Agravo em Recurso Especial 5587503-81.2019.8.09.0176 - TJGO | JusConsulta

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Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

RONNEI FROHLICH PEREIRA

CPF

Autor

RAUL MACHADO MENDONCA

CPF

Reu

DORACI MACHADO DE MENDONCA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUIZ VITOR PEREIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

LEIDIANY ALVES REIS

CPF·Representa: Autor

CLAUDIO BELCHIOR CAMARGO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

17/04/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 268573/2026

23/03/2026, 17:16

Protocolizada Petição 268573/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2026

23/03/2026, 16:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026

23/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2026

18/03/2026, 21:50

Conhecido o recurso de RONNEI FROHLICH PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:28

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

17/11/2025, 17:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

17/11/2025, 16:45

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

17/04/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 268573/2026

23/03/2026, 17:16

Protocolizada Petição 268573/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2026

23/03/2026, 16:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/09/2025, 20:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•28/10/2025, 09:36

23/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2026

18/03/2026, 21:50

Conhecido o recurso de RONNEI FROHLICH PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:28

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

17/11/2025, 17:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

17/11/2025, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1122386/2025

17/11/2025, 16:31

Protocolizada Petição 1122386/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/11/2025

17/11/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

28/10/2025, 09:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

06/10/2025, 13:08

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

06/10/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:08

Determinada a distribuição do feito

29/09/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

29/09/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/08/2025, 11:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/08/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

07/08/2025, 15:09

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 21:50