, 13:33

Intimação Expedida

18/08/2025, 13:32

Mandado Cumprido

17/08/2025, 12:31

Mandado Cumprido

17/08/2025, 11:51

Mandado Não Cumprido

16/08/2025, 18:13

Troca de Responsável

15/08/2025, 18:39

Juntada de Documento

22/07/2025, 09:49

Intimação Lida

15/07/2025, 19:10

Juntada de Documento

15/07/2025, 15:44

Juntada de Documento

15/07/2025, 15:44

Juntada de Documento

15/07/2025, 15:41

Mandado Expedido

15/07/2025, 13:43

Mandado Expedido

15/07/2025, 13:42

Mandado Expedido

15/07/2025, 13:41

Ofício(s) Expedido(s)

15/07/2025, 13:32

Intimação Efetivada

11/07/2025, 13:21

Intimação Expedida

11/07/2025, 13:17

Audiência de Instrução e Julgamento

11/07/2025, 13:17

Intimação Expedida

11/07/2025, 13:17

Intimação Lida

11/07/2025, 12:12

Intimação Efetivada

10/07/2025, 15:24

Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta

10/07/2025, 15:16

Intimação Expedida

10/07/2025, 15:16

Intimação Lida

27/06/2025, 16:38

Intimação Expedida

23/06/2025, 17:10

Juntada de Documento

23/06/2025, 17:10

Intimação Lida

02/06/2025, 14:31

Juntada de Documento

02/06/2025, 14:07

Intimação Efetivada

30/05/2025, 20:04

Intimação Expedida

30/05/2025, 16:20

Autos Conclusos

30/05/2025, 16:19

Juntada de Documento

30/05/2025, 16:19

Decisão -> Revogação -> Medida Cautelar Diversa da Prisão

30/05/2025, 16:09

Intimação Expedida

30/05/2025, 16:09

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

10/04/2025, 17:54

Autos Conclusos

03/04/2025, 12:53

Juntada -> Petição -> Parecer

03/04/2025, 12:51

Intimação Lida

03/04/2025, 12:51

Desabilitação de Responsável

27/03/2025, 12:10

Habilitação Responsável

27/03/2025, 12:10

Intimação Expedida

27/03/2025, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Outras Decis�es (CNJ:12164)"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Valparaíso de Goiás 1ª Vara Criminal Autos n. 5831716-60.2024.8.09.0162 D E C I S Ã O 1. O Ministério Público do Estado de Goiás denunciou LEONAM DE SOUSA AMORIM, qualific

24/03/2025, 00:00

Intimação Efetivada

21/03/2025, 16:58

Juntada -> Petição

21/03/2025, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Outras Decis�es (CNJ:12164)"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Valparaíso de Goiás 1ª Vara Criminal Autos n. 5831716-60.2024.8.09.0162 D E C I S Ã O 1. O Ministério Público do Estado de Goiás denunciou LEONAM DE SOUSA AMORIM, qualific

14/03/2025, 00:00

Intimação Efetivada

13/03/2025, 17:55

Juntada -> Petição

24/02/2025, 18:52

Intimação Lida

21/02/2025, 03:07

Juntada de Documento

17/02/2025, 13:10

Intimação Expedida

11/02/2025, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Valparaíso de Goiás 1ª Vara Criminal Autos n. 5831716-60.2024.8.09.0162 D E S P A C H O Considerando o teor da certidão de mov. 42, habilite-se e intime-se a Defensoria Pública para que apresente resposta à acusação no prazo de 20 dias.Atenda-se. Valparaíso de Goiás, datado e assinado eletronicamente. Leonardo

11/02/2025, 00:00

Despacho -> Mero Expediente

10/02/2025, 16:18

Intimação Efetivada

10/02/2025, 16:18

Autos Conclusos

10/02/2025, 10:02

Mandado Cumprido

09/02/2025, 22:24

Juntada -> Petição

29/01/2025, 11:32

Evolução da Classe Processual

16/01/2025, 17:14

Mandado Expedido

16/01/2025, 17:13

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

16/01/2025, 09:57

Intimação Efetivada

16/01/2025, 09:57

Autos Conclusos

09/01/2025, 17:01

Juntada -> Petição -> Denúncia

07/01/2025, 18:40

Intimação Lida

28/11/2024, 03:09

Juntada de Documento

21/11/2024, 13:45

Ato Ordinatório

18/11/2024, 16:12

Intimação Expedida

18/11/2024, 16:11

Intimação Lida

28/10/2024, 03:09

Processo Redistribuído

22/10/2024, 11:04

Certidão Expedida

22/10/2024, 11:03

Intimação Expedida

17/10/2024, 11:04

Juntada -> Petição

23/09/2024, 15:43

Juntada de Documento

12/09/2024, 13:06

Intimação Lida

12/09/2024, 03:03

Juntada de Documento

03/09/2024, 16:48

Intimação Expedida

02/09/2024, 15:48

Juntada de Documento

02/09/2024, 15:48

Juntada -> Petição

02/09/2024, 14:31

Intimação Lida

02/09/2024, 14:31

Mídia Publicada

30/08/2024, 16:47

Alvará de Soltura Expedido

29/08/2024, 19:21

Juntada de Documento

29/08/2024, 19:20

Juntada de Documento

29/08/2024, 19:10

Audiência -> de Custódia

29/08/2024, 18:25

Decisão -> Concessão -> Liberdade provisória

29/08/2024, 18:25

Juntada de Documento

29/08/2024, 15:19

Audiência -> de Custódia

29/08/2024, 15:06

Intimação Efetivada

29/08/2024, 15:06

Troca de Responsável

29/08/2024, 14:19

Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta

29/08/2024, 13:55

Intimação Expedida

29/08/2024, 13:55

Intimação Efetivada

29/08/2024, 13:55

Mudança de Assunto Processual

29/08/2024, 11:37

Autos Conclusos

29/08/2024, 10:36

Juntada de Documento

29/08/2024, 10:36

Processo Distribuído

29/08/2024, 01:20

Recebido

29/08/2024, 01:20

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 16:11

Decisão

•16/01/2025, 09:57

Despacho

•10/02/2025, 16:18

Decisão

•30/05/2025, 16:09

Despacho

•10/07/2025, 15:16

Termo de Audiência

•20/08/2025, 14:51

Sentença

•05/03/2026, 19:07